Mesa Diretora ( MESA )

• Às Comissões de Defesa do Consumidor; Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD) Inteiro teor

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

• Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 02/08/18 PÁG 193 COL 01. Inteiro teor

Defesa do Consumidor ( CDC )

• Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 10/08/2018)

Mesa Diretora ( MESA )

• Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

Plenário ( PLEN )

• Apresentação do Requerimento de Desarquivamento de Proposições n. 811/2019, pelo Deputado Aureo Ribeiro (SOLIDARI-RJ), que: "Requer desarquivamento de proposições". Inteiro teor

Plenário ( PLEN )

• Apresentação do Requerimento n. 1108/2019, pela Deputadoa João Maia PR, que:"Requer a reconstituição dos Projetos de Leis nºs 4014/2015, 7783/2017, 10585/2018 e da Proposta de Fiscalização e Controle nº 2/2015". Inteiro teor

Defesa do Consumidor ( CDC )

• Designado Relator, Dep. Felipe Carreras (PSB-PE)

Defesa do Consumidor ( CDC )

• Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

Defesa do Consumidor ( CDC )

• Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CDC, pelo Deputado Felipe Carreras (PSB/PE). Inteiro teor
• Parecer do Relator, Dep. Felipe Carreras (PSB-PE), pela aprovação do PL 10585, de 2018, e do PL 1652/2019, apensado, com substitutivo. Inteiro teor

Defesa do Consumidor ( CDC )

• Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 18/05/2021 a 27/05/2021). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

Defesa do Consumidor ( CDC ) - 09:30 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

• Não deliberado em razão do início da Ordem do Dia.

Defesa do Consumidor ( CDC ) - 09:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

• Retirado de pauta, por solicitação do Relator.

Mesa Diretora ( MESA )

• Deferido o Requerimento n. 1908/2021, conforme despacho do seguinte teor:"Defiro a retirada do Projeto de Lei n. 1.652/2019, nos termos do art. 104, caput, c/c o art. 114, VII, ambos do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Publique-se. Arquive-se."

Defesa do Consumidor ( CDC )

• Apresentação do Parecer do Relator n. 3 CDC, pelo Deputado Felipe Carreras (PSB/PE). Inteiro teor
• Parecer do Relator, Dep. Felipe Carreras (PSB-PE), pela aprovação do PL 10585/2018, com substitutivo. Inteiro teor

Defesa do Consumidor ( CDC )

• Devolvido ao Relator, Dep. Felipe Carreras (PSB-PE)

Defesa do Consumidor ( CDC )

• Apresentação do Parecer do Relator n. 4 CDC, pelo Deputado Felipe Carreras (PSB/PE). Inteiro teor
• Parecer do Relator, Dep. Felipe Carreras (PSB-PE), pela aprovação deste, e do PL 1030/2022, apensado, com substitutivo. Inteiro teor

Mesa Diretora ( MESA )

• Decisão da Presidência de 20/03/2023, conforme o seguinte teor: "Tendo em vista a edição da Resolução da Câmara dos Deputados n. 1/2023 [...], criando a Comissão de Comissão de Desenvolvimento Econômico e a Comissão de Indústria, Comércio e Serviços, revejo o despacho de distribuição aposto..."..."para o fim de determinar sua distribuição à Comissão de Desenvolvimento Econômico e à Comissão de Indústria, Comércio e Serviços, em substituição à Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços, extinta pela mesma Resolução." Inteiro teor

Defesa do Consumidor ( CDC )

• Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 24/03/2023)

Mesa Diretora ( MESA )

• Apense-se a este(a) o(a) PL-3153/2023. Inteiro teor

Defesa do Consumidor ( CDC )

• Designado Relator, Dep. Felipe Carreras (PSB-PE)

Mesa Diretora ( MESA )

• Apensação da proposição PL-2458/2024 à proposição PL-873/2024.