Estados e cidades com mais homicídios se concentram no Nordeste e Norte, diz Atlas da Violência

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São eles, por ordem de maior taxa de homicídio, Bahia (45,1 por 100 mil habitantes), Amazonas (42,5), Amapá (40,5), Roraima (38,6) e Pernambuco (35,2). Se o rol for ampliado para os dez Estados com maior número de assassinatos em 2022, todos fazem parte dessas duas regiões — Alagoas (33,7), Rondônia (33), Pará (32,9), Sergipe (32,7) e Ceará (32,6).

O Atlas da Violência, feito pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) e pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública, usa como base o Sistema de Informações sobre Mortalidade (SIM) e o Sistema de Informação de Agravos de Notificação (Sinan), ambos do Ministério da Saúde.

“Historicamente, os dados do sistema de Saúde são mais confiáveis para mensurar mortes violentas do que os dados de Segurança Pública”, explica Samira Bueno, coordenadora do levantamento e diretora executiva do Fórum Brasileiro de Segurança Pública.

Os dois sistemas do Ministério da Saúde incluem informações sobre o registro de morte, diferentemente dos sistemas divulgados pelas polícias, cujos dados se baseiam em registros de ocorrência.

Segundo o levantamento, o Brasil teve 46.409 homicídios registrados em 2022. O número representa uma redução de 3,6% no número de assassinatos ocorridos no ano anterior, e uma queda de 24,9% em comparação a 10 anos atrás.

O Atlas da Violência vê essa diminuição nos homicídios nos últimos anos mais como uma estabilidade do que uma queda de fato. O motivo para isso é a curva da taxa de assassinato da última década e as tendências de cada Estado.

Entre 2016 e 2017, o Brasil viveu uma guerra entre facções criminosas que fez aumentar exponencialmente os homicídios — sobretudo nas regiões Norte e Nordeste. A partir de 2018, com o apaziguamento desses conflitos os assassinatos começaram a cair, tendo registrado no ano 27,9 a cada mil habitantes ante aos 31,8 do ano anterior.

Em 2019, o patamar foi ainda mais baixo, 21,7 a cada mil habitantes. Nos anos seguintes, porém, o índice voltou a subir, em 2020 e 2021, retornando ao mesmo patamar de 21,7 em 2022.

O Atlas da Violência afirma que, entre 2019 e 2022, a variação da taxa de homicídio foi nula. Em duas regiões, nesse mesmo período, duas regiões registraram aumento dos homicídios — Nordeste (6,1%) e Sul (1,2%) —, enquanto em todas as demais os casos caíram. A região com a maior queda foi o Centro-Oeste, com uma variação de 14,1% de homicídios a menos em 2022 do que em 2019.

Apesar do aumento dos assassinatos no Sul, ao longo desses três anos, dois dos três Estados da região aparecem entre os que tiveram menos crimes do tipo em 2022. No ranking das unidades federativas com a menor taxa de homicídio está Santa Catarina, em segundo lugar com 9,1 casos, e Rio Grande do Sul, em quinto com 17,1.

No rol, também estão, por ordem, São Paulo (6,8), Distrito Federal (11,4) e Minas Gerais (12,5).

As cinco capitais que mais ocorreram homicídio em 2022 foram, em ordem, Salvador (66,4), Macapá (55,8), Manaus (55,7), Porto Velho (47,6) e Fortaleza (45,3). Já as que tiveram a menor taxa foram, respectivamente, Florianópolis (8,9), Brasília (13), Cuiabá (15,2), São Paulo (15,4) e Goiânia (16,1).

As cinco cidades com maior número de homicídios estão concentradas na Bahia. São elas: Santo Antônio de Jesus (94,1), Jequié (91,9), Simões Filho (81,2), Camaçari (76,6) e Juazeiro (72,3).

O Brasil pode ter tido mais 5.982 assassinatos em 2022, conforme aponta o Atlas da Violência. O levantamento aponta que 46.409 homicídios foram registrados no ano, conforme dados do Ministério da Saúde. No entanto, a pesquisa afirma que há um número ainda maior de crimes dos tipos que foram registrados como Mortes Violentas por Causa Indeterminada (MVCI).

