Latam acusa Gol de tentar obter informações confidenciais sobre seu plano de frota. Entenda o caso

Companhia em recuperação judicial pediu proteção da Justiça dos EUA. Ela avalia que a rival tenta ficar com seus pilotos e aviões

Por — São Paulo


Segundo relatório da Anac, a Latam é responsável por transportar 67% dos passageiros de voos internacionais no Brasil no primeiro semestre de 2023 Martin Bernetti / AFP

A Latam respondeu, nesta sexta-feira, a acusações feitas pela Gol de que a empresa estaria adotando "ações predatórias" para obter parte de sua operação a partir de aviões, arrendadores de aeronaves e pilotos. Em objeção apresentada à Justiça americana nesta sexta-feira, a companhia aérea afirmou tratar-se de "especulações infundadas" e pediu que a moção de emergência da Gol seja negada.

Na quinta-feira, a Gol entrou com um pedido no Tribunal de Falências do Distrito Sul de Nova York para que a Latam seja obrigada a apresentar, em cinco dias, todas as informações e documentos sobre movimentações que adotou para “adquirir aeronaves e funcionários da Gol”. A empresa, que passa por recuperação judicial nos EUA, pediu ainda que CEOs e executivos da Latam fossem intimados e prestassem esclarecimentos.

Uma audiência marcada na segunda-feira vai avaliar o pedido de moção de emergência. Nas respostas apresentadas ao Tribunal, a Latam acrescenta que ainda estaria disposta a cooperar com a Gol de forma voluntária e fornecer documentos para demonstrar que não tentou obter controle das aeronaves da concorrente.

A Latam argumentou que todas as justificativas apresentadas pela Gol são infundadas, "tanto factual quanto legalmente". Os advogados da empresa acrescentam que sequer "um único caso relevante" é citado como evidência. Também alegam que a moção busca interferir nos negócios da Latam e que a Gol, com o requerimento, tem o objetivo de "obter informações comerciais confidenciais" sobre os planos de frota da Latam.

"As alegações infundadas dos Devedores (a Gol) contra a Latam baseiam-se em uma premissa falsa: que a Latam está buscando “seus” aviões dos “seus” arrendadores e tentando contratar “seus” pilotos. Isso é pura especulação e está incorreto", afirma a empresa, que acrescenta que poderá reivindicar reparação pelo que chama de conduta difamatória da Gol.

Latam x Gol: disputa pelos Boeing 737

O cabo de força entre duas das três maiores companhias aéreas do mercado brasileiro acontece em um momento em que o mercado de aviação passa por uma escassez no fornecimento de aviões e motores. A Gol tem como estratégia operar exclusivamente com aviões do modelo Boeing 737, que não fazem parte, atualmente, da frota da Latam .

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Entre as acusações da Gol, estava justamente o fato da Latam supostamente se aproveitar de sua reestruturação judicial para avançar na obtenção de sua frota de Boeing 737, entrando em contato com seus arrendadores para apresentar ofertas e "distorcer" informações sobre a Gol.

Nesta sexta-feira, a Latam rebateu também esta acusação e afirmou que busca aeronaves de diferentes fabricantes. A empresa acrescentou, ainda, que solicitou propostas para cerca de 50 arrendadores, entre eles os que operam com a Gol.

Troca de e-mail entre advogados

Na moção apresentada na quinta, a Gol anexou um e-mail enviado por executivo da companhia chilena a arrendadores no mesmo dia em que a empresa entrou com o pedido de recuperação judicial. A Gol também cita que a Latam abriu vagas para pilotos licenciados a voar com o 737 com o objetivo de atrair seus funcionários.

Outra troca de acusações entre as empresas diz respeito a tentativas de buscarem pacificamente resolver a disputa. A Gol informou à Justiça americana que seus advogados buscaram a companhia concorrente mas que a Latam, de forma sucessiva, adiou reuniões.

A Latam, por outro lado, afirmou nesta sexta-feira que "ofereceu-se repetidamente para se reunir e conversar de boa fé" com a Gol e que, na verdade, a empresa teria recusado a tentativa de negociação pacífica e decidido, ao invés disso, "sobrecarregar este tribunal".

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