Parlamento da Rússia aprova versão mais rigorosa de lei sobre 'propaganda gay'

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Segundo um comunicado publicado no site do Parlamento da Rússia, de ampla maioria pró-governo, o projeto foi aprovado por unanimidade, em primeiro turno, pela Duma, a Câmara Baixa. O texto será submetido a mais duas votações antes de ser enviado ao Conselho da Federação (Câmara Alta).

Apesar do ultraconservadorismo do projeto aproximar a Rússia do que pregam os dirigentes da direita radical nos países ocidentais, para os legisladores e o presidente trata-se de defender “as fronteiras” do país contra o “satanismo” do Ocidente. O comunicado da Duma sustenta que "16% dos europeus com idades compreendidas entre os 14 e os 29 anos identificam-se como LGTBIQ+".

— Tomamos uma decisão apenas no interesse de nossos cidadãos, no interesse de nosso país — disse o presidente da Duma, Viacheslav Volodin, durante a sessão. — Devemos fazer tudo o que pudermos para proteger nossos filhos e aqueles que querem viver uma vida normal. Todo o resto é pecado, sodomia, escuridão, e nosso país está lutando contra isso.

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As emendas endurecem uma lei de 2013, que já criminaliza a divulgação do que as autoridades chamam de "propaganda gay" para os menores de idade. As novas proibições envolvem "os meios de comunicação, internet, a literatura e o cinema", assim como a publicidade.

"Os filmes que promovem as relações sexuais não tradicionais não receberão o certificado para exibição", advertiu a Duma. O texto também veta "informações suscetíveis de induzir o desejo de mudar de sexo" direcionadas a menores de idade. Qualquer infração será punida com multas elevadas e os estrangeiros que desrespeitarem a lei poderão ser expulsos, diz o comunicado. O presidente da Duma disse que não descarta que em segunda leitura "haja emendas que endureçam" o conteúdo do texto.

O promotor da lei, o chefe da Comissão de Política de Informação da Duma, Alexander Jinshtein, disse em seu canal no canal no Telegram que o texto "não é um ato de censura". "Não proibimos a menção de pessoas LGTBIQ+ como fenômeno; proibimos precisamente a propaganda”, disse, acrescentando que esta é uma forma de “defender” a “fronteira” russa e “proteger a natalidade” em um país que acaba de mobilizar centenas de milhares de homens para a guerra.

"A operação militar especial ocorre não apenas nos campos de batalha, mas também na mente das pessoas, em suas almas (…). Isso mais uma vez demonstra nosso choque de civilizações com o Ocidente, onde está se formando uma consciência da superioridade da orientação sexual não tradicional e transgênero como fator individualizante", escreveu ele.

Em 2017, a Corte Europeia de Direitos Humanos considerou que a legislação original violava artigos da Convenção Europeia de Direitos Humanos sobre a liberdade de expressão e a proibição de discriminação. Mas a posição conservadora do governo se intensificou ainda mais desde o início da ofensiva russa na Ucrânia, em fevereiro deste ano.