Temer tinha poder de decis�o em 'quadrilh�o' do PMDB, diz PF
Kenzaburo Fukuhara/Reuters | ||
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O presidente Michel Temer durante evento na China |
Relat�rio da Pol�cia Federal enviado ao STF (Supremo Tribunal Federal) nesta segunda-feira (11), em inqu�rito que apura suposta organiza��o criminosa formada por membros do PMDB da C�mara, conclui que o presidente Michel Temer tinha poder de comando no grupo e utilizava terceiros para executar tarefas sob seu controle.
Segundo a conclus�o da investiga��o, h� ind�cios de que Temer tenha recebido vantagens de R$ 31,5 milh�es. Ele nega. O relat�rio da PF servir� para embasar prov�vel nova den�ncia do procurador-geral, Rodrigo Janot, contra Temer.
O inqu�rito, conhecido como "quadrilh�o do PMDB", tem ainda como alvos os ministros Eliseu Padilha (Casa Civil) e Moreira Franco (Secretaria-Geral) e os ex-deputados Eduardo Cunha (RJ), Geddel Vieira Lima (BA) e Henrique Alves (RN) –os tr�s �ltimos presos devido a diferentes investiga��es–, todos do PMDB.
"Ao lado de Eduardo Cunha, os elementos analisados nos autos demonstram que o presidente Michel Temer possui poder de decis�o nas a��es do grupo do 'PMDB da C�mara', tanto para indica��es em cargos estrat�gicos quanto na articula��o com empres�rios beneficiados nos esquemas, para recebimento de valores, sob justificativa de doa��es eleitorais", diz a PF.
"E, como em toda organiza��o criminosa, com divis�o de tarefas, o presidente Michel Temer se utiliza de terceiros para executar a��es sob seu controle e gerenciamento. Assim, podemos identificar nos autos diversas situa��es em que utiliza de Moreira Franco e Eliseu Padilha e mesmo de Geddel Vieira [Lima] como longa manus, e seus prepostos, a exemplo da capta��o de recursos da Odebrecht e OAS (concess�o dos aeroportos)."
"De forma consistente, foi apontado como uma das figuras centrais beneficiadas em pagamentos pelo grupo JBS, inclusive com poss�vel recebimento de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais), por interm�dio do ex-deputado Federal e ex-assessor Rodrigo da Rocha Loures, acompanhado em a��o controlada executada pela Pol�cia Federal, um dos pontos de destaque da 'opera��o Patmos", afirma o relat�rio.
ARTICULADOR POL�TICO
Segundo a PF, um fato relevante que demonstra a ascens�o de Temer sobre o PMDB da C�mara ocorreu em abril de 2015, quando a ent�o presidente Dilma Rousseff o nomeou como articulador pol�tico do governo, ap�s extin��o da Secretaria de Rela��es Institucionais.
"Conforme reportagens da �poca, o objetivo de tal mudan�a de interlocutor do governo seria aproveitar a vasta experi�ncia no trato com o Poder Legislativo do ent�o vice-presidente [Temer], para melhorar o relacionamento do governo Dilma com o Congresso Nacional, principalmente com o PMDB", diz a PF.
O relat�rio, assinado pelos delegados Marlon Cajado e Cleyber Lopes, lista uma s�rie de vantagens supostamente recebidas pelo presidente: "R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais) pagos para Rocha Loures (Opera��o Patmos), R$ 10.000.000,00 (dez milh�es de reais) em doa��es pelo Grupo Odebrecht. H� ainda not�cia de R$ 20.000.000,00 (vinte milh�es de reais) referente ao PAC SMS da Odebrecht. Soma-se ainda not�cia de R$ 1.000.000,00 (um milh�o de reais) supostamente pago ao coronel [Jo�o Baptista] Lima, pelo Grupo J&F Investimentos."
E continua: "Ainda houve circula��o de valores decorrentes de esquemas il�citos que foram pagos 'a pedido' de Michel Temer, como os R$ 5.460.000,00 (cinco milh�es quatrocentos e sessenta mil reais) empregados na campanha de Gabriel Chalita � Prefeitura da cidade de S�o Paulo/SP, o qual era apadrinhado pol�tico do Presidente Michel Temer. Por fim, h� que se considerar as doa��es oficiais e em 'caixa 2' realizadas em favor da campanha do seu tamb�m apadrinhado pol�tico, Paulo Skaf, para Governador do Estado de S�o Paulo nas elei��es de 2014."
Para concluir sobre o presidente, a PF se baseou nas dela��es de L�cio Funaro –apontado como um dos principais operadores financeiros do PMDB–, de executivos da Odebrecht, da J&F Investimentos, em relat�rio de an�lise de celular de Eduardo Cunha, que foi apreendido, al�m das a��es controladas realizadas no �mbito da Opera��o Patmos, em abril e maio.
A pol�cia aponta como anteriores ou relacionados � organiza��o criminosa, no tocante a Temer, os crimes de corrup��o passiva e embara�o de investiga��o de infra��o penal praticada por organiza��o criminosa (obstru��o de Justi�a), doa��es via caixa 2 e lavagem de dinheiro.
OUTRO LADO
Temer, por meio de sua assessoria, disse que n�o participa nem participou de nenhuma quadrilha nem integra qualquer "estrutura com o objetivo de obter, direta ou indiretamente, vantagens indevidas em �rg�os da administra��o p�blica".
"O presidente Temer lamenta que insinua��es descabidas, com intuito de tentar denegrir a honra e a imagem p�blica, sejam vazadas � imprensa antes da devida aprecia��o pela Justi�a."
O ministro Eliseu Padilha disse, tamb�m via assessoria, que s� ir� se pronunciar quando e "se houver acusa��o formal contra ele que mere�a resposta".
Moreira Franco disse que jamais participou "de qualquer grupo para a pr�tica do il�cito". "Repudio a suspeita. Responderei de forma conclusiva quando tiver acesso ao relat�rio do inqu�rito. Lamento que tenha que falar sobre o que ainda n�o conhe�o. Isto n�o � democr�tico."
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