Ministro da Sa�de levou mulher em jato da FAB para Carnaval
Com um m�s � frente do Minist�rio da Sa�de, o ministro Arthur Chioro levou sua mulher, Roseli Regis dos Reis, para o Carnaval de tr�s capitais utilizando avi�o da For�a A�rea Brasileira.
O ministro se deslocou de S�o Paulo para Recife, Salvador e Rio de Janeiro nesta semana para participar de a��es do minist�rio de mobiliza��o e promo��o do uso da camisinha durante as festas.
"Fiz uma maratona de quatro dias a servi�o do minist�rio em prol da preven��o da Aids, percorrendo os quatro maiores Carnavais do pa�s. Fiz quest�o de ter minha esposa ao meu lado para evitar qualquer situa��o de exposi��o indevida", disse o ministro.
O decreto 4.244/2002, que disciplina o uso de avi�es da FAB por autoridades, diz que os jatos podem ser requisitados quando houver "motivo de seguran�a e emerg�ncia m�dica, em viagens a servi�o e deslocamentos para o local de resid�ncia permanente". O decreto n�o diz quem pode ou n�o viajar acompanhando as autoridades.
Na capital baiana, o casal foi ao badalado camarote Expresso 2222, comandado pelo ex-ministro da Cultura Gilberto Gil e sua mulher, Flora Gil. A assessoria da pasta diz que o Expresso 2222 foi parceiro do minist�rio na campanha, "para a qual contribuiu com apoio � distribui��o de preservativos e veicula��o de pe�as e depoimentos da campanha publicit�ria".
O ministro tamb�m passou no camarote do governador Jaques Wagner (PT). No Rio, esteve no bloco Sargento Pimenta para participar de a��o de preven��o a Aids.
A assessoria de Chioro afirma que a mulher do ministro o acompanhou nos compromissos oficiais "sem qualquer custo adicional aos cofres p�blicos". Segundo a pasta, os hot�is foram pagos com as di�rias de R$ 2.541,88 recebidas pelo ministro.
Al�m da mulher, a comitiva oficial foi composta por assessores do gabinete do ministro e do Departamento de DST/Aids e Hepatites Virais da pasta, totalizando 11 pessoas, segundo a previs�o de passageiros registrada pelo site da FAB.
Na agenda oficial do ministro, por�m, Roseli n�o aparece entre os integrantes da comitiva. No dia 1�, no trajeto de Recife para Salvador, a lista registra quatro assessores e um fot�grafo. No dia seguinte, de Salvador para o Rio, uma assessora e um fot�grafo. N�o h� agenda na p�gina do minist�rio para o dia de volta da comitiva, em 4 de mar�o.
Quando assumiu o minist�rio, Chioro teve que se afastar de sua empresa de consultoria, que atuava na �rea de sa�de e da qual ele era s�cio-diretor desde 1997. Cedeu suas a��es para a mulher, que � agora a s�cia majorit�ria.
A carona a familiares em jato oficial tem precedentes. No Carnaval de 2013, o ministro Aldo Rebelo (Esporte) levou a mulher, o filho e assessores para Cuba, onde ele teria compromissos oficiais. A Comiss�o de �tica P�blica arquivou o caso de Aldo sob o argumento de que a ida dos familiares n�o gerou gastos a mais para o governo, j� que o ministro iria para Cuba de qualquer forma.
Mas a Comiss�o prop�s altera��es em decreto que estabelece normas para transporte de autoridades e de seus familiares na frota da FAB com o objetivo de regulamentar o ressarcimento para casos como esse.
Editoria de Arte/Folhapress | ||
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OUTRO LADO
O ministro da Sa�de, Arthur Chioro, afirmou ter "absoluta convic��o" de que agiu "dentro da lei, inclusive com aval da Consultoria Jur�dica do Minist�rio da Sa�de", ao levar a mulher nas viagens.
Em nota, a pasta informou que n�o houve gastos a mais. "Por se tratarem de compromissos institucionais", o ministro usou o jato da FAB e, durante os trajetos, compuseram a comitiva assessores do gabinete do ministro e do Departamento de DST/Aids e Hepatites Virais, disse o texto.
"A estes, se juntou a esposa do ministro, que o acompanhou nos compromissos oficiais sem qualquer custo adicional aos cofres p�blicos." Segundo a pasta, o decreto n�o estabelece quem pode e quem n�o pode viajar como acompanhante. Chioro recebeu R$ 2.541,88 em di�rias pelo per�odo inteiro, completou.
SAIBA MAIS: PRESIDENTE
O decreto que estipula regras para o uso das aeronaves da FAB n�o atinge a presidente Dilma Rousseff. O texto menciona apenas vice-presidente, presidentes do Senado, da C�mara e do Supremo Tribunal Federal, ministros de Estado e demais ocupantes de cargo com prerrogativas de ministro de Estado.
Assessores de Dilma lembram que a a��o do Gabinete de Seguran�a Institucional prev� que seja assegurada a seguran�a de familiares da presidente. A petista j� levou, por exemplo, a filha, Paula, ao exterior. Familiares tamb�m foram com ela, no Carnaval, � base de Aratu (BA).
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