Se somados os dois dados, o total de homicídios estimados, termo usado no relatório, sobe para 52.391, equivalente a 24,5 a cada 100 mil habitantes em 2022. O número representa uma diminuição dos homicídios no Brasil de 1,6% em comparação a 2021. Em relação a 10 anos atrás, esse percentual é de 20,5%.

Para chegar ao indicador de homicídios estimados, foram usados modelos de aprendizado supervisionado (machine learning). Desta forma, os dois institutos conseguiram analisar as características de cada um desses casos em que causa da morte não foi apontada e identificaram aqueles que seriam assassinatos.

“A partir de 2018, observamos que houve um número muito grande de mortes violentas por causa indeterminada. É uma piora no dado que pode indicar uma subnotificação e apontar diversos problemas que causam isso, desde o registro incompleto das mortes à inabilidade dos peritos”, afirma Samira.

“A gente quis destacar esses dados para mostrar que o que estamos lendo como taxa de homicídio hoje é menor do que o universo geral”, completa.

Ao somar as mortes que foram identificadas como assassinatos — que no relatório são chamadas de homicídios ocultos —, os indicadores nos Estados também mudam. O caso mais extremo, segundo o Atlas da Violência, é o de São Paulo.

No território paulista, o total de homicídios registrados foi 3.212. O número, porém, salta quando se leva em conta as mortes identificadas como assassinatos pelos pesquisadores, chegando a 5.622. Os homicídios ocultos em São Paulo somam 2.410, equivalente a 40% do total de homicídios ocultos de todo o país.

Desta forma, a taxa de assassinatos estimados no Estado passa a ser 12 a cada 100 mil habitantes — quase o dobro dos homicídios registrados, que são 6,8. Com isso, São Paulo deixa de ser a unidade federativa com menos crimes do tipo e passa para a terceira posição do ranking, atrás de Santa Catarina e do Distrito Federal.

Algo semelhante acontece com o Rio de Janeiro, que deixa de ser o sétimo Estado menos violento, levando em conta apenas os homicídios registrados, e passa para a décima posição do rol. No território fluminense, foram 4.605 assassinatos estimados, que representa 26,2 casos do tipo a cada 100 mil habitantes.

De acordo com o Atlas da Violência, apesar do Brasil estar num patamar baixo de homicídios em relação à última década, a redução dos assassinatos poderia ser ainda maior não fosse a política armamentista do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), que governou o Brasil entre 2019 e 2022.

Entre 2016 e 2017, o país viveu uma guerra entre facções criminosas que fez aumentar exponencialmente os homicídios. A partir de 2018, com o apaziguamento desses conflitos os assassinatos começaram a cair, tendo registrado no ano 27,9 a cada mil habitantes ante aos 31,8 do ano anterior.

Em 2019, o patamar foi ainda mais baixo, 21,7 a cada mil habitantes. Nos anos seguintes, porém, o índice voltou a subir, em 2020 e 2021, retornando ao mesmo patamar de 21,7 em 2022.

Segundo a pesquisa, a “tendência de queda das Mortes Violentas Intencionais se exauriu, no rastro de uma legislação armamentista negacionista”. Ao flexibilizar o porte e a posse de armas de fogo, as mudanças na lei aumentaram em 1% a difusão dos armamentos e gerou aumento nas taxas de homicídios e de latrocínios de 1,2%.

O Atlas da Violência aponta que 6.379 vidas teriam sido poupadas se não tivesse havido as mudanças na lei sobre armas. O dado é de outra pesquisa do Fórum Brasileiro de Segurança Pública.

Além disso, o relatório aponta outros motivos que levaram à estagnação da queda dos homicídios durante o governo Bolsonaro: “Não houve qualquer avanço institucional para a implantação do Sistema Único de Segurança Pública (SUSP). E, ainda, influenciado por incentivos simbólicos e pelos discursos e ações de muitas autoridades, velhos desafios voltaram à tona, como a questão da letalidade policial, como nos mostra o exemplo da Operação Verão na Baixada Santista no presente ano, que deixou 77 pessoas mortas pela Polícia Militar e reverteu a tendência de queda dessas mortes no Estado de São Paulo.”