Folha de S. Paulo


Pode ser o fim da Lava Jato, diz procurador sobre decis�o do STF

Avener Prado - 14.nov.2014/Folhapress
O procurador Carlos Fernando dos Santos Lima, que investiga esquema de corrup��o na Petrobras

Integrante da for�a-tarefa da Opera��o Lava Jato, o procurador da Rep�blica Carlos Fernando dos Santos Lima manifestou preocupa��o de que a recente decis�o do STF (Supremo Tribunal Federal) sobre o caso ameace o futuro da investiga��o.

"Pode significar o fim da Lava Jato tal qual conhecemos", disse Lima � Folha. Na semana passada, o ministro Teori Zavascki dividiu parte da investiga��o no STF.

Respons�vel pelos inqu�ritos do caso no tribunal, Zavascki entendeu que os fatos da �ltima etapa da Lava Jato, que envolvem suspeitas contra a senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR) por desvios no Minist�rio do Planejamento, n�o t�m conex�o com o resto da opera��o, que trata de corrup��o na Petrobras. Por isso, podem ser julgados por outro ministro –o caso foi redistribu�do para Dias Toffoli.

O temor de Lima � que, a partir da�, a investiga��o sobre essa etapa (e inclusive outras, que n�o tratem da Petrobras) seja remetida para outra vara federal, at� mesmo fora do Paran�, e deixe de ser conduzida pela for�a-tarefa e pelos policiais federais da opera��o.

Para o procurador, o momento � um "turning point" (ponto de virada), e vai definir o escopo da investiga��o: se ela tratar� apenas da corrup��o na Petrobras, como entendeu Teori, ou se vai abranger desvios em qualquer estatal.

"O que queremos mostrar � que n�o estamos investigando a Petrobras. N�s nem come�amos a investiga��o por ela", afirma Lima. "Estamos desvelando a compra de apoio pol�tico-partid�rio pelo governo federal, por meio de propina institucionalizada nos �rg�os p�blicos. Se n�o reconhecerem isso, vai ser um problema."

O assunto virou a primeira diverg�ncia entre o ministro do STF e a Procuradoria Geral da Rep�blica.

PRESS�O

Nos bastidores, alguns investigadores temem que a decis�o do STF tenha tido influ�ncia pol�tica, com o objetivo de refrear a opera��o.

Lima afirma que a for�a-tarefa est� em compasso de espera desde ent�o. Fazia mais de um m�s que os policiais da Lava Jato n�o sa�am em nova opera��o. Nesta segunda-feira (21), foi deflagrada nova fase, mas num "rescaldo" de etapas anteriores.

Al�m de retardar novas etapas, os integrantes da Lava Jato receiam que a medida do STF levante questionamentos sobre a compet�ncia da for�a-tarefa e do juiz federal Sergio Moro, em rela��o aos desvios que n�o tenham ocorrido na Petrobras.

As suspeitas contra o ex-deputado Andr� Vargas, por exemplo, envolvem contratos do Minist�rio da Sa�de e da CEF (Caixa Econ�mica Federal). Tamb�m h� inqu�ritos sobre propinas da Eletronuclear e da BR Distribuidora.

"Eu n�o vejo por que restringir. A conex�o � probat�ria e evolui conforme as provas s�o apresentadas. Se um operador atuou na Petrobras e em outra estatal, n�o tem por que eu n�o investigar", diz Lima.

A PGR (Procuradoria-Geral da Rep�blica) recorreu da decis�o, mas ainda n�o conseguiu revert�-la. O presidente do STF, Ricardo Lewandowski, negou um primeiro recurso, na semana passada.

A inten��o da Procuradoria � que o caso permane�a sob os cuidados do ministro Teori, como parte integrante da Lava Jato.


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