Estado de Oklahoma aprova lei restritiva que proíbe aborto desde a fertilização

Na última quarta (25), Kevin Stitt, governador republicano do estado norte-americano de Oklahoma, assinou a lei de aborto mais restritiva dos Estados Unidos. De acordo com a lei, que já está em vigor, o aborto é proibido desde a fertilização e qualquer pessoa pode processar quem ajudar mulheres a realizarem o procedimento.

O texto também diz que é permitido os usos de anticoncepcionais e anticoncepcionais de emergência. Na lei, a unica exceção para o aborto ocorre quando a vida da mãe estiver em perigo, ou quando a gravidez for resultado de violação ou incesto.

"A vida começa na conceção e temos a responsabilidade, como seres humanos, de fazer todo o possível para proteger a vida desse bebé e da mãe", disse Kevin Stitt através de um comunicado.

Anteriormente, Oklahoma tinha a mesma lei que o Texas, que proibe abortos a partir das primeiras seis semanas de gravidez. Em resposta, a União das Liberdades Civis norte-americana disse que "ninguém deve ser obrigado a continuar uma gravidez contra a sua vontade", e comentou que essa medida pode colocar a vida das mulheres em perigo.

O Centro de Direitos Reprodutivos afirmou que vai entrar na Justiça para tentar contestar a lei. Antes da lei entrar em vigor, quatro clínicas em Oklahoma faziam o procedimento com segurança, mas todas já encerraram o funcionamento.

+ Nos EUA, ativista anti-aborto escala um dos prédios mais alto do país em protesto

Nos Estados Unidos, o aborto tem sido um dos temas mais discutidos das últimas semanas. O juiz conservador Samuel Alito, associado da Suprema Corte, causou polêmica ao dizer que a decisão de 1973, conhecida como Roe versus Wade, é "flagrantemente errada". Se a lei for de fato derrubada, o aborto se tornaria ilegal em 22 estados do país. A decisão está sendo revisada.