Após o pacote de medidas econômicas anunciado nesta terça-feira pelo recém-empossado ministro da Economia da Argentina, Luís Caputo, o governo também pretende enviar projetos de lei ao Congresso que preveem mais reformas para aumentar a arrecadação de impostos e equilibrar as contas públicas.
Entre as medidas, segundo fontes ouvidas pelo jornal argentino Clarín, está a reversão do alívio do Imposto de Renda para os trabalhadores aprovado pelo Congresso há um mês - uma medida eleitoreira do então ministro da Economia Sergio Massa e candidato à presidência na época - e mudanças na atual fórmula de correção de aposentadorias e pensões.
Também estariam previstos um novo esquema de adiantamento do pagamento do imposto sobre bens pessoais e o aumento do imposto retido nas exportações agrícolas, com exceção da soja.
Com essas medidas, o governo busca aumentar a arrecadação fiscal em dois pontos percentuais do PIB, o que, somados aos 3 pontos de gastos públicos que Milei espera reduzir com os cortes anunciados pelo ministro nesta semana, totaliza um ajuste fiscal de 5% na relação entre gastos do governo e arrecadação, a fim de equilibrar as contas públicas.
Crise econômica avassala Argentina; veja imagens
![Um homem compra frutas e verduras no Mercado Central de Buenos Aires. Em meio a crise, o país criou nova cédula de 2000 pesos argentinos. — Foto: Luis ROBAYO / AFP](https://cdn.statically.io/img/s2-oglobo.glbimg.com/ft35TVxgUDPgVhsTMCptwEDg6HQ=/0x0:7197x4798/648x248/smart/filters:strip_icc()/i.s3.glbimg.com/v1/AUTH_da025474c0c44edd99332dddb09cabe8/internal_photos/bs/2023/s/t/CFZoovSbWv3G2CmyzGGw/103002429-a-man-buys-fruits-and-vegetables-at-the-central-market-in-buenos-aires-on-may-12-2023-arge.jpg)
![Um homem compra frutas e verduras no Mercado Central de Buenos Aires. Em meio a crise, o país criou nova cédula de 2000 pesos argentinos. — Foto: Luis ROBAYO / AFP](https://cdn.statically.io/img/s2-oglobo.glbimg.com/ws_HrXBDs5IACBzzye7bDIzuRns=/1600x0/smart/filters:strip_icc()/i.s3.glbimg.com/v1/AUTH_da025474c0c44edd99332dddb09cabe8/internal_photos/bs/2023/s/t/CFZoovSbWv3G2CmyzGGw/103002429-a-man-buys-fruits-and-vegetables-at-the-central-market-in-buenos-aires-on-may-12-2023-arge.jpg)
Um homem compra frutas e verduras no Mercado Central de Buenos Aires. Em meio a crise, o país criou nova cédula de 2000 pesos argentinos. — Foto: Luis ROBAYO / AFP
![Um homem procura comida dentro de uma lata de lixo onde frutas e vegetais descartados são depositados no Mercado Central de Buenos Aires. — Foto: Luis ROBAYO / AFP](https://cdn.statically.io/img/s2-oglobo.glbimg.com/4dmF7FOAn-uexSzHs59GqiaCoOs=/0x0:7614x5076/323x182/smart/filters:strip_icc()/i.s3.glbimg.com/v1/AUTH_da025474c0c44edd99332dddb09cabe8/internal_photos/bs/2023/B/d/Xx2gRiSCifKkqtRY1x5Q/103008262-topshot-a-man-searches-food-inside-a-trash-can-where-discarded-fruits-and-vegetables-are.jpg)
![Um homem procura comida dentro de uma lata de lixo onde frutas e vegetais descartados são depositados no Mercado Central de Buenos Aires. — Foto: Luis ROBAYO / AFP](https://cdn.statically.io/img/s2-oglobo.glbimg.com/onGKfw_Ob6B9Bgcx7Yjp2cEIJXA=/1600x0/smart/filters:strip_icc()/i.s3.glbimg.com/v1/AUTH_da025474c0c44edd99332dddb09cabe8/internal_photos/bs/2023/B/d/Xx2gRiSCifKkqtRY1x5Q/103008262-topshot-a-man-searches-food-inside-a-trash-can-where-discarded-fruits-and-vegetables-are.jpg)
