A medida provisória (MP) voltada ao fortalecimento do crédito oferecerá um novo modelo de hedge cambial para “garantir proteção de longo prazo em moeda estrangeira no país” em projetos de sustentabilidade. As informações sobre a MP, que será assinada na manhã desta segunda-feira pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), foram divulgadas em comunicado divulgado pelo governo federal.
“No cenário atual, dada a volatilidade do real, o custo da proteção cambial para prazos mais longos é tão alto que inviabiliza investimentos ecológicos em moeda estrangeira. Com isso, praticamente não existem soluções no mercado nacional para prazos acima de dez anos. Para suprir essa lacuna, o governo federal propõe a Proteção Cambial para Investimentos Verdes (PTE)”, diz o comunicado. “A iniciativa visa incentivar investimentos estrangeiros em projetos sustentáveis no país e oferecer soluções de proteção cambial. Deste modo, os riscos associados à volatilidade de câmbio podem ser minorados e não atrapalham negócios que são cruciais [para a transição ecológica].”
O instrumento tem como público-alvo “os investidores estrangeiros, as empresas de projetos sustentáveis, o mercado financeiro e as entidades governamentais envolvidas em sustentabilidade” e foi elaborado em parceria com o Banco Central (BC) e o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID).
“O programa não se propõe a interferir no mercado de câmbio e trabalhará para alavancar os recursos já disponíveis no país”, diz. “Serão fornecidas linhas de crédito a custo competitivo para financiar parcialmente projetos de investimentos.”