'Bloc�o' derrota Planalto; grupo vai acompanhar investiga��o da Petrobras
Impondo uma derrota ao Pal�cio do Planalto, deputados governistas e oposicionistas aprovaram na noite desta ter�a-feira (11) a cria��o de uma comiss�o externa para a acompanhar eventuais investiga��es sobre a suspeita de que a holandesa SBM Offshore, que aluga plataformas flutuantes a companhias como a Petrobras, teria pago suborno a empresas em v�rios pa�ses, incluindo o Brasil.
A estatal � considerada uma das prioridades da presidente Dilma Rousseff. A comiss�o n�o tem poder de CPI (Comiss�o Parlamentar de Inqu�rito) como quebra de sigilos e convoca��o de testemunhas, mas vai elaborar um relat�rio sobre as den�ncias envolvendo a empresa. A comiss�o externa tem um poder pol�tico. O governo teme que a medida provoque um desgaste na imagem da Petrobras junto ao mercado.
O rev�s sofrido pelo governo foi puxado pelo "bloc�o" da C�mara –formado por sete partidos governistas e um oposicionista– em meio a intensas negocia��es do governo com partidos da base aliada que comp�em o grupo. A cria��o da CPI foi aprovada com 267 votos a favor, 28 contr�rios e 15 absten��es.
Ao longo do dia, os ministros Aloizio Mercadante (Casa Civil) e Ideli Salvatti (Rela��es Institucionais) retomaram conversas com aliados como PP, Pros e PTB sobre espa�o na reforma ministerial, prometeram honrar a libera��o de recursos para obras apadrinhadas por congressistas no or�amento e fizeram um apelo pela governabilidade.
A iniciativa do governo chegou a conquistar parte das bancadas do PP e o Pros que discutiram com os ministros nomes para a reforma ministerial e ajudaram nas manobras regimentais adotadas pelo PT para tentar impedir a vota��o da mat�ria.
O PT ofereceu esclarecimentos sobre as den�ncias envolvendo a Petrobras dos ministros Jos� Eduardo Cardozo (Justi�a) e Jorge Hage (Controladoria-Geral da Uni�o) na quarta-feira (12) para derrubar a comiss�o. A medida n�o teve efeitos.
Pelos corredores, deputados do PMDB, PTB, PR, PSC, SDD, PDT que formam o "bloc�o" refor�aram o pacote de cr�ticas ao governo que envolve a falta de articula��o, o n�o cumprimento de pagamento de recursos para obras indicadas pelos parlamentares, problemas na composi��o das alian�as estaduais, al�m de interfer�ncia na pauta da Casa.
O l�der do governo, Arlindo Chinaglia (PT-SP), disse que a vota��o era um "erro pol�tico". "No exato dia em que a Petrobras est� captando US$ 12 bilh�es, a C�mara dos Deputados traz para ser votado requerimento para acompanhar aquilo que, tudo indica, ainda n�o existe", afirmou o petista. " Vai colocar a Petrobras em d�vida no plano internacional por uma investiga��o que n�o existe, e a C�mara ainda pode ficar em maus len��is ao n�o ter acesso �s investiga��es", completou.
O deputado Jos� Guimar�es (PT-CE) disse que a luta pol�tica da base vai trazer preju�zo a Petrobras. "Foi muito grave o que aconteceu: a pr�pria base aliada se uniu para derrotar o governo. A Petrobras n�o merece ser v�tima desse momento pol�tico. O Brasil perde com isso", disse.
Para a oposi��o, no entanto, a gest�o da Petrobras precisa ser olhada com lupa. Al�m disso, parlamentares da oposi��o ressaltam que as a��es da empresa atingiram o menor valor desde 2009. "O que acontece hoje com a Petrobras, com as a��es em queda, � resultado da malversa��o do dinheiro p�blico", disse o deputado Vanderlei Macris (PSDB-SP).
Editoria de Arte/Folhapress | ||
INVESTIGA��O
Com a aprova��o, os deputados agora devem definir os detalhes da comiss�o, como n�mero de integrantes e o or�amento dispon�vel. Os parlamentares que ser�o indicados devem visitar Holanda e os Estados Unidos. A ideia � que procurem as autoridades desses pa�ses para tratar das den�ncias. O PT deve indicar nomes para a comiss�o e negociar indica��es com partidos aliados.
A Folha mostrou no m�s passado que o Minist�rio P�blico da Holanda diz que n�o h� investiga��o aberta sobre o caso de propina envolvendo a empresa SBM Offshore e a Petrobras.
Membros do �rg�o holand�s afirmam que, por enquanto, n�o se pode afirmar que h� uma apura��o oficial em torno do tema.
O "Openbaar Ministerie", o Minist�rio P�blico do pa�s, recebeu dois informes, um em 2012 e outro em mar�o de 2013, da SBM Offshore, sediada no pa�s, relatando poss�veis irregularidades no pagamento a intermedi�rios para contratos p�blicos em outros pa�ses.
Segundo a empresa, dois pa�ses africanos e um de fora da �frica s�o citados, mas os nomes deles n�o foram revelados.
De acordo com den�ncia feita pelo site Wikipedia por um suposto ex-funcion�rio, a SBM pagou US$ 136 milh�es em propinas a intermedi�rios para fechar contratos com a Petrobras - a empresa presta servi�os de aluguel de navios plataformas � companhia brasileira. A Petrobras, por sua vez, abriu uma auditoria interna para investigar o assunto.
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