Presidente e vice-presidente da Corte, Luís Roberto Barroso e Edson Fachin farão plantão dividido
PUBLICIDADE
Edson Fachin
Na origem, Gilmar Mendes defendeu a descriminalização do porte de qualquer tipo de droga para consumo próprio
A maioria defendeu que o uso da substância deixará de ser crime e passará a configurar um ilícito administrativo; quantidade para uso pessoal ainda não foi definida
De perfil progressista, ministra já disse que assunto ‘é uma questão de saúde, não de polícia’
Julgamento na Corte será retomado nesta terça-feira
Processos que estão suspensos à espera de uma decisão da Suprema Corte são, em sua maioria, do Rio Grande do Sul, Rio de Janeiro e Minas Gerais
Os votos de Luiz Fux e Cármen Lúcia devem selar decisão do Supremo depois de 9 anos de discussão
