Em meio ao impasse sobre o futuro do icônico edifício A Noite, na Praça Mauá, o prefeito Eduardo Paes informou à ministra da Gestão e da Inovação, Esther Dweck, que o município tem interesse na aquisição definitiva do imóvel, pelo valor do bem fixado em R$28,9 milhões. Em setembro, Paes já havia revelado que pretendia arrematar o prédio. O edifício foi o primeiro arranha-céu da América Latina, construído em 1929 em estilo art déco. Paes frisa que o imóvel "se encontra fechado há anos, deteriorando e depreciando o espaço urbano, e se apresenta como importante ativo para o desenvolvimento daquela área da cidade".

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No documento, Paes diz que o interesse pelo prédio se justifica pelos esforços pela recuperação da região, com "objetivo a melhoria da qualidade de vida dos atuais e futuros moradores, bem como a sustentabilidade ambiental e socioeconômica da região portuária, tendo, como parte de suas diretrizes e princípios, a valorização da paisagem urbana, o aproveitamento de espaços ociosos e o estímulo à renovação urbana e às atividades de geração de trabalho e renda da região".

O prefeito acrescenta que "políticas urbanas visando ao desenvolvimento econômico e social têm sido implantadas no Centro do Rio de Janeiro, como o Reviver Centro, benefícios para oferta de empreendimentos residenciais e subsídios para o estímulo do comércio na região".

A decisão de Paes ocorre a duas semanas do término do prazo de validade de um laudo da Superintendência do Patrimônio da União que serve de base para a venda do imóvel. Depois de dois leilões fracassados, o edifício foi colocado em sistema de venda direta pelo valor de R$ 28,9 milhões. A data limite para apresentação das propostas é o próximo dia 18.

Desde então, foram feitas três propostas para a compra do prédio. Duas de pessoas físicas que no entanto não depositaram o sinal. Há outra proposta em análise nesse momento no governo federal da empresa Prosperita Incorporadora e Construtora Ltda, de Brasília.

— Ainda temos interesse no prédio. Desconhecíamos a iniciativa da prefeitura. A área jurídica da empresa vai avaliar — disse Bruno Caixeta, um dos sócios da Prosperita.

Em nota, o ministério informou que a proposta da prefeitura será analisada. ''Tão logo tenhamos uma definição, ela será amplamente noticiada''.

Pelas regras da compra direta, a Prosperita ainda tem a preferência da aquisição. Mas o presidente da Companhia Carioca de Parcerias e Investimentos, Gustavo Guerrante, diz que historicamente outras ofertas da construtora não foram à frente, segundo o governo federal. E a prefeitura tomou a iniciativa de entrar na disputa em razão do fim da validade do laudo de avaliação estar próximo.

— A intenção do município não é ficar com o imóvel, mas depois da aquisição oferecê-lo à iniciativa privada em condições mais favoráveis para quitar o custo do investimento — explicou Guerrante.

Ele acrescentou que, concretizado o negócio, o município primeiro assumiria a manutenção e a segurança patrimonial do prédio. O passo seguinte seria fazer uma avaliação sobre as condições estruturais. Essas informações vão fundamentar a revenda para a iniciativa privada.

— Nós não vamos reformar o prédio e revendê-lo depois. Isso seria antieconômico. Mas ter elementos que fundamentem a nova venda. Ainda avaliamos com o prefeito como seria essa transação futura. Uma das hipóteses é incorporar o prédio ao patrimônio da CCPAR. A outra seria fazer uma venda em leilão — detalhou Guerrante.

No primeiro caso, o imóvel poderia ser vendido em 60 dias após a conclusão das avaliações estruturais. Se a opção for leilão, esse prazo aumentaria para cerca de 90 dias.

— Nossa avaliação é que, mesmo com despesas de retrofit, o metro quadrado de A Noite ainda será atraente para o mercado.

No ofício, Paes diz ter conhecimento do teor de uma ação civil pública que determina a restauração do prédio. Segundo Guerrante, a ideia é que o futuro investidor privado arque com essas intervenções, que têm o objetivo de recuperar as características originais do imóvel. Entre as intervenções previstas, estão a recuperação das fachadas e das persianas das janelas, que não podem ser substituídas por material em PVC. As escadas laterais que servem como saída de emergência também terão que ser removidas.

Procurada, a Secretaria de Patrimônio da União do Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos confirmou o recebimento da proposta e informou que ela será analisada. "Tão logo tenhamos alguma definição, ela será amplamente noticiada", informou a secretaria por meio de nota.

O prédio está vazio desde 2012, quando a Rádio Nacional deixou o local. Há três anos, o Ministério da Economia tenta se desfazer do imóvel: foram leilões sucessivos, mas o mercado considerou o preço elevado porque o prédio terá que passar por ampla reforma para restaurar suas características originais. O preço inicial era de R$ 98 milhões, mas teve desconto de 70%. 

No início das intervenções do Porto Maravilha, e antes de uma crise no mercado imobiliário, uma construtora chegou a fazer uma oferta de R$ 120 milhões, mas não houve acordo.

O presidente do Conselho de Arquitetura e Urbanismo (CAU\RJ), Pablo Benetti, diz que a iniciativa pode de fato garantir a preservação de um prédio de importância histórica, tombado pelo Iphan. Mas ele defende que ao se projetar seu futuro uso, haja espaço para vários modelos de ocupação:

— O edifício A Noite pode se tornar um caso paradigmático de renovação urbana. Mas o ideal é que se pense nele com uso misto em sua futura ocupação. No mesmo imóvel poderiam conviver atividades comerciais e residenciais. E parte dessas moradias poderiam ser de habitação popular. Seria uma iniciativa importante até porque o Centro ainda é um dos bairros com mais empregos da cidade — disse Pablo Benetti.

O ex-secretário municipal de Planejamento Urbano, Washington Fajardo, também considerou a decisão positiva. Ele observa que o fato do Rio de Janeiro ter sido capital federal faz com que muito mais do que outras cidades, tenha mais imóveis ociosos da União:

— O Porto Maravilha fez uma grande transformação na Praça Mauá. Mas a União não consegue ter a velocidade que deveria para dar um destino para seus imóveis. Aquele prédio tem 29 mil metros quadrados, que poderia ter uso misto, com residências e serviços de hotelaria. E a situação se agrava porque a gestão de imóveis públicos no Brasil é complexa. No Exterior é comum se vender um imóvel por valor simbólico exigindo em contrapartida sua recuperação. Aqui, o gestor fica preocupado com o fato de se oferecer o imóvel com um preço mais baixo pode ser acusado por órgão de controle que depreciou o patrimônio. Se pedir um valor mais alto, o mercado não tem interesse — observou.