Um grupo de 400 civis afegãos que buscam fugir do Talibã pediu ajuda humanitária ao governo brasileiro, para serem recebidos temporariamente no país. Após receber um pedido formal de urgência de vistos humanitários na última terça-feira, no entanto, o Itamaraty ainda não respondeu ao pedido, o que significa que o prazo de 31 agosto para o Talibã retomar o controle do aeroporto de Cabul está na iminência de se esgotar. A situação se torna ainda mais incerta com o atentado terrorista desta quinta-feira nos arredores do aeroporto de Cabul.
A empresa FGI Solutions, com sede em Dubai, informa ter um voo fretado desde o fim de semana para deixar Cabul com o objetivo de transportar o grupo para o Brasil. O objetivo da empresa é abrigar os refugiados por seis meses em território brasileiro, tempo máximo para que o pedido de asilo nos Estados Unidos seja julgado.
Em seu pedido ao Itamaraty, ao qual O GLOBO teve acesso, “a empresa se compromete, ademais, com a assunção dos custos de alimentação e permanência dessas pessoas no país até o definitivo processamento dos pedidos de asilo nos Estados Unidos”.
Para isso, advogados que representam a empresa pediram vistos humanitários para o grupo, com a possibilidade também de serem vistos de turismo, que permitiriam a estada provisória no Brasil.
Segundo os advogados Raphaela Lopes e Felipe Coelho, que representam os afegãos, “a maioria desses refugiados trabalhou para o antigo governo afegão ou para empresas estrangeiras consideradas inimigas do regime Talibã”. O primeiro contato dos advogados com o Itamaraty foi feito no domingo, com pedido de uma reunião. Diante da falta de resposta, na terça-feira, houve um pedido formal, por escrito, de vistos humanitários ou de turismo.
— Também fazem parte do grupo membros da sociedade civil afegã que serão perseguidos, presos, torturados e mortos por terem ideias, princípios ou por se comportarem de maneira inapropriada segundo os padrões do Talibã — afirmou Coelho. — Os refugiados temem pelas suas vidas e pela sua liberdade e não faltam motivos para acreditar que serão perseguidos.
Até aqui, segundo os advogados, o Ministério das Relações Exteriores ofereceu apenas uma mensagem na terça-feira, acusando recebimento do pedido, sem no entanto abordar o seu teor.
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Resposta do Itamaraty
Procurado, o Itamaraty não ofereceu respostas imediatas à reportagem sobre o pedido de refúgio.
Questionado na quarta-feira sobre os pedidos de asilo humanitário, o ministério informou por meio de nota que “a Divisão de Controle Imigratório tem recebido consultas, por mensagem eletrônica, sobre a possibilidade de o governo brasileiro abrigar afegãos. Os pedidos são feitos com base em reunião familiar e acolhida humanitária”.
O ministério informou que, desde dezembro de 2020, o Comitê Nacional para os Refugiados (Conare) considera que a situação no Afeganistão constitui "grave e generalizada violação de direitos humanos", para efeitos de concessão de refúgio, o que faculta ao comitê "adotar procedimento facilitado de exame dos pedidos de refúgio de afegãos que já estejam em território nacional e dispensar a necessidade de entrevistas individualizadas".
Apesar disso, o ministério infomou que “ainda não há base legal para a concessão de visto para acolhida humanitária para cidadãos do Afeganistão", sugerindo a impossibilidade de conceder visto humanitário para quem ainda está em Cabul. O ministério acrescentou que "para a concessão de visto de reunião familiar devem ser cumpridos os requisitos da Portaria Interministerial n. 12-2018”, que versa sobre vistos temporários.
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Segundo a nota, o “governo brasileiro está examinando a possibilidade de concessão de vistos humanitários para pessoas afetadas pela situação política no Afeganistão, em termos semelhantes aos concedidos a haitianos e apátridas da República do Haiti e a pessoas afetadas pelo conflito na Síria".
O ministério não informou se recebeu outros pedidos análogos.
Saída impossibilitada
A demora, no entanto, pode significar que a saída de Cabul se tornou impossível. O perímetro de acesso ao aeroporto é controlado pelo Talibã. Nesta quinta-feira, um atentado terrorista nas imediações do aeroporto deixou dezenas de mortos . A filial do Estado Islâmico no Afeganistão reivindicou o ataque.
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Em vistas dos riscos vividos na capital afegã, países como França e Holanda anunciaram que vão interromper suas retiradas nesta sexta-feira. Os Estados Unidos ainda não anunciaram se, em função do ataque, algo muda em seu planejamento.
"As coisas estão realmente complicadas. Hoje pode ter sido o último dia para tirar as pessoas do aeroporto. Quase perdemos duas famílias sendo esmagadas e separadas no aeroporto. Alguns foram encontrados inconscientes e todas as suas coisas foram perdidas", afirmou em mensagem de texto, menos de 30 minutos antes do ataque, o CEO e representante americano da FGI Solutions, Doug Brooks.
O presidente da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional da Câmara dos Deputados, Aécio Neves (PSDB-MG), pediu para que o governo publique um decreto para a emissão urgente de vistos humanitários para os afegãos que desejam fugir do país. A equipe de comunicação de Aécio informou que o deputado enviou ofícios aos ministros das Relações Exteriores, Carlos França, e da Justiça e Segurança Pública, Anderson Torres, em que expressa a sua preocupação.
Os advogados dos afegãos dizem que outros países têm oferecido apoio aos refugiados, em meio a mais de 20 mil pedidos de asilo nos Estados Unidos. Eles dizem que o México aceitou receber dois aviões de refugiados, além de Albânia e Índia.
— Mas são muitos os pedidos, as pessoas estão desesperadas — afirmou Raphaela Lopes. — Se o Brasil não permitir a entrada desses cidadãos no país e nenhum outro país aceitar, essas pessoas poderão ter a vida ameaçada pelo regime Talibã. Por isso, é urgente que o Brasil autorize o quanto antes a vinda desses civis, para que eles possam, em segurança, aguardar pela tramitação do seu visto pelo governo americano.