Política
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Por O Globo — Rio de Janeiro

Os herdeiros de Jorge Picciani, morto em 2021, travam uma batalha judicial pelo patrimônio deixado pelo ex-deputado estadual no Rio Janeiro, estimado em meio bilhão de reais. A ação corre em segredo de Justiça na 1ª Vara de Família do Rio de Janeiro e trata da disputa por bens como fazendas, gado, imóveis e um jatinho.

O objeto do processo judicial é a Agrobilara, holding com sede na cidade de Uberaba, no Triângulo Mineiro. A empresa tem registradas em seu nome seis fazendas - em Mato Grosso, Minas Gerais e Rio de Janeiro - usadas para criação de gado nelore e 23 imóveis, entre eles uma cobertura em Ipanema e um terreno de 1,6 mil metros quadrados em um condomínio na Barra da Tijuca. As informações são da revista Veja.

A Agrobilara também tem um jatinho para oito passageiros, cinco picapes, três caminhões, três tratores. A holding ainda controla uma mineradora, a Coromandel, com capital social de R$ 27 milhões.

Partilha de bens

Uma década antes de morrer, Picciani repartiu a Agrobilara. O ex-deputado, seus três filhos do primeiro casamento e sua ex-mulher ficaram, cada um, com 20% da empresa. O ex-parlamentar, no entanto, casou-se novamente e teve mais um filho.

Hortência da Silva Oliveira, 35 anos, foi casada com Picciani por sete anos e teve um filho com o ex-deputado. O menino hoje tem 6 anos. Na ação, a viúva alega que o garoto também tem direito ao patrimônio da Agrobilara, que fora repartido antes de ele ter nascido.

"A divisão das cotas resultou, na prática, em uma antecipação da herança que jamais foi revista depois do nascimento do novo herdeiro", afirmou o advogado de Hortência, Davi Salles, à Veja. "Meu marido trabalhou quarenta anos para ter algo que meu filho está sendo impedido de desfrutar", acrescentou a viúva.

Hortência alega que os três filhos de Picciani do primeiro casamento - Rafael, Leonardo e Felipe - querem que ela receba "uma espécie de esmola". No processo, os três sustentam que a madrasta apresenta uma versão que é "um absoluto equívoco de compreensão quanto ao Direito Sucessório e Societário, que tangencia a má-fé".

Após a morte de Picciani, os três filhos mais velhos se recusaram a pagar as despesas da mansão situada na Barra da Tijuca onde Hortência morava com o pai deles. A viúva então precisou se mudar para um apartamento alugado de dois quartos.

Ela conta que chegou a receber uma pensão de R$ 25 mil por dois anos. Mas o pagamento foi suspenso assim que decidiu levar o caso à Justiça.

Em nota enviada à Veja, Rafael, Leonardo e Felipe afirmaram que todas as etapas do inventário foram "rigorosamente cumpridas, desde a apresentação de bens, como procedimentos de avaliação, com a participação do Ministério Público, face a existência de herdeiros menores". E acrescentam que as "afirmações da Sra. Hortência, em sua rede social pessoal, não são verdadeiras".

Os três finalizam dizendo que nenhum detalhamento dos autos do processos será dado, "considerando o segredo de justiça existente e a presença de herdeiros menores".

Condenado por corrupção

Picciani foi condenado a 21 anos de prisão por envolvimento em esquemas de propinas a deputados, corrupção passiva e lavagem de dinheiro. O ex-parlamentar foi alvo de duas operações, a Cadeia Velha e a Furna da Onça, ambas desdobramentos da Lava-Jato. Ele chegou a ser preso em 2019, mas passou para regime domiciliar dois anos depois, devido a um câncer de próstata. O ex-deputado morreu pouco após sair da cadeia, aos 66 anos.

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