A rebeli�o na base aliada da C�mara dos Deputados provocou nesta quarta-feira (12) pedidos de esclarecimentos a dez ministros e, tamb�m, da presidente da Petrobras, Gra�a Foster.
Ao todo, as comiss�es da C�mara convocaram quatro ministros –Gilberto Carvalho (Secretaria-Geral da Presid�ncia), Jorge Hage (Controladoria-Geral da Uni�o), Manoel Dias (Trabalho) e Aguinaldo Ribeiro (Cidades). Outros seis foram convidados a dar esclarecimentos: Arthur Chioro (Sa�de), Marco Antonio Raupp (Ci�ncia e Tecnologia), Paulo Bernardo (Comunica��o), Francisco Jos� Coelho Teixeira (Integra��o Nacional), Moreira Franco (Secretaria de Avia��o Civil) e Aldo Rebelo (Esporte).
A eles, soma-se o convite feito � presidente da Petrobras, Gra�a Foster. Em rela��o ao ministro Edison Lob�o (Minas e Energia), o PMDB inviabilizou os pedidos de convoca��o dele nas comiss�es.
Nas convoca��es, os ministros s�o obrigados a comparecer ao Congresso. Entre a estrat�gia dos partidos aliados que formaram o "bloc�o" de insatisfeitos com o Planalto est� a convoca��o de ministros para constranger o governo.
O ministro Gilberto Carvalho (Secretaria-Geral da Presid�ncia) foi convocado por duas comiss�es: da Fiscaliza��o Financeira e Controle e, tamb�m, da Seguran�a para dar explica��es sobre irregularidades envolvendo repasses a ONGs, e sobre a a��o da Pol�cia Militar em manifesta��o do MST e repasses de verbas para a entidade, respectivamente.
A Comiss�o de Fiscaliza��o Financeira e Controle aprovou tamb�m a convoca��o dos ministros Jorge Hage (Controladoria-Geral da Uni�o) e Manoel Dias (Trabalho) para tratar de den�ncias de irregularidades envolvendo repasses do governo para organiza��es n�o governamentais e, tamb�m, do ministro Aguinaldo Ribeiro (Cidades), que deve falar sobre o andamento das obras de mobilidade urbana.
| Pedro Ladeira/Folhapress | ||
 |
||
| Os deputados Fernando Francischini e Eduardo Cunha (da esq. para dir.) conversam com Vanderlei Macris, Ronaldo Caiado e Mendon�a Filho para decidir quais ministros devem prestar esclarecimentos |
Os deputados tamb�m formalizaram um convite para a presidente da Petrobras, Gra�a Foster, falar sobre den�ncias de irregularidades envolvendo a estatal. Como Gra�a coordena uma estatal, o Congresso n�o tem for�a para aprovar a convoca��o, que torna a presen�a obrigat�ria.
Antes dos embates, os deputados da comiss�o acabaram cedendo aos apelos do PT e transformaram em convite a convoca��o do ministro Arthur Chioro (Sa�de) sobre o programa Mais M�dicos, vitrine eleitoral de Dilma Rousseff.
A vota��o na comiss�o, contou, inclusive, com uma retalia��o do "bloc�o", puxada pelo PMDB, a partidos que abandonaram o grupo depois de retomarem conversas com o Planalto sobre a reforma ministerial. A vota��o foi tumultuada pelos governistas e chegou a ser realizada duas vezes. O PT n�o concordou e disse que houve manobra regimental e ir� recorrer ao plen�rio para anular o chamado dos ministros.
Os deputados da comiss�o aprovaram ainda a convoca��o do ministro Aguinaldo Ribeiro (Cidades), deputado do PP que deve ficar no cargo at� o fim da semana. O PP e o PT tentaram retirar de pauta o pedido, mas o l�der do PMDB, Eduardo Cunha (RJ), que vinha negociando acordo com petistas n�o aceitou. O peemedebista alegou que houve irregularidade no requerimento e votaria a convoca��o.
REA��O
O l�der do PP, Eduardo da Fonte (PE), reagiu e disse que votaria pela convoca��o dos ministros Gast�o Vieira (Turismo) e Antonio Andrade (Agricultura), que s�o deputados e foram indicados pela bancada da C�mara para o posto.
Cunha desafiou o colega. "Ent�o vamos para a convoca��o dos tr�s", disse. "Perdeu o clima", completou. O movimento do PMDB foi visto por deputados como uma retalia��o ao acerto da c�pula do PP com o ministro Aloizio Mercadante (Casa Civil), no qual ficou definido que o Minist�rio das Cidades deve seguir sob o comando de Gilberto Occhi, em substitui��o a Aguinaldo Ribeiro (PP-PB).
A convoca��o de Manoel Dias tamb�m foi interpretada como um recado ao PDT que tamb�m esvaziou o bloco.
SA�DE
O convite do ministro Arthur Chioro, na pr�tica, tem car�ter de convoca��o porque foi acertada para a pr�xima quarta-feira (19) como o dia em que o ministro falar� na comiss�o. Os deputados aproveitaram para aumentar a lista de pedidos de esclarecimentos que tratava apenas do programa Mais M�dicos, vitrine eleitoral de Dilma.
