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A Câmara de Vereadores do Rio aprovou na noite desta terça-feira em discussão final projeto que reduz de 5% para 2% o Imposto Sobre Serviços (ISS) por empresas que desejem desenvolver atividades de bolsas de valores, mercadorias e futuros entre outras atividades envolvendo a negociação de ativos. De autoria do Executivo, o projeto tem o objetivo de tornar a cidade competitiva para esse tipo de transações. A proposta foi aprovada em um momento em que a Comissão de Valores Imobiliários (CVM) e o Banco Central (BC) avaliam pedidos para o licenciamento de novas bolsas de valores no país. Hoje todas as transações são concentradas na B3, a Bolsa de Valores de São Paulo.
Nas redes sociais, o prefeito Eduardo Paes comemorou a aprovação do projeto, sem emendas e com vários vereadores pedindo para que fossem identificados como coautor
—Voltar a ter uma bolsa de valores no Rio de Janeiro representa um impacto incrível para a cidade. Vai permitir que retomemos o nosso protagonismo econômico. Faria Lima (referência ao centro financeiro de São Paulo), a festa está acabando. Ninguém segura o Rio ! — disse Paes.
NEGOCIAÇÕES
O secretário de Desenvolvimento Urbano e Econômico, Chicão Bulhões, diz que a redução do ISS é estratégica para que empresas do gênero se instalem na cidade. Segundo ele, há conversas com a empresa American Trading Group (ATG) para que se fixe no Rio. Desde 2023, a companhia é controlada pelo Mubadala Capital, empresa global de gestão de ativos, subsidiária da Mubadala Investment Company, um investidor soberano com sede em Abu Dhabi.
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O Rio já foi um dos principais centros de negociações de ações, mas a Bolsa de Valores carioca foi perdendo progressivamente espaço para a B3. Em 2000, o que que ainda havia de negociações em ações foi transferida para São Paulo.
Na mensagem enviada a Câmara Paes justificou a proposta afirmando que entre 2021 e 2023, o setor financeiro foi o quarto maior pagador de ISS do Rio, segundo dados da Secretaria Municipal de Fazenda e Planejamento (SMFP), sendo responsável por 9,1% da arrecadação total, o que significou mais de R$ 1,5 bilhão.
''Além disso, a instalação de uma bolsa de valores irá atrair um número elevado de novos contribuintes para o Município, já que o ecossistema do mercado financeiro exige serviços dos mais variados segmentos, tais como serviços prestados por bancos e instituições financeiras em geral, serviços prestados por corretoras de investimentos; todos os serviços relacionados à negociação dos títulos e valores mobiliários; serviços relacionados à administração e gestão de bens e recursos; ampla gama de serviços de tecnologia; serviços de processamento, análise e registro de dados e informações e outros'', justificou Paes.
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