“Governo brasileiro é o que mais viola os direitos dos quilombolas”

Existem hoje no Brasil 16 milhões de quilombolas que vivem em 6.330 quilombos distribuídos em 24 estados, com exceção de Brasília, Roraima e Acre. Apesar de representar uma parcela significativa da população brasileira, o povo quilombola ainda é marginalizado pela sociedade e até mesmo pelas autoridades.

“As pessoas têm muita preocupação em civilizar, catequizar e integrar quilombolas e indígenas, como se a gente vivesse à margem, mas não existem quilombos isolados, a gente faz parte da sociedade”, diz a assistente social e quilombola Selma dos Santos Dealdina, mulher quilombola do Angelim III, Território do Sapê do Norte, no Espírito Santo.

Dealdina é organizadora do livro Mulheres quilombolas: Territórios de existências negras femininas, recém-lançado pela editora Jandaíra com um selo coordenado pela filósofa Djamila Ribeiro. O próprio livro, aliás, é inédito: pela primeira vez, vozes de mulheres quilombolas ganham destaque.

No espaço, 18 autoras, entre elas pesquisadoras acadêmicas, poetas e ativistas, compartilham conhecimentos, perspectivas e suas experiências vivendo em comunidades quilombolas. Os temas vão de violência doméstica a educação e questão ambiental. “Não é possível que a gente sendo maioria, ainda seja a minoria nos postos de emprego, os que mais morrem de feminicídio, que não têm recurso para campanhas eleitorais. E que só depois de tantos séculos finalmente a gente consiga confeccionar um livro com autoras quilombolas”, lamenta Dealdina. “A gente precisa de fato discutir o racismo de uma forma verdadeira, colocando dedo na ferida, e isso significa olhar para si e rever privilégios.”

A seguir, ela fala sobre o livro, a vida e os desafios enfrentados pelos quilombos, e o que significa ser mulher quilombola.

Como é o dia a dia em um quilombo?

Nós vivemos de forma coletiva: a luta, o território, [tudo] é coletivo. Há quilombos estruturados, ou seja, que têm escola, posto de saúde, estradas onde dá para transitar. E quilombos que não têm água, estradas, posto de saúde, que as crianças têm que caminhar 10, 20, às vezes até 30 quilômetros para chegar à escola. A gente tem de tudo um pouco, fazendo de tudo um pouco. Tem mulheres que trabalham na agricultura, que tiram o alimento para as feiras livres e para entregar nos órgãos públicos, mas também as mulheres que desafiaram ir para a Academia e são professoras, agentes de saúde, parteiras, benzedeiras, psicólogas, pedagogas, advogadas. Labutamos, mas também cuidamos do território, do meio ambiente por inteiro, preservando, cuidamos das sementes, que são nosso maior patrimônio. Nosso modo de viver é principalmente o de cuidar. Cuidar do outro, da renda, da economia, da cultura.

Qual a diferença entre um quilombo para uma grande cidade brasileira?

Acho que uma pessoa que mora numa grande cidade, numa metrópole como São Paulo, Salvador, Rio de Janeiro, ou até mesmo aqui em Vitória, no Espírito Santo, tem uma forma de viver mais agitada. No campo, na roça, é um pouco no nosso tempo. A gente sempre brinca que tem o tempo quilombola. A nossa forma de ver o mundo muda também, diante da não urgência, do respeito ao tempo, à ancestralidade, aos mais velhos. O modo de viver é diferente, mas a gente não vive numa bolha, porque o quilombo é o reflexo da sociedade. Nós não vivemos num Apartheid totalmente imunes às coisas da sociedade geral. Mas é por uma questão de preservação e enfrentamento ao racismo estrutural que a gente se mantém nesses espaços, firmes e determinados, em permanecer no campo. Esse espaço ancestral tem uma história de resistência e enfrentamento ao período da escravização muito grande. 

Um discurso que a gente tem visto nos anos recentes é o de que as comunidades quilombolas precisam ser integradas à sociedade brasileira. Por que esse discurso pode ser problemático?

É um discurso racista. Nós não vivemos em bolhas, pelo contrário, a gente comunga com a sociedade, a gente conversa. A gente vota, contribui com os impostos, estuda, produz alimento que vai para a mesa dos brasileiros e das brasileiras, entrega a reposição das feiras livres, escreve, faz denúncia nas cortes internacionais, defende a pauta quilombola no Congresso, fiscalizamos políticas públicas que ultimamente estão rasgando a Constituição, e com isso também desmanchando o pouco do que a gente conquistou. A gente sempre foi integrado e contribuiu para a integração. Do português que a gente fala hoje à culinária, há várias outras maneiras que os negros e negras contribuíram diretamente. Mais integrado que a gente é impossível.

"Nosso modo de ser, seja nos quilombos urbanos ou nos rurais, é fazer o enfrentamento diário ao racismo.""

Selma dos Santos Dealdina

E nessa história de resistência as mulheres têm um papel superimportante que às vezes não é tão lembrado. O que significa ser uma mulher quilombola?

