Consultas Públicas
Publicado em
22/04/2024 09h00
Atualizado em
28/06/2024 12h24
Consultas Públicas são discussões de temas relevantes, abertas a sociedade, onde a ANS busca subsídios para o processo de tomada de decisão. Espera-se assim, tornar as ações governamentais mais democráticas e transparentes.
A Consulta Pública deve contar com a participação, tanto de cidadãos quanto de setores especializados da sociedade, como sociedades científicas, entidades profissionais, universidades, institutos de pesquisa e representações do setor regulado.
Consultas Públicas em Andamento
Nº | Descrição | Data | Consulta |
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131 | Consulta Pública - CP nº 131 que tem como objetivo receber contribuições para a alteração dos percentuais máximos de imóveis aceitos como ativos garantidores |
12/06/2024 a 27/07/2024 |
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130 | Consulta Pública - CP nº 130 dispõe sobre a proposta de alteração da Instrução Normativa ANS nº 5, de 30 de março de 2022, que dispõe sobre o estatuto do Comitê de Padronização das Informações em Saúde Suplementar - COPISS |
10/06/2024 a 24/07/2024 |
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