O procurador-geral da Rep�blica, Rodrigo Janot, denunciou ao STF (Supremo Tribunal Federal) o presidente Michel Temer sob acusa��o de obstru��o da Justi�a e participa��o em organiza��o criminosa que teria recebido ao menos R$ 587 milh�es de propina.
A den�ncia foi apresentada na tarde desta quinta-feira (14). Os delatores Joesley Batista, um dos donos da JBS, e Ricardo Saud, executivo do grupo, tamb�m foram denunciados, acusados dos mesmos crimes. O procurador-geral pede ao STF que o caso deles seja desmembrado e julgado em primeira inst�ncia pelo juiz federal Sergio Moro, j� que os acusados n�o t�m foro privilegiado.
Presos temporariamente em Bras�lia, Joesley e Saud perderam a imunidade penal, acordada com a PGR (Procuradoria-Geral da Rep�blica) em maio, quando assinaram a dela��o, porque Janot entendeu que agora surgiram ind�cios de que eles omitiram informa��es relevantes –o que era vetado em uma cl�usula do acordo.
Foram acusados ainda os ex-deputados do PMDB Eduardo Cunha (RJ), Henrique Alves (RN), Geddel Vieira Lima (BA), Rodrigo Loures (PR) e os ministros Eliseu Padilha (Casa Civil) e Moreira Franco (Secretaria-Geral). Segundo a den�ncia, eles cometeram crimes em troca de propina vinda de v�rios �rg�os p�blicos como Petrobras, Furnas, Caixa Econ�mica Federal, Minist�rio da Integra��o Nacional e C�mara dos Deputados. Temer � apontado como o l�der da organiza��o criminosa desde maio de 2016.
De acordo com a den�ncia, o esquema permitiu que os denunciados recebessem ao menos R$ 587 milh�es de propina. "Para Janot, em maio de 2016, com a reformula��o do n�cleo pol�tico da organiza��o criminosa [que antes inclu�a tamb�m membros do PP e do PT], os integrantes do 'PMDB da C�mara', especialmente Michel Temer, passaram a ocupar papel de destaque que antes havia sido dos integrantes do PT em raz�o da concentra��o de poderes na Presid�ncia da Rep�blica", informou a PGR.
A acusa��o contra Temer de obstru��o da Justi�a refere-se ao suposto aval dado pelo presidente para que a JBS comprasse o sil�ncio de Cunha e do operador financeiro L�cio Funaro, ambos presos.
Joesley, da JBS, gravou uma conversa com Temer na noite de 7 de mar�o na garagem do Pal�cio do Jaburu. No entendimento de Janot, o presidente concordou quando Joesley contou que estava pagando a Cunha e Funaro para que eles n�o contassem o que sabem sobre os esquemas il�citos.
A acusa��o de envolvimento em organiza��o criminosa resulta de uma investiga��o sobre o suposto "quadrilh�o do PMDB da C�mara". Relat�rio da Pol�cia Federal conclu�do na segunda-feira (11) j� havia indicado que Temer tinha poder de comando nesse grupo e utilizava terceiros para executar tarefas sob seu controle.
Para que a den�ncia contra o presidente possa virar uma a��o penal, � preciso a autoriza��o de dois ter�os dos deputados da C�mara. Se houver autoriza��o, o Supremo poder� analisar a den�ncia para julgar o seu recebimento e abrir a a��o. S� ent�o Temer e os demais acusados virar�o r�us. Durante eventual julgamento no STF, o presidente � afastado por 180 dias.
Essa � a segunda den�ncia contra o Temer oferecida por Janot. Em junho, na esteira da dela��o da JBS, a Procuradoria acusou o presidente de corrup��o passiva, por supostamente ter sido o real benefici�rio de uma mala com R$ 500 mil entregue pela JBS ao ex-deputado Rocha Loures.
