Renan arquiva pedido de impeachment de ministro do STF
Renato Costa/Folhapress | ||
O presidente do Senado, Renan Calheiros |
O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), arquivou nesta quarta-feira (6) o pedido de impeachment do ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Marco Aur�lio Mello protocolado pelo Movimento Brasil Livre, que defende a sa�da da presidente Dilma Rousseff.
O peemedebista comunicou sua decis�o ao plen�rio nesta noite e, durante sua fala, teceu cr�ticas veladas � decis�o do ministro que determinou � C�mara dos Deputados dar seguimento ao pedido de impeachment do vice-presidente Michel Temer.
"N�o podemos ser levianos com a democracia, n�o podemos menosprezar ou subestimar a import�ncia da separa��o dos Poderes da Rep�blica. � hora mais do que nunca de o Poder Legislativo ser Poder Legislativo, o Poder Judici�rio atuar como Poder Judici�rio e o Poder Executivo se portar como Executivo. Cada um exercendo e se limitando a sua compet�ncia. A interfer�ncia de um poder no outro � o maior desservi�o que se pode fazer � Rep�blica", disse.
Apesar das cr�ticas, Renan afirmou que o ministro n�o cometeu crime de responsabilidade, como alegado pelo MBL.
Para o grupo, Marco Aur�lio passou por cima da separa��o dos tr�s Poderes da Rep�blica ao intervir em um ato do presidente da C�mara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), que havia arquivado o processo contra Temer.
"Rejeito a den�ncia por aus�ncia de justa causa quanto ao cometimento de crime de responsabilidade previsto no artigo 40 da lei 1.079 de 1950, uma vez que os atos descritos na den�ncia foram praticados no exerc�cio da jurisdi��o e da compet�ncia atribu�da a ministro do Supremo Tribunal Federal", disse.
O presidente do Senado tamb�m informou que o representante do MBL, Rubens Nunes, que foi quem protocolou o pedido, n�o anexou � den�ncia todos os seus documentos pessoais exigidos.
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