Acho que primeiro é seguir os passos das nossas ancestrais. Os passos de Dandara, de Tereza de Benguela, de Esperança Garcia, de Luísa Mahin, de tantas mulheres negras que lutaram. Agora no período contemporâneo, seguir os passos de Sueli Carneiro, Jurema Werneck, Lúcia Xavier, Conceição Evaristo, e mais contemporânea a nós, Djamila Ribeiro, Joice Berth, Carla Akotirene, Bianca Santana, tantas mulheres pretas importantes para a literatura e para a escrita. Ser mulher quilombola é trilhar os passos das nossas mais velhas. Mas é também manter a luta e se colocar nesse papel de enfrentar o racismo, o machismo e ser protagonista de sua própria história. A gente vem lutando contra a invisibilidade, pois durante muito tempo essas histórias foram caladas. Como é que pode todas essas mulheres quilombolas produzindo, escrevendo, tantas teses de mestrado, doutorado, e nunca houve interesse de fazer a sociedade conhecer essas histórias? Ser mulher quilombola é estar diante e liderar dentro das nossas condições e possibilidades, nas nossas comunidades, a luta interna e externa que faz com que a gente permaneça de pé. É ser dinâmica, coesa, lutar às vezes e não querer guerrear outras tantas vezes. Nosso modo de ser, seja nos quilombos urbanos ou nos rurais, é fazer o enfrentamento diário ao racismo.

No livro, há um texto sobre como as violências sofridas pelas mulheres quilombolas têm se multiplicado e vêm se diversificando. O que exatamente está acontecendo?

É o texto da Maria Aparecida Mendes, sobre a condição das crioulas em Salgueiro, em Pernambuco. O feminicídio atinge todas as mulheres, brancas urbanas, brancas rurais, negras urbanas, negras rurais, indígenas. A questão é que no campo alguns crimes de feminicídio ainda são tratados como crime de honra, essa interpretação machista, arcaica. O que mais nos assusta, assim como acontece nas cidades, é que esses crimes não têm investigação, não são punidos, então as pessoas os cometem na certeza de que não vai acontecer nada, confiando que a Justiça não vai punir. E essa nossa forma de encarar e de viver nessas sociedades, de ser mulher, também tem um preço, de às vezes pagar com a vida ou viver em situação de ameaça e de violência.

O povo quilombola vem sofrendo uma violência no sentido de assédio moral e verbal por parte até de autoridades. Por que os quilombos parecem causar tanto incômodo?

Existe uma questão que é a da propriedade. Nossos territórios estão preservados seja por terem matas nativas, por terem nascentes de água, porque têm minério, porque estão em praias belíssimas ou no coração nordestino no semiárido. São terras que para nós estão boas assim, ninguém quer passar fome, mas a lógica do capital, dessa luta acelerada, de que tudo tem que fazer para gerar dinheiro, para gerar lucro, não é a nossa. Mas as pessoas não entendem por que a gente não entrou nessa lógica, e aí nossos territórios são almejados, cobiçados, motivo de muito conflito agrário.

Nosso presidente além de nos comparar a animais, dizendo que pesamos arrobas, disse que não teria um centímetro de terra para quilombola. Há uma ganância por uma terra que é produtiva, mas que tem população em cima, ocupando, existindo e produzindo, mas sem entrar nessa lógica capitalista. Pegue o exemplo de Alcântara, no Maranhão. Vão botar quase 8 mil pessoas para fora para fazer um lançamento de foguete. Vão mexer no modo de viver daquelas pessoas, tudo para atender ao desejo dos Estados Unidos, e que não vai contemplar o país, os quilombos ali por perto. Pelo contrário, vai esvaziar Alcântara, que é um município praticamente todo quilombola.

Nossas terras são cobiçadas, estão nas áreas de preservação, estamos dentro de uma lógica de não grilagem, de não desmatamento, de não pôr fogo, o que é totalmente diferente dessa lógica para plantar soja, eucalipto, milho, exportar. Nós fazemos comida para viver e o que tem de sobra vendemos para adquirir outros bens.

Que outros entraves os quilombos enfrentam?

Nossa maior luta é em defesa do território. Porque, sem ele, todas as outras políticas chegam pela metade. Sem território, não tem como construir escola, botar uma estrada, ter um trator. O território é a base. Hoje a nossa maior vigília é para que o Decreto nº 4887/2003 permaneça, ele regulamenta o artigo 68 da Constituição, que dispõe o que compete a cada ministério fazer para preservar, manter e cuidar dos quilombos do Brasil. Mas o governo vem fazendo totalmente o contrário, e é o que mais viola os direitos dos quilombolas.

Há um sucateamento das políticas públicas, o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) está totalmente desestruturado e sem recursos, a Fundação Cultural Palmares é... sem comentários. O Ministério de Desenvolvimento Agrário foi extinto, o Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Consea) foi extinto. Colocaram a pauta quilombola na mão da bancada ruralista, pessoas inimigas notórias e públicas da pauta agrária, da pauta de titulação e certificação dos quilombos. A gente demorou 20 anos para construir e está vendo tudo destruído em menos de quatro anos desde o golpe na presidente Dilma Rousseff [referindo-se ao impeachment sofrido pela ex-presidente]. Está tudo desmoronando muito rápido. A gente dorme literalmente em vigília, porque a cada hora tem um fato novo. A gente não tem nem como se preocupar com "ah, hoje vamos tocar essa pauta aqui", porque de repente, agora de noite, pode surgir um despejo em um quilombo que a gente não estava esperando, ou uma invasão por parte dos fazendeiros para expulsar as pessoas da terra. É vigília literalmente 24 horas.

