Folha de S. Paulo


Candidato do MBL pedir� impeachment de presidente do STF

Anna Rangel - 12.abr.2015/Folhapress
Fernando Holiday, 18, uma das lideran�as do Movimento Brasil Livre
Fernando Holiday, 18, uma das lideran�as do Movimento Brasil Livre

O MBL (Movimento Brasil Livre), um dos grupos pr�-impeachment que ajudou organizar atos contra a ex-presidente Dilma Rousseff, ir� protocolar no Senado um pedido de impeachment contra o presidente do STF (Supremo Tribunal Federal) Ricardo Lewandowski.

O pedido ser� levado a Bras�lia por Fernando Holiday (DEM), candidato a vereador em S�o Paulo. Para o MBL, o ministro do Supremo violou a Constitui��o ao permitir o fatiamento do julgamento final do impeachment no Senado, que votou separadamente o impedimento e a manuten��o dos direitos da ex-presidente Dilma de exercer fun��es p�blicas.

A segunda decis�o, que manteve Dilma apta a ocupar fun��es p�blicas, resultou de uma articula��o capitaneada pelo PT e pelo presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL). A manobra tamb�m envolveu Lewandowski.

Por isso, o MBL ir� pedir que Renan, a quem cabe aceitar ou arquivar o pedido de impeachment de um ministro do STF, se declare impedido de decidir sobre o caso.

"Solicitamos que tanto Renan Calheiros, quanto Jorge Viana [1� vice-presidente da mesa, PT-AC] se declarem impedidos de receber e encaminhar o processo", informou o movimento.

Em abril, Renan arquivou um pedido do MBL de impeachment contra o ministro Marco Aur�lio Mello no mesmo dia em que o movimento havia protocolado a a��o.

A Constitui��o determina que cabe ao Senado processar e julgar os ministros do STF.


Endere�o da p�gina:

Links no texto: