Apenas um ano ap�s ser assinado por 195 pa�ses em Paris, o acordo clim�tico entrou em vigor nesta sexta-feira (4) em tempo recorde – e a tr�s dias da Confer�ncia da ONU sobre Clima (COP22) em Marrakech.
Seu antecessor, o Protocolo de Kyoto, levou oito anos para cumprir o mesmo feito. At� agora 98 pa�ses j� ratificaram internamente o documento, aprovado nos parlamentos nacionais para ter for�a de lei.
Embora parte do sucesso diplom�tico de Paris se deva � ado��o de metas volunt�rias (NDC, as contribui��es nacionalmente determinadas), em vez de objetivos impostos como se deu em Kyoto, os pa�ses que registraram suas pr�prias metas ainda encontram dificuldades de planejar seu desenvolvimento na mesma dire��o da inten��o apresentada � ONU.
Da Alemanha � �ndia, passando por Estados Unidos e Indon�sia, a maioria dos pa�ses que apresentaram metas ambiciosas de cortes de emiss�es de carbono ainda tem pol�ticas de continuidade com a economia baseada em energia f�ssil.
No Brasil, o desempenho das pol�ticas ambientais vai na contram�o do compromisso de reduzir 37% das emiss�es at� 2025. Ap�s uma d�cada de boa reputa��o no combate ao desmatamento, o Brasil voltou a ver suas florestas amea�adas. Neste ano o desmate atingiu o maior n�vel nos �ltimos quatro anos, mesmo com a crise econ�mica.
Em Bras�lia, o mesmo Congresso que ratificou o Acordo de Paris agora tenta passar uma flexibiliza��o do licenciamento ambiental e, o que levanta a maior cr�tica dos ambientalistas, um incentivo �s termel�tricas movidas a carv�o mineral.
"Uma transi��o energ�tica de fato exige que o pa�s mude de dire��o. Com o acordo em vigor, � a hora do pa�s come�ar a tirar as promessas do papel", aponta Carlos Rittl, secret�rio-executivo da ONG Observat�rio do Clima.
Segundo relat�rio do Programa das Na��es Unidas para o Meio Ambiente (Pnuma), se todos os pa�ses cumprirem suas metas volunt�rias o aumento da temperatura projetado ao longo do s�culo ainda deve atingir 3,4�C, o que causaria danos irrevers�veis ao ambiente e a popula��es inteiras. Para segurar o aumento em at� 2�C, os pa�ses precisar�o aumentar sua ambi��o em mais 25%. Isso pode ser dar at� 2020, conforme prev� o Acordo de Paris.
Com mais de 55 pa�ses e representando mais de 55% das emiss�es globais de carbono, o Acordo de Paris encontrou as duas condi��es para entrar em vigor a apenas tr�s dias da pr�xima Confer�ncia da ONU sobre Clima, que ter� o desafio de criar ferramentas para colocar o acordo em pr�tica.
Chefe dos negociadores brasileiros na Confer�ncia do Clima, o embaixador Jos� Ant�nio Marcondes v� a rapidez do processo como sinal da urg�ncia em transformar o discurso em a��o.
"O acordo vai al�m do que podemos deslumbrar agora para acelerarmos o processo de implementa��o e torn�-lo operacional", afirma.
Para Rittl, a COP22 � o momento de planejar a transi��o energ�tica de maneira a garantir fiscaliza��o e transpar�ncia, "para os compromissos sa�rem do papel e, finalmente, a gente ter certeza que os pa�ses cumprir�o o que prometeram fazer".