Como a política atual do governo está afetando as comunidades quilombolas?

O governo Bolsonaro viola direitos humanos, a questão ambiental, cultural, social, viola todos os direitos dos quais o Brasil é signatário. Os licenciamentos ambientais viraram uma farra. Hoje tem ampliação de BR, duplicação de BR e estações de energia eólica que nem sequer consultam as comunidades. É um desenvolvimento agressivo, que viola os direitos dos quilombos do Brasil e interfere no aumento do conflito agrário. As lideranças estão sendo assassinadas, ameaçadas. É como se as vidas que a gente tem não fossem importantes nem sequer para nos consultar para saber o que as famílias querem, ver como isso impacta a vida das pessoas. Essa balbúrdia que fizeram no Ministério do Meio Ambiente, orquestrada pelo Ministro Ricardo Salles, que balança, mas nunca cai, segue diretamente a cartilha do governo liderado por Jair Messias Bolsonaro, que é prejudicial e perigoso para todos nós. Perigoso para a democracia, para os brasileiros e brasileiras, e para a imagem do Brasil que está totalmente arranhada, desrespeitada. O negócio deles é destruir o que ainda tem, é desmatar mesmo, e aí nós quilombolas estamos na frente desse povo que acha que desenvolvimento é a qualquer custo. Constrói-se um discurso de que é uma minoria que está travando o desenvolvimento do Brasil. E não é verdade, nós somos uma grande maioria, na nossa pirâmide a minoria é de fato quem concentra a renda, que são os bilionários do país.

O que seria necessário para reconhecer devidamente a importância dos quilombos?

As pessoas precisam conhecer a história do Brasil, conhecer como funciona a questão agrária no país. Nós preservamos, contribuímos para colocar alimento saudável e livre de agrotóxicos nas mesas das pessoas, contribuímos com a cultura, para a construção da identidade do povo brasileiro. Mas esses corpos que contribuíram são os corpos excluídos da sociedade pelo racismo que vem assolando o mundo. A gente precisa sair desse lugar de privilégio e se colocar no lugar do outro. Os quilombos são importantes para o conjunto da sociedade brasileira, somos 54% da população declarada preta e parda do país e não é possível que a gente, sendo maioria, ainda seja a minoria nos postos de emprego, os que mais morrem de feminicídio, que não têm recurso para campanhas eleitorais. A gente precisa de fato discutir o racismo de uma forma verdadeira, colocando o dedo na ferida, e isso significa olhar para si e rever privilégios.

Quais os maiores mitos e falácias que são disseminados sobre os quilombos?

O primeiro é que a gente rouba terra. Estamos em terras que são ancestralmente ocupadas pelo nosso povo e que muitas pessoas usurparam, roubaram e tiraram da gente, por isso agora a gente está requerendo o que é nosso por direito. O segundo é que a gente quer muita terra para não fazer nada. Outro equívoco, pois nós produzimos, e produzimos muito. O terceiro mito é que vivemos agarrados ao passado, o que não é verdade. Nos quilombos tem televisão, tem internet. Não é a realidade de todos, obviamente, mas há quilombos onde passa ônibus, quilombos que têm escola, a gente não vive em bolhas. Outro equívoco é o de que quilombola não sabe ler nem escrever. Sabemos ler, escrever, temos quilombolas médicos, psicólogos, psiquiatras, fazendo doutorado, mestrado, graduação. Por isso eu convido as pessoas a irem à comunidade e, se quiserem, podem ajudar de várias formas um quilombo próximo, contribuindo também para a salvaguarda da identidade brasileira por meio dos quilombos do Brasil.

O que você gostaria que os brasileiros entendessem sobre quilombos e quilombolas?

Primeiro, peço que leiam o livro Mulheres Quilombolas, pois são 18 narrativas que contam desde o histórico da luta quilombola ao que é ser mulher quilombola nesse contexto. E conhecer também o que há de bom, a Chimamanda [Ngozi Adichie, escritora nigeriana] sempre chama a atenção para o perigo da história única, então é preciso conhecer para poder falar. Convido as pessoas a conhecerem, pesquisarem e tomarem cuidado com as fake news. Entrem no site da Conaq [Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas], procure sites sérios como Geledés, Alma Preta, de Olho nos Ruralistas, tem tanta imprensa bacana que fala a verdade e até as redes sociais das comunidades. Tomem cuidado com as notícias falsas e busquem de fato a realidade do município e das comunidades que ali estão. Tem município em que 80% do território é quilombola, como Alcântara [MA], Cavalcante [GO], Teresina. São espaços em que as comunidades quilombolas são maioria. É preciso conhecer essa história invisibilizada e invisível até pouco tempo.