O governo Luiz Inácio Lula da Silva prevê economizar entre R$ 20 bilhões e R$ 30 bilhões com a revisão de cadastros de benefícios no ano que vem. Os recursos são necessários para alcançar a meta fiscal de 2025, que prevê resultado zero, e já devem constar do Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA), a ser enviado ao Congresso até 31 de agosto.
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O governo tem sido cobrado a apresentar medidas de cortes de gastos para mostrar compromisso com o arcabouço fiscal. Após derrotas recentes na agenda de recuperação da base arrecadatória, liderada pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad, a pressão aumentou. Ontem, o dólar fechou no maior valor do terceiro mandato de Lula, a R$ 5,46, repercutindo as dúvidas fiscais e temores de intervenção do petista no Banco Central.
Em conversas privadas, a equipe econômica tem dito que tem sido desafiadora a elaboração do PLOA de 2025 diante da necessidade de corte de despesas para chegar ao equilíbrio no resultado primário, mas descarta qualquer mudança no arcabouço.
Outros integrantes do governo afirmam que, em um primeiro momento, a agenda de contenção de gastos deve mirar o pente-fino em cadastros como o Benefício de Prestação Continuada (BPC), seguro-desemprego e auxílio-doença de modo a excluir quem está recebendo o benefício, mas não tem o direito.
As demais medidas no “cardápio” da equipe econômica, como a modernização de vinculações em benefícios previdenciários e nos pisos de saúde e educação, e a questão do regime de proteção social dos militares devem ficar para um segundo momento diante de resistências em alas do Executivo e no Congresso.
Desde o ano passado, o governo já vem combatendo fraudes no Bolsa Família e este ano começou a fiscalizar o cadastro da Previdência, do INSS, e do Proagro, com previsão de economizar R$ 10 bilhões. No caso do programa social, o ministro do Desenvolvimento Social, Wellington Dias, disse recentemente que cerca de 2% das famílias que recebem o benefício não se encaixam nos critérios.
Durante o governo de Jair Bolsonaro, a mudança de regras do programa, chamado na época de Auxílio Brasil, provocou um aumento rápido e significativo de famílias unipessoais, formadas por um único membro. A suspeita é que houve desmembramento das famílias para aumentar a renda recebida.
O ministro da Previdência, Carlos Lupi, afirmou ao GLOBO que uma das medidas já implementadas é a revisão do benefício por acidente de trabalho do INSS:
— Somando tudo acho que economizaremos R$ 16 bilhões, ao longo do ano, sem contar ainda com o que será feito a partir de agora, com revisão de perícias — afirmou Lupi. (Colaborou Jeniffer Gularte)