Política
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Por — Brasília

As investigações sobre os atos golpistas do dia 8 de janeiro colocaram em evidência alguns personagens, como o ex-ministro Anderson Torres e o tenente-coronel Mauro Cid, ambos figuras próximas ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). Os dois passaram meses presos, mas foram soltos e, passado um ano dos ataques na Praça dos Três Poderes, adotaram caminhos diversos: Cid fechou um acordo de delação premiada, enquanto Torres alega inocência.

As apurações também miraram o governador Ibaneis Rocha e o comando da Polícia Militar do Distrito Federal (PM-DF). Ibaneis chegou a ser afastado do cargo, mas depois voltou ao poder. O ex-comandante Fábio Augusto Vieira foi preso duas vezes, e a última detenção segue em vigor, assim como a de outros seis colegas oficiais.

O desenrolar das investigações mostra uma dificuldade em responsabilizar autoridades: enquanto os chamados executores dos atos estão sendo julgados, a denúncia contra a cúpula do PM ainda não foi analisada pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Nenhuma denúncia foi apresentada contra Torres, Cid ou Ibaneis.

Anderson Torres

Ex-ministro da Justiça no governo de Jair Bolsonaro e secretário de Segurança do Distrito Federal no momento dos atos, Torres chamou atenção por estar nos Estados Unidos no dia 8. O governador Ibaneis Rocha anunciou sua demissão em seguida e, no mesmo dia, o ministro Alexandre de Moraes determinou sua prisão.

Torres voltou ao Brasil no dia 14 e foi preso. Ele ficou detido em uma cela no batalhão da Polícia Militar (PM). Após ter dois pedidos de liberdade negados, foi solto por Mores em maio, após passar 117 dias preso. Torres precisa cumprir algumas medidas cautelares, como usar tornozeleira eletrônica e se apresentar semanalmente à Justiça.

O ex-ministro Anderson Torres — Foto: Cristiano Mariz/Agência O Globo/08-08-2023
O ex-ministro Anderson Torres — Foto: Cristiano Mariz/Agência O Globo/08-08-2023

Após ter sido solto, Torres se recolheu e tem evitado aparições públicas. Em agosto, ele prestou depoimento em duas comissões parlamentares de inquérito (CPI) que investigam os atos golpistas, uma no Congresso e outra na Câmara Legislativa do Distrito Federal. Nas duas, negou omissão. O ex-ministro acabou sendo alvo de um pedido de indiciamento na CPI do Congresso, mas foi isentado pela comissão distrital.

Até o momento, Torres não foi alvo de nenhuma denúncia do Ministério Público devido ao 8 de janeiro. Recentemente, foi indiciado pela Polícia Federal (PF) por maus-tratos praticados contra aves silvestres e por falsidade ideológica. Na esfera administrativa, ele é alvo de um processo administrativo disciplinar (PAD) que pode resultar na sua expulsão da PF, onde é delegado.

Mauro Cid

Inicialmente, o ex-ajudante de ordens do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) Mauro Cid não estava envolvido nas investigações dos atos golpistas. Entretanto, a situação mudou após ele ter sido preso, em maio, por outro caso: a fraude em cartões de vacina. Seu celular foi apreendido na operação, e a PF encontrou nele uma minuta de um texto de anúncio da declaração de Estado de sítio no Brasil.

Como avanço de outras investigações contra o militar e sua família, como a de um esquema de venda de joias recebidas pela Presidência, Cid decidiu em agosto fechar um acordo de delação premiada com a PF. A colaboração foi homologada em setembro pelo ministro Alexandre de Moraes, do STF, que também determinou a soltura do tenente-coronel.

Mauro Cid após ser solto — Foto: Agência O Globo
Mauro Cid após ser solto — Foto: Agência O Globo

Com base nos relatos de Cid, a PF investiga se Bolsonaro atuou diretamente na discussão da elaboração de um decreto golpista para impedir a troca de governo após as eleições de 2022. Também está sendo apurado se o general da reserva e ex-ministro Walter Braga Netto atuou como elo entre o ex-presidente e integrantes dos acampamentos montados em frente aos quartéis do Exército.

A delação, fechada com a PF, causou atritos com a Procuradoria-Geral da República (PGR). Em novembro, o subprocurador-geral Carlos Frederico dos Santos, que na época era responsável pelas investigações do 8 de janeiro, afirmou que o acordo só tem "narrativas", mas relatou ter solicitado novas diligências a fim de corroborar os supostos crimes descritos.

Em liberdade, Cid tem evitado aparições públicas e declarações, mas já foi visto circulando por Brasília.

Ibaneis Rocha

O governador Ibaneis Rocha (MDB) foi criticado por ter convidado Torres para voltar à Secretaria de Segurança, após sua passagem pelo governo Bolsonaro e por ter liberado, de última hora, a Esplanada dos Ministérios para a manifestação. Ele foi afastado do cargo por Alexandre de Moraes ainda no dia 8. Em janeiro, a PF cumpriu mandados de busca e apreensão na casa do político e em seu escritório de advocacia.

Mensagens extraídas pela PF em seu celular mostram que ele foi alertado na noite do dia 7 de janeiro pelo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), sobre o risco de invasão ao Congresso, mas minimizou a situação e disse que "não teremos problema".

Ibaneis Rocha — Foto: André Cruz - Agência Brasil
Ibaneis Rocha — Foto: André Cruz - Agência Brasil

O afastamento do cargo deveria durar três meses, mas foi revogado depois de pouco mais de dois meses, na metade de março. Moraes considerou que não havia indícios de que ele "estaria buscando obstaculizar ou prejudicar os trabalhos investigativos".

Ibaneis não foi alvo de pedido de indiciamento de nenhuma das duas CPIs realizadas para investigar os atos. Apesar de ainda ser formalmente indiciado, o governador não foi alvo de nenhuma denúncia até o momento. Ibaneis nega qualquer omissão e já classificou o episódio como um “apagão geral”.

Fábio Augusto Vieira

Comandante-geral da Polícia Militar do Distrito Federal durante o dia 8, o coronel Fábio Augusto Vieira foi exonerado do cargo no dia seguinte pelo então interventor na segurança pública do DF, Ricardo Cappelli. No dia 10 de janeiro, foi preso por determinação do ministro Alexandre de Moraes. No início de fevereiro, a prisão foi revogada.

Fábio Augusto Vieira — Foto: Paulo H. Carvalho/ Agência Brasília
Fábio Augusto Vieira — Foto: Paulo H. Carvalho/ Agência Brasília

Entretanto, Vieira voltou a ser preso em agosto, em uma operação que mirou a cúpula da PM, incluindo o coronel Klepter Rosa Gonçalves, que sucedeu Vieira no comando da corporação. De acordo com a PGR, Vieira atuou sozinho no dia 8 e como "um soldado errático" apenas para justificar uma "falsa narrativa" de que não se omitiu.

Vieira e os outros seis oficiais alvos da operação seguem presos. A denúncia apresentada pela PGR, que cita uma "omissão planejada", ainda não foi analisada pelo STF. A defesa do ex-comandante afirmou que Vieira não participou do planejamento da operação do 8 de janeiro, que ficava a cargo de outro setor, e que ele não tinha “razão legítima” para desconfiar das informações que foram repassadas a ele.

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