Receita recebe 42,4 milhões de declarações do Imposto de Renda, volume acima do esperado

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Segundo o supervisor nacional do programa do IRPF, José Carlos Fonseca, o processo de entrega do documento ao Fisco em 2024 foi tranquilo, sem problemas técnicos para o preenchimento e o envio.

— Neste ano, o processo de entrega da declaração ocorreu de maneira extremamente tranquila. Não tivemos nenhum problema tecnol��gico, não tivemos nenhuma sobrecarga, nenhuma indisponibilidade. Foi um dos anos que temos somente que nos orgulhar, isso mostra a estabilidade de todo o processo que construímos até agora — afirmou.

Quem recebeu mais de R$ 30.639,90 em rendimentos tributáveis, mais de R$ 200 mil em rendimentos isentos ou possui bens e direitos que ultrapassem R$ 800 mil, no país ou no exterior, e obrigado a declarar. Também precisa prestar contas quem passou a residir no país em 2023, teve ganho de capital ou fez operações em Bolsa acima de R$ 40 mil ou teve receita bruta por atividade rural acima de R$ 153.199,50.

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As declarações enviadas após o prazo legal estão sujeitas à multa por atraso. Quem não fizer a declaração ou entregá-la depois da data estipulada terá de pagar, no mínimo, R$ 165,74. O valor máximo será correspondente a 20% do imposto devido.

A única exceção, no caso do atraso, é para os contribuintes que moram no Rio Grande do Sul: o prazo de entrega se estenderá até 30 de agosto de 2024. Desde o fim do mês passado, o estado enfrenta problemas com inundações causadas pelo excesso de chuvas na região.

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Uma das novidades em 2024 foi a ampliação da disponibilidade da declaração pré-preenchida, agora acessível para 75% dos declarantes. Este recurso, que conforme a Receita reduz significativamente as chances de erros e o risco de cair na malha fina, foi utilizado por 41,0% dos contribuintes, enquanto em 2023 apenas 23,9% utilizaram esse recurso durante todo o período de entrega da declaração.

A Receita permitiu que o contribuinte destinasse até 6% do valor devido do IRPF do ano passado para projetos sociais. Foram feitas 237.081 doações, totalizando R$ 330,43 milhões. Do total, o 59,0% foram para crianças e adolescentes e 41% para idosos.

Quem enviou a declaração do Imposto de Renda, mas percebeu que cometeu um erro ou se esqueceu de alguma informação, deve fazer as devidas correções para não cair na malha fina. A Receita Federal pode levar até cinco anos para intimar o contribuinte, mas especialistas recomendam que as alterações sejam feitas o mais rápido possível para evitar a multa.