Planos de saúde passam a ser obrigados a cobrir consultas com parteiras; entenda a resolução

Uma resolução da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), em vigor desde o início deste mês, determina que os planos de saúde passem a cobrir consultas de pré-natal e pós-parto com parteiras - nome popular dado às enfermeiras obstetras ou obstetrizes. 

“Essa exigência é uma briga antiga. A gente batalhou muito para que as mulheres tivessem acesso a consultas com enfermeira obstetra ou obstetriz durante a gestação. Esse é um modelo adotado já em vários países do mundo, e o cuidado não centrado no médico tem muitos resultados positivos para a experiência das mulheres”, explica Thais Bernardo, parteira da ComMadre, equipe de apoio à gestação, parto e pós-parto na Zona Leste de São Paulo (SP).

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A resolução determina que o acompanhamento do pré-natal, parto e pós-parto poderá ser realizado por enfermeira obstetra ou obstetriz habilitadas, com limite de cobertura de até 6 consultas de pré-natal e até 2 consultas de puerpério, desde que sejam atendidos os seguintes critérios: a profissional deve ser habilitada por seu conselho para atendimento obstétrico; e o atendimento deve ser solicitado por escrito pelo médico que coordena o cuidado na equipe multiprofissional de saúde.

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A ANS estabeleceu ainda que a frequência da solicitação do atendimento deve ser definida pelo médico, devendo ser renovada no máximo a cada três consultas realizadas.

De acordo com a Normativa (nº 465/2021), o plano deve indicar uma profissional cadastrada ou fazer reembolso de consultas particulares. A Normativa não faz qualquer referência ao valor a ser reembolsado ou pago aos profissionais, devendo este ser consultado caso a caso junto ao plano de saúde.

Consulta com parteira? Para quê?

Da parte clínica, uma consulta com a parteira é semelhante à conduzida por um obstetra: a gestante tem aferida a sua pressão, é medida a altura uterina, avalia-se o seu peso, o batimento cardíaco do bebê, além do líquido, posição e tamanho do bebê por meio da apalpação da barriga.

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A consulta, porém, costuma ser mais longa do que com o médico, o que permite maior proximidade com a mulher. “Conversamos muito sobre as expectativas, os medos, sobre o parto, o nascimento, construímos juntas o plano de parto, plano B, plano C... Tudo isso faz com que elas tenham uma experiência de parto que seja positiva, porque a gente conversa sobre todos os pontos, inclusive sobre os desfechos que elas não estão esperando. A grande diferença é esse conversar, acolher, escutar...”, explica a obstetriz Gisele Leal, de Campinas (SP).

Além do acolhimento emocional e a criação de vínculo, Thais destaca ainda o atendimento voltado à educação para a saúde. “Trabalhamos muito com a preparação para o parto, para as transformações que a mulher vai vivenciar durante a gestação. E o principal ganho disso é o incentivo ao parto normal, fisiológico, com o mínimo de intervenção possível – uma necessidade na nossa cultura. Ela passa a entender como o parto normal e o fato de entrar em trabalho de parto tem um impacto na sua saúde, na do bebê e até no futuro obstétrico dessa mulher.”

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