Deputados russos aprovam lei que proíbe 'mudança de sexo'

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O texto prevê exceções, permitindo a intervenção cirúrgica em casos de "anomalias congênitas" em crianças, durante a formação de seus órgãos genitais. As operações excepcionais precisarão, no entanto, ser validadas pelo governo, de acordo com o projeto de lei.

"O projeto de lei que proíbe intervenções médicas de mudança de sexo e o registro de mudança de sexo no estado civil, sem intervenção médica, foi aprovado", diz um comunicado publicado no site do Parlamento da Rússia, de ampla maioria pró-governo. "Hoje, existe na Rússia uma indústria desenvolvida de mudança de sexo, que inclui médicos, psicólogos, uma rede de organizações e ativistas LGBT+ desonestos".

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Proposto pelas lideranças das principais bancadas, incluindo o partido Rússia Unida (pró-Kremlin) e o Partido Comunista, o texto se baseia na Constituição russa, que defende "valores familiares tradicionais" e define o casamento apenas como "a união de um homem e uma mulher".

A lei faz parte de um esforço intensificado pelo presidente russo, Vladimir Putin, de colocar a Rússia em uma luta contra o Ocidente, que ele acusa de tentar exportar valores corrosivos. Assim, o Kremlin associa a repressão contra a comunidade LGBT+ à justificativa para a guerra na Ucrânia, insistindo que a Rússia luta não apenas contra o país, mas contra toda a Otan, uma aliança ocidental que representa uma ameaça à pátria.

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Em março, a presidente da câmara alta do Parlamento, Valentina Matviyenko, disse em uma mensagem para marcar o Dia Internacional da Mulher, que a Rússia nunca jogaria "jogos perigosos de gênero".

— Deixemos que o Ocidente conduza esse experimento perigoso em si mesmo.

No ano passado, os deputados russos aprovaram uma versão ainda mais rigorosa da lei que reprime a "propaganda homossexual" no país, em vigor desde 2013. As novas emendas abrem caminho para a censura de obras culturais, de livros a filmes, dirigidas a adultos, que contenham "negação dos valores da família" e "promoção de orientações sexuais não tradicionais".