HIST�RICO
A nova den�ncia faz um resgate de nomea��es e cargos desde que Lula venceu a elei��o em 2002 e precisava ganhar apoio no Congresso. Sobre o "PMDB da C�mara", "as negocia��es de apoio passaram a orbitar, por volta de 2006, primordialmente em torno de dois interesses: a prorroga��o da Contribui��o Provis�ria sobre Movimenta��o Financeira (CPMF); e a necessidade de amplia��o da base do governo em raz�o do processo do 'mensal�o', que havia enfraquecido o poder pol�tico da c�pula do Poder Executivo integrada por membros do PT", segundo a PGR.
"Esses temas foram negociados por Michel Temer e Henrique Alves, na qualidade de presidente e l�der do PMDB, que concordaram com ingresso do 'PMDB da C�mara' na base do governo em troca de cargos chaves, tais como a presid�ncia de Furnas, a vice-presid�ncia de Fundos de Governo e Loterias na Caixa Econ�mica, o Minist�rio da Integra��o Nacional, a Diretoria Internacional da Petrobras, entre outros. No dia 30 de novembro de 2006, o Conselho Nacional do PMDB aprovou a integra��o da legenda, em bloco, � base aliada do governo Lula", informou a Procuradoria.
Segundo a PGR, "todos estavam interessados nos cargos p�blicos que lhes garantissem a melhor rentabilidade em termos de arrecada��o de propina".
Pela den�ncia, o papel de negociar os cargos junto aos demais membros do n�cleo pol�tico da organiza��o criminosa, no caso do "PMDB da C�mara", era desempenhado por Temer de forma mais est�vel, por ter sido ele o articulador para a unifica��o do partido em torno do governo Lula.
Depois de definidos os espa�os que seriam ocupados pelo grupo, Temer e Henrique Alves –que foi l�der do PMDB de 2007 e 2013– eram os principais respons�veis pela distribui��o interna dos cargos, e por essa raz�o recebiam parcela da propina arrecadada por Moreira Franco, Geddel, Padilha e, especialmente, Cunha.
Padilha, Geddel, Alves, Moreira Franco e Rocha Loures t�m rela��o pr�xima e antiga com Temer, segundo a PGR, "da� porque nunca precisaram se valer de intermedi�rios nas conversas diretas com aquele".
"Eram eles que faziam a interface junto aos n�cleos administrativo e econ�mico da organiza��o criminosa a respeito dos assuntos il�citos de interesse direto de Michel Temer, que, por sua vez, tinha o papel de negociar junto aos demais integrantes do n�cleo pol�tico da organiza��o criminosa os cargos a serem indicados pelo seu grupo e era o �nico do grupo que tinha alguma esp�cie de ascens�o sobre todos", segundo nota da PGR.
"O procurador-geral informa que, al�m de praticar infra��es penais no Brasil, a organiza��o criminosa adquiriu car�ter transnacional, o que pode ser demonstrado, principalmente, por dois de seus mecanismos de lavagem de dinheiro: transfer�ncias banc�rias internacionais, na maioria das vezes com o mascaramento em tr�s ou mais n�veis para distanciar a origem dos valores; e a aquisi��o de institui��o financeira com sede no exterior, com o objetivo de controlar as pr�ticas de compliance e, assim, dificultar o trabalho das autoridades."
Segundo Janot, a recente rela��o com a JBS demonstra que o grupo continuava na ativa, o que permite denunciar Temer durante o exerc�cio do mandato.
"O neg�cio escuso firmado com o grupo J&F � prova cabal de que a organiza��o ora denunciada continuou suas atividades criminosas com o t�rmino do governo Dilma [Rousseff], sendo que desde ent�o os integrantes do n�cleo pol�tico do PMDB assumiram o protagonismo nessa organiza��o, em especial Michel Temer, em raz�o de ser hoje o chefe do Poder Executivo Federal", afirmou o procurador na den�ncia.
Leia a �ntegra da den�ncia contra Temer e peemedebistas
(REYNALDO TUROLLO JR., LET�CIA CASADO, BELA MEGALE, CAMILA MATTOSO E �NGELA BOLDRINI)