Gestantes podem se afastar de trabalho presencial na pandemia

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (26), a proposta que torna obrigatório o afastamento da gestante do trabalho presencial durante o estado de calamidade pública em razão da pandemia de coronavírus. Segundo o Projeto de Lei 3932/20, de autoria da deputada Perpétua Almeida (PCdoB-AC) e outras 15 parlamentares, enquanto durar a pandemia, a gestante ficará à disposição para trabalho remoto.

Segundo a Agência Câmara de Notícias, o texto foi aprovado na forma do substitutivo apresentado pela relatora, deputada Mariana Carvalho (PSDB-RO), cuja redação esclarece que não haverá prejuízo à remuneração da gestante. “Além do acesso das gestantes a serviços de saúde adequados, entendo que, com urgência, deve-se diminuir o risco de que sejam infectadas”, disse a relatora. “O isolamento social é a forma mais eficaz de evitar a Covid-19, e qualquer infecção grave pode comprometer a evolução da gestação”, afirmam as autoras. 

A deputada Perpétua Almeira também comemorou a aprovação pelas redes sociais. "VITÓRIA! Aprovamos hoje nosso projeto que afasta a gestante do trabalho presencial, durante decreto de calamidade pública! Dados mostram que 77% das grávidas que morreram por #COVID no mundo são brasileiras. Uma estatística triste!", escreveu. Agora, o texto segue para análise do Senado.