Terceirização pode melhorar gestão escolar em SP

Os prestadores de serviços assinarão contratos de concessão com duração de 25 anos, período em que certamente os gastos com as escolas serão mais eficientes. A administração privada dessas 33 unidades poderá ter custo mais baixo e obter resultados melhores que nas escolas sob gestão exclusiva da Secretaria de Educação. Outra vantagem é que a concessão, que passa para o setor privado tarefas como limpeza, vigilância, portaria, alimentação ou jardinagem, servirá de parâmetro para o governo avaliar a relação de custo e benefício dos mesmos gastos que realiza nas demais escolas. São apenas 33 estabelecimentos, num estado que tem mais de 5 mil.

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A abertura para empresas privadas no ensino básico público também ocorre noutros estados, mas com um modelo distinto e muito mais arriscado. Tanto no Paraná como em Minas Gerais, grupos privados têm assumido escolas e também atuado no campo pedagógico. Desde o ano passado, dois colégios estaduais paranaenses funcionam dentro desse sistema, e a Assembleia Legislativa ainda se pronunciará sobre a extensão do modelo para mais 200. Em Minas, três escolas funcionam sob esse regime desde 2022.

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Tais experiências, em contraste com a iniciativa paulista, são mais próximas do sistema americano conhecido como “escolas charter”, em que estabelecimentos de gestão privada são sustentados pelo dinheiro público. A primeira dessas escolas surgiu em Minnesota, em 1992. No segundo semestre de 2021, de acordo com o Centro Nacional de Estatísticas de Educação, aproximadamente 3,7 milhões de estudantes americanos estavam matriculados em 7.800 charters. O resultado desse modelo é ambíguo. Com base num levantamento de centenas de artigos acadêmicos sobre o assunto, um estudo do movimento Todos Pela Educação concluiu que, apesar de exemplos eventuais de sucesso, elas têm impacto muito baixo sobre o aprendizado.

Isso não quer dizer, contudo, que o modelo clássico de gestão de escolas públicas não deva ser rediscutido, nem que a iniciativa privada não possa ter seu papel. Além da experiência de São Paulo, restrita à prestação de serviços, várias outras envolvem organizações privadas ou da sociedade civil atuando junto a governos para ajudar na melhoria da qualidade do ensino, seja pela transmissão de novas ferramentas pedagógicas, seja pelo treinamento de professores. Querer desqualificá-las pespegando-lhes o rótulo de “privatização” — um anátema aos ouvidos da esquerda e dos sindicatos de professores — reflete, na melhor hipótese, apenas a ignorância daqueles que deveriam zelar pela transmissão do conhecimento.