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Por e — Rio e Brasília

Ao final de dois dias de uma cúpula na Suíça que discutiu a guerra na Ucrânia e formas de encerrar o conflito, iniciado em fevereiro de 2022, 80 países aprovaram uma declaração exigindo o respeito à integridade territorial ucraniana, o retorno de prisioneiros de guerra e defenderam o diálogo entre os envolvidos. Ao mesmo tempo, 12 participantes — incluindo países-chave do chamado Sul Global — não endossaram o documento, expondo divergências globais sobre o conflito.

O texto destaca que a guerra “continua causando grande sofrimento humano e destrução, e continua causando riscos e crises com repecussões globais”, reafirmando que as nações devem seguir os preceitos da Carta da ONU e evitar “o uso de força contra a integridade territorial ou contra a independência política de qualquer Estado”. Disputas, afirma a declaração final, devem ser resolvidas através de “meios pacíficos, seguindo os princípios da lei internacional”.

Os signatários defendem ações concretas para garantir a segurança de instalações nucleares, como a usina de Zaporíjia, cenário de combates recorrentes desde março de 2022, e destacam que o uso de armas nucleares no contexto da guerra “é inadmissível”, uma mensagem velada ao presidente russo, Vladimir Putin, que não raramente cita seu extenso arsenal e a possibilidade de empregá-lo. O texto exige medidas para garantir a produção e transporte de alimentos, e destaca que “a segurança alimentar não deve ser usada como arma, de qualquer forma”.

Por fim, a declaração final pede a libertação de todos os prisioneiros de guerra, além do retorno imediato das crianças ucranianas levadas para o território russo — segundo Kiev, milhares de menores de idade foram ilegalmente transportados para a Rússia desde o início da guerrra, e alguns estariam sendo disponibilizados para adoção. A denúncia motivou um pedido de prisão emitido pelo Tribunal Penal Internacional contra Putin, no ano passado, mas Moscou nega qualquer ilegalidade, afirmando que agiu para “defender” as crianças.

Desde seu anúncio, o encontro da Suíça provocou um debate sobre a ausência da Rússia da mesa de debates. Moscou não foi convidada, e tem agido nos bastidores e através da mídia estatal para abalar a credibilidade da iniciativa. Além disso, a China, hoje principal parceira política e econômica dos russos, rejeitou o convite: de acordo com a agência Reuters, a diplomacia chinesa considerou que não havia condições necessárias para a realização de uma cúpula do tipo, reiterou que todos os lados deveriam ser convidados, e que todas as propostas fossem debatidas.

A dissidência foi vista mais uma vez neste domingo: dos 92 países, 12 não assinaram a declaração final, incluindo Brasil, Índia e África do Sul, membros do Brics (grupo formado também pela Rússia e China), países do chamado “Brics ampliado”, Arábia Saudita e Emirados Árabes Unidos, além do Vaticano, que se apresenta como um potencial mediador do conflito.

Em março, o Papa Francisco provocou críticas em Kiev ao defender em entrevista que a Ucrânia deveria ter a coragem de hastear a bandeira branca e negociar a paz com os russos. Em resposta, o governo ucraniano disse que o pontífice deveria se dirigir não à vítima, mas sim ao agressor.

No caso dos Brics, todos têm mantido, em diferentes níveis, um tom neutro, evitando críticas diretas à Rússia e apelando para negociações inclusivas. Em maio, Brasil e China divulgaram uma declaração conjunta na qual defendem, dentre outros tópicos, a realização de uma conferência internacional de paz, reconhecida por Rússia e Ucrânia, para uma “discussão justa de todos os planos de paz”. Segundo a agência Reuters, diplomatas chineses trabalham nos bastidores para garantir apoio à iniciativa de paz de Pequim.

Celso Amorim, assessor especial para assuntos internacionais da Presidência, justificou a falta de endosso do país ao documento pelo fato de o país ter participado como observador da cúpula da Suíça.

— O Brasil participou como observador — declarou.

A embaixadora do Brasil na Suíça, Claudia Fonseca Buzzi, foi a representante do país na reunião. Na quinta-feira, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse que o Brasil não iria participar da cúpula porque ela não teria representantes dos dois lados do conflito.

—Eu tinha mandado carta para a presidenta (da Suíça, Viola Amherd, e disse) que o Brasil não ia participar de uma cúpula que só tem um lado. As guerras são feitas por duas nações. Se quiser encontrar paz, tem que colocar os dois em um ambiente de negociação.

A presença dos sauditas entre os que preferiram não assinar a declaração também não surpreende: Riad não esconde a força da parceria com Moscou, intensificada ao longo dos últimos anos, ao mesmo tempo em que nutre laços também com Kiev, em busca de uma imagem de neutralidade. Na quarta-feira passada, Zelensky esteve em Jedá, onde se encontrou com o príncipe herdeiro (e virtual líder do reino) Mohammad bin Salman.

Presidente da Ucrânia, Volodymyr Zelensky (E), conversa com o príncipe herdeiro da Arábia Saudita, Mohammad bin Salman, em Jedá — Foto: AFP PHOTO / HO / SPA
Presidente da Ucrânia, Volodymyr Zelensky (E), conversa com o príncipe herdeiro da Arábia Saudita, Mohammad bin Salman, em Jedá — Foto: AFP PHOTO / HO / SPA

Tal como o Vaticano, os sauditas querem ser vistos como potenciais e legítimos mediadores de um processo de paz, embora os laços com Moscou, sejam bilaterais ou através de organizações como o Brics expandido e a Opep+, possam ser questionados por atores alinhados a Kiev.

Com ou sem assinaturas, o encontro foi uma demonstração do compromisso político dos aliados de Kiev com a soberania do país, apesar de não trazer tantos resultados concretos, como esperava Zelensky. No sábado, a vice-presidente dos EUA, Kamala Harris, prometeu um pacote de US$ 1,5 bilhão destinados à reconstrução ucraniana — na sexta-feira, o presidente ucraniano fez um apelo aos líderes do G7 para que adotassem uma estratégia similar ao Plano Marshall, criado pelos EUA para viabilizar a reconstrução da Europa depois da Segnda Guerra Mundial.

— Essa guerra continua sendo um fracasso absoluto para Putin. estou aqui na Suíça para apoiar a Ucrânia e os líderes de todo o mundo em um apelo por uma paz justa e duradoura — disse Harris.

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