Apenas 28 de cada 100 mortes maternas são computadas no Brasil

Segundo dados do Observatório Obstétrico Brasileiro (OOBr), entre 2016 e 2022, das 17.119 mortes maternas ocorridas entre mulheres de 10 a 49 anos, apenas 11.436 foram computadas pelo Ministério da Saúde. Isso ocorre devido o sistema de análise atual do Ministério não ter uma janela de observação mais abrangente, deixando vários casos de fora.

Atualmente, os parâmetros oficiais consideram uma morte materna apenas quando a mulher vem a óbito durante a gestação ou no período de 42 dias após o parto. Por esse motivo, o OOBr realizou uma um estudo inédito e mais abrangente para revelar quais são os números reais. Os dados da análise foram divulgados em coletiva de imprensa realizada nesta quinta-feira (7).

Parâmetros insuficientes

Utilizando dados do Sistema de Informação de Mortalidade (SIM), a pesquisa destacou que é preciso parar de identificar as mortes de gestantes e puérperas apenas por códigos do CID 10, método usado pelo Ministério da Saúde. Os dados oficiais consideram causas como: infecção no trato geniturinário, doenças infecciosas e  parasitárias e outras doenças maternas que complicam a gravidez, parto e puerpério. Já a nova análise comtemplou outras causas de morte que não continham nos dados oficiais, como embolia pulmonar.

Entre os fatores analisados foi observado que, no campo de óbito por infecção, o código do CID é um fator determinante para saber se a morte será computada oficialmente ou não. “Mesmo que exista uma gestante ou puérpera que morreu por alguma infecção, se o código do CID colocado na declaração de óbito indicando a causa da morte for diferente do código O23 – que é o considerado pelos órgãos oficiais – este caso não será contado como uma morte materna”, afirma Rossana Francisco, professora de Obstetícia da Universidade de São Paulo (USP).

O resultado dessa primeira comparação revelou um aumento de 8 a 12% no número de mortes maternas mesmo considerando o fator de correção proposto pelo Ministério da Saúde de 1,04 ou de 1,05 (5%).

Ao analisar as mortes que ocorreram no período de 43 dias até um ano, os dados foram ainda maiores. As estatísticas mostram que, nesse recorte, houve um aumento de 30% a 39% no número de mortes de mães em relação aos dados oficiais divulgados.

Já nos óbitos por causas externas (acidentes, violência e suicídio), o aumento foi de de 38% a 58%. “Fazer essa análise é muito importante para que possamos desenvolver políticas públicas de qualidade para cada uma desses motivos de óbito e com isso reduzir essa situação tão drástica”, declara a obstetra. “Essas informações são muito graves, pois o resultado mostra que a cada 100 mulheres que morrem durante a gestação, parto ou até um ano após, 28 não foram contabilizadas.”

A pesquisadora ressalta que tornar esses dados públicos é uma maneira de abrir os olhos da população para uma situação que é mascarada por dados incorretos: “Se esses dados não forem acompanhados teremos uma falsa impressão da redução de mortes maternas”.

Agravantes

Futuramente o painel terá além da análise geral, variáveis que permitirão medir os agravantes das mortes, como algumas situações de vulnerabilidade. Agatha Rodrigues, professora do departamento de estatística da Universidade Federal do Espírito Santo (Ufes),diz que as variáveis disponibilizadas pelo SIM são poucas, mas mesmo assim é possível realizar uma análise aprofundada.

Atualmente é possível verificar os números com base em escolaridade, cor da pele, idade e regiões. Como o estudo ainda está tomando forma esses dados ainda serão colocados para consulta.

*Com supervisão de Isabela Moreira.