Chioro falar� sobre ter levado sua mulher em avi�o da FAB (For�a A�rea Brasileira) durante compromissos no Carnaval, como a Folha revelou, sobre gastos da sa�de ind�gena e ainda aluguel superfaturado de ve�culos da pasta e gastos com medicamentos.
| Editoria de Arte/Folhapress | ||
 |
PETROBRAS
Tamb�m foi aprovado na comiss�o requerimento do PSDB convidando a presidente da Petrobras, Gra�a Foster, para prestar esclarecimentos sobre contratos firmados com a empresa SBM Offshore. Como Gra�a coordena uma estatal, o Congresso n�o tem for�a para aprovar a convoca��o, mas apenas convite.
Ontem, a base j� aprovou a cria��o de uma comiss�o externa para apurar suspeitas de que a empresa SBM Offshore, que aluga plataformas de petr�leo a companhias como a Petrobras, teria pago suborno a empresas em v�rios pa�ses, incluindo o Brasil. A Petrobras � uma das prioridades da presidente Dilma Rousseff.
A SBM Offshore � uma empresa holandesa de servi�os para explora��o e produ��o de petr�leo em alto-mar. Tem contrato para plataformas com Petrobras e Shell em opera��o nas bacias do Esp�rito Santo, de Campos e de Santos.
L�der do PMDB, Eduardo Cunha (RJ), defendeu a vinda da presidente da Petrobras, mas acertou a blindagem do ministro Edison Lob�o (Minas e Energia). Ele fez um acordo para retirar o pedido de convoca��o de Lob�o afirmando que ele apenas ir� ao Congresso, caso Gra�a Foster n�o compare�a. Com isso, inviabilizou os pedidos de convoca��o dele nas comiss�es.
"A Casa aprovou a cria��o de comiss�o externa e na medida que a Casa aprovou a comiss�o n�o h� medida para n�o aprovar o convite para Gra�a Foster. A Casa j� mostrou que quer ouvir o tema", disse Cunha. O PT tentou impedir a vota��o, mas acabou recuando.
Funcion�rios da Petrobras estiveram em fevereiro na sede da SBM Offshore, na Holanda, logo ap�s a divulga��o do poss�vel envolvimento da petroleira nas investiga��es sobre pagamento de propina pela empresa holandesa, sua fornecedora, em diversos pa�ses. A Folha apurou que a SBM recebeu os representantes da Petrobras na sede do grupo, em Schiedam.
Eles tiveram acesso a toda a documenta��o que a empresa produziu a partir de investiga��o interna que realizou voluntariamente, em 2012, e que entregou �s autoridades da Holanda e dos EUA.
A dire��o da SBM descobriu, em 2012, por meio de controles internos, "ind�cios de pagamentos substanciais" feitos "mediante intermedi�rios, aparentemente destinados a funcion�rios p�blicos". Segundo a SBM, as "pr�ticas comerciais impr�prias" foram detectadas "em dois pa�ses na �frica e um fora da �frica". A empresa n�o citou pa�ses nem empresas envolvidos.
Segundo relato de ex-funcion�rio da SBM, que teria acompanhado as investiga��es internas e que publicou no site Wikipedia o detalhamento do caso, as propinas teriam sido pagas em sete pa�ses, entre 2006 e 2011, em um total de US$ 275 milh�es, dos quais US$ 139,2 milh�es a funcion�rios da Petrobras.
OUTRAS COMISS�ES
Em outras comiss�es da C�mara, outros quatros ministros foram convidados a prestar esclarecimentos. A comiss�o de Ci�ncia e Tecnologia chamou os ministros Marco Antonio Raupp (Ci�ncia e Tecnologia) e Paulo Bernardo (Comunica��es) para falar sobre as a��es realizadas em 2013 e planejadas para 2014.
A Comiss�o de Integra��o Nacional aprovou a presen�a do ministro Francisco Jos� Coelho Teixeira (Integra��o Nacional) para falar sobre os programas da sua pasta. A Comiss�o de Via��o e Transportes convidou Moreira Franco (Secretaria Avia��o Civil) para apresentar a situa��o atual da secretaria e os projetos futuros para promover a moderniza��o do setor a�reo.
SETOR EL�TRICO
A comiss�o de Fiscaliza��o tamb�m aprovou a realiza��o de audi�ncia p�blica para que o secret�rio-executivo do Minist�rio de Minas e Energia, M�rcio Pereira Zimmermann, preste esclarecimentos sobre o risco de apag�o no pa�s.
O requerimento tamb�m prev� a presen�a do diretor-geral da Aneel (Ag�ncia Nacional de Energia El�trica), Romeu Donizete Rufino, do diretor-geral do ONS (Operador Nacional do Sistema El�trico), Hermes Chipp, do diretor-executivo da Abrate (Associa��o Brasileira das Grandes Empresas de Transmiss�o de Energia), C�sar de Barros, entre outros.
ESPORTE
A Comiss�o de Esporte aprovou convite para o ministro Aldo Rebelo (Esporte) dar esclarecimentos sobre a Copa do Mundo deste ano no Brasil, os Jogos Ol�mpicos de 2016 no Rio de Janeiro e a discuss�o de racismo em jogos de futebol nos est�dios brasileiros.