MBL protocola pedido de impeachment de Marco Aur�lio Mello
Pedro Ladeira - 27.mai.2015/Folhapress | ||
O ministro do Supremo Tribunal Federal, Marco Aur�lio de Mello |
O grupo Movimento Brasil Livre protocolou nesta quarta-feira (6) no Senado um pedido de impeachment contra o ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Marco Aur�lio Mello devido a sua decis�o que determinou � C�mara dos Deputados dar seguimento ao pedido de impeachment do vice-presidente Michel Temer.
Para o grupo, Marco Aur�lio passou por cima da separa��o dos tr�s Poderes da Rep�blica ao intervir em um ato do presidente da C�mara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), que havia arquivado o processo contra Temer.
"Essa interven��o � legalmente vedada e atentou contra os princ�pios da separa��o de poderes. Ele que, como ministro do STF tinha o dever de guardar a Constitui��o, ao atentar contra a separa��o dos poderes, ele agiu como algoz da Constitui��o", afirmou Rubens Nunes, coordenador do MBL.
Para ele, houve crime de responsabilidade do ministro. "Ele quis brincar de ser legislador", afirmou.
O pedido tem como base legal o artigo 39 da Lei 1.079 de 1950, que define os crimes de responsabilidade dos ministros do STF. Al�m disso, a Constitui��o determina que cabe ao Senado julgar um integrante do Supremo
"Ele agiu de forma indecorosa por abuso de poder. Ao exacerbar a compet�ncia que lhe � dada como ministro do STF, ele tem os limites. Ele n�o � nenhum Deus e n�o pode agir como um Deus. Dessa forma ele agiu onde n�o deveria", disse.
Mais cedo, Marco Aur�lio minimizou a a��o do MBL ao dizer que n�o � um "semideus" e que suas decis�es podem ser questionadas. "Que as institui��es funcionem com muita tranquilidade. Sou juiz h� 37 anos e eu apenas busco servir e servir com pureza da alma e a partir da minha ci�ncia e consci�ncia e nada mais. Processo para mim n�o tem capa, tem conte�do", afirmou.
Para o ministro, � preciso ter "paci�ncia" se a sua decis�o provocou tumulto no cen�rio pol�tico. "N�o podemos fechar o protocolo do tribunal. O interessante � que as institui��es funcionem", disse.
Caber� ao presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), decidir se aceita ou n�o o pedido. Segundo Nunes, se o peemedebista decidir pelo arquivamento, o grupo ir� recorrer imediatamente da decis�o no pr�prio Senado.
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