Joesley perde imunidade e ser� denunciado ao STF junto com Temer
Zanone Fraissat - 11.set.2017/Folhapress | ||
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O empres�rio Joesley Batista (de branco) deixa a sede da Pol�cia Federal em SP ap�s ser preso |
A PGR (Procuradoria-Geral da Rep�blica) decidiu revogar a imunidade penal dos delatores da JBS e denunciar o empres�rio Joesley Batista nesta quinta (14) junto com o presidente Michel Temer e outros membros do chamado "quadrilh�o do PMDB da C�mara", apurou a Folha.
Joesley e o executivo Ricardo Saud, tamb�m delator, est�o presos temporariamente em Bras�lia (por cinco dias). O prazo da pris�o decretada pelo ministro Edson Fachin, do STF (Supremo Tribunal Federal), termina nesta sexta (15).
A pris�o foi determinada depois que surgiram ind�cios de que os delatores omitiram informa��es em sua dela��o premiada, como a poss�vel participa��o do ex-procurador Marcello Miller na elabora��o do acordo apresentado � PGR. Miller foi auxiliar de Janot em Bras�lia at� meados de 2016, quando voltou a trabalhar na Procuradoria no Rio.
Em fevereiro, o ex-procurador pediu sua exonera��o e deixou o Minist�rio P�blico oficialmente em 5 de abril, mas, segundo a PGR, h� ind�cios de que ele auxiliava a JBS enquanto ainda era funcion�rio p�blico. Miller nega irregularidades.
Como a Folha noticiou nesta quarta (13), o procurador-geral, Rodrigo Janot, finalizou a den�ncia contra Temer e outros membros do chamado "PMDB da C�mara". O presidente ser� acusado formalmente perante o STF de tentar obstruir a Justi�a e de integrar organiza��o criminosa.
Ao menos o delator Joesley tamb�m ser� acusado. Isso n�o seria poss�vel se a imunidade negociada em maio continuasse valendo. Pelo acordo inicial, o Minist�rio P�blico abriria m�o de denunciar os executivos da JBS � Justi�a em troca das informa��es e provas que eles entregassem.
O acordo de dela��o tem uma cl�usula que estipula que, se os colaboradores omitirem informa��es, eles perdem os benef�cios. A PGR entende que � esse o caso.
Outra cl�usula do acordo prev� que, mesmo que os benef�cios sejam revistos, as provas entregues pelos delatores e obtidas a partir da dela��o continuam v�lidas.
PRIS�O E IND�CIOS DE M�-F�
A possibilidade de repactua��o do acordo com a PGR no tocante a tempo de pris�o, por exemplo, hoje � remota, conforme apurou a reportagem. O mais prov�vel � que haja rescis�o, com a perda total de benef�cios.
N�o est� definido se a PGR pedir� a prorroga��o da pris�o tempor�ria de Joesley e Saud, sua convers�o em pris�o preventiva (sem tempo para acabar) ou a soltura dos dois. De qualquer modo, Joesley poder� permanecer preso, porque nesta quarta (13) a Justi�a Federal em S�o Paulo decretou a preventiva dele e de Wesley Batista, outro s�cio da JBS.
A Pol�cia Federal e o Minist�rio P�blico Federal em S�o Paulo investigaram se eles se beneficiaram do acordo de dela��o para lucrar no mercado financeiro, fazendo reservas.
A pr�tica, no mercado, � apelidada de "insider trading". Documentos apresentados pela JBS � CVM (Comiss�o de Valores Mobili�rios) mostram que pessoas ligadas aos irm�os Batista venderam R$ 200 milh�es em a��es da empresa alguns dias antes da divulga��o do acordo com a PGR, em 17 de maio deste ano.
A investiga��o aponta que o grupo lucrou US$ 100 milh�es com a alta do d�lar ap�s 17 de maio. Joesley e Wesley acertaram com a PGR o pagamento de multa de R$ 110 milh�es cada um. No acordo de leni�ncia com a Procuradoria no Distrito Federal, a multa acordada foi de R$ 10,3 bilh�es.
Para a PGR, a investiga��o de "insider trading" traz mais ind�cios de que os executivos agiram de m�-f� durante a negocia��o do acordo de dela��o, o que diminui a margem de manobra deles para tentar repactuar benef�cios (como tempo de pris�o em regime fechado) –da� a tend�ncia pela rescis�o.
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