Além da tolerância, orgulho

Junho é o mês do orgulho LGBTQIAP+. Isso porque, em junho de 1969, em Nova York, policiais fizeram três batidas, num curto espaço de tempo, no bar mais conhecido e frequentado pela comunidade, chamado Stonewall Inn, sob pretexto de fiscalizar a venda de bebidas alcoólicas e a existência de licenças de funcionamento. Houve muita truculência da terceira vez, tanto dentro do bar quanto no lado de fora, no caminho para as viaturas. Quem passava na rua se solidarizava com as vítimas do abuso policial, de modo que a confusão subiu muito de escala. Nos dias seguintes foram realizados diversos protestos em defesa da comunidade, o que acabou marcando o início dos movimentos na busca pelo respeito ao direito dessas pessoas.

Durante esses 54 anos, nessa estrada, aqui no Brasil temos desde 1997 o segundo evento que mais atrai turistas para o país, perdendo apenas para o carnaval do Rio: a parada do orgulho LGBTQIAP+ em São Paulo. Em sua primeira edição, em torno de 2 mil pessoas se reuniram para chamar a atenção para o tema. Em 2022, um recorde: 4 milhões na manifestação, gerando em torno de R$ 764 milhões de movimentação financeira, segundo a prefeitura de São Paulo.

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Levantamento recente publicado na revista Nature Scientific Reports aponta que 19 milhões de brasileiros adultos se declaram assexuais, lésbicas, gays, bissexuais e transgêneros. Apesar de tamanha relevância numérica, a comunidade LGBTQIAP+ sofre muito com a violência — e de modo desproporcional. Em pesquisa da UFMG, 14,7% do grupo de lésbicas, gays e bissexuais disseram já ter sofrido violência física, enquanto, entre heterossexuais, apenas 3,82%.

Infelizmente a dor não se encerra num mero machucado, já que foram registradas em 2022 273 mortes violentas, entre as quais 228 assassinatos e 30 suicídios.

Ao olhar para cada grupo específico, vemos que há uma vulnerabilidade específica aos 3 milhões de brasileiros transexuais ou não binários. A Associação Nacional de Travestis e Transexuais (Antra) relata que foram registrados 124 assassinatos em 2019. Em desafio à lógica, em 2020 (pandemia) houve aumento de 70% dos homicídios.

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O mercado de trabalho também é cruel. A Prefeitura de São Paulo revelou que 58% dos entrevistados — trans, travestis e pessoas não binárias — realizavam trabalho informal ou autônomo, de curta duração e sem contrato. A principal atividade era a prostituição, em que 74% haviam sofrido violência física.

Apesar desse quadro, é bom lembrar que algumas instituições têm se esforçado. O STF reconheceu em 2018 que alterar nome e sexo no registro civil é um direito fundamental da pessoa trans e, em 2019, definiu que a lei de racismo também se aplica em caso de LGBTQIAP+-fobia. Nessa linha, o STJ estendeu a aplicação da Lei Maria da Penha às mulheres trans.

Sim, o caminho é longo, e a luta por reconhecimento parece eterna. Por isso concordo com o primeiro-ministro do Canadá, Justin Trudeau, quando afirma que precisamos ir além do tolerar e avançar, passando a abraçar, acolher e aprender para construir uma sociedade viva.

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Irapuã Santana

Irapuã Santana

Além da tolerância, orgulho

Apesar da relevância numérica, a comunidade LGBTQIAP+ sofre com a violência de modo desproporcional