Um homem procura comida dentro de uma lata de lixo onde frutas e vegetais descartados são depositados no Mercado Central de Buenos Aires. — Foto: Luis ROBAYO / AFP
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![Mulheres compram queijo em uma banca do Mercado Central de Buenos Aires. Argentina tem uma das maiores taxas de inflação do mundo. — Foto: Luis ROBAYO / AFP](https://cdn.statically.io/img/s2-oglobo.glbimg.com/e7BnCCmK3ABTXp4qsvNopzJwbHY=/0x0:6919x4613/323x182/smart/filters:strip_icc()/i.s3.glbimg.com/v1/AUTH_da025474c0c44edd99332dddb09cabe8/internal_photos/bs/2023/E/f/FJ0jnbTNOGfBzaopjvLA/103002437-women-buy-cheese-in-a-stall-at-the-central-market-in-buenos-aires-on-may-12-2023-argentina.jpg)
![Mulheres compram queijo em uma banca do Mercado Central de Buenos Aires. Argentina tem uma das maiores taxas de inflação do mundo. — Foto: Luis ROBAYO / AFP](https://cdn.statically.io/img/s2-oglobo.glbimg.com/fUyHIMPeFona5huR-gBa9FfMcqI=/1600x0/smart/filters:strip_icc()/i.s3.glbimg.com/v1/AUTH_da025474c0c44edd99332dddb09cabe8/internal_photos/bs/2023/E/f/FJ0jnbTNOGfBzaopjvLA/103002437-women-buy-cheese-in-a-stall-at-the-central-market-in-buenos-aires-on-may-12-2023-argentina.jpg)
Mulheres compram queijo em uma banca do Mercado Central de Buenos Aires. Argentina tem uma das maiores taxas de inflação do mundo. — Foto: Luis ROBAYO / AFP
![Uma mulher vende frutas e verduras no Mercado Central de Buenos Aires. Peso argentino sofre constante desvalorização em relação ao dólar americano. — Foto: Luis ROBAYO / AFP](https://cdn.statically.io/img/s2-oglobo.glbimg.com/6Zr0pfdq9GEPTIu3VUGYXqEmQkA=/1600x0/smart/filters:strip_icc()/i.s3.glbimg.com/v1/AUTH_da025474c0c44edd99332dddb09cabe8/internal_photos/bs/2023/A/q/jKj6apRAC4C7eONEsFHg/103002443-a-woman-sells-vegetables-and-fruits-at-the-central-market-in-buenos-aires-on-may-12-2023-a.jpg)
Uma mulher vende frutas e verduras no Mercado Central de Buenos Aires. Peso argentino sofre constante desvalorização em relação ao dólar americano. — Foto: Luis ROBAYO / AFP
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![A típica erva-mate argentina também sofreu com a alta de preços devido a crise econômica. — Foto: Luis ROBAYO / AFP](https://cdn.statically.io/img/s2-oglobo.glbimg.com/xF7lerKQnEY3c0rGs-RCpMQywOY=/1600x0/smart/filters:strip_icc()/i.s3.glbimg.com/v1/AUTH_da025474c0c44edd99332dddb09cabe8/internal_photos/bs/2023/a/Y/I1cvRRRHuiXEOT0rQRVQ/103003146-different-brands-of-yerba-mate-are-seen-with-signs-indicating-their-prices-in-argentine-pe.jpg)
A típica erva-mate argentina também sofreu com a alta de preços devido a crise econômica. — Foto: Luis ROBAYO / AFP
![Com a crise econômica, um quilo de queijo chega a valer mais de 2000 pesos. — Foto: Luis ROBAYO / AFP](https://cdn.statically.io/img/s2-oglobo.glbimg.com/4p3MjTYKDynhm0xX_6lpgrQnN5Q=/1600x0/smart/filters:strip_icc()/i.s3.glbimg.com/v1/AUTH_da025474c0c44edd99332dddb09cabe8/internal_photos/bs/2023/e/C/hpuBs1TdSn1CZV1ECfyw/103003170-different-types-of-cheeses-are-seen-with-a-sign-indicating-their-price-in-argentine-pesos.jpg)
Com a crise econômica, um quilo de queijo chega a valer mais de 2000 pesos. — Foto: Luis ROBAYO / AFP
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![Vista aérea das avenidas General Paz e Perito Moreno em Buenos Aires, capital da Argentina. — Foto: Luis ROBAYO / AFP](https://cdn.statically.io/img/s2-oglobo.glbimg.com/YYwTqpDYpp7U2t8GbtX6mWCeewY=/1600x0/smart/filters:strip_icc()/i.s3.glbimg.com/v1/AUTH_da025474c0c44edd99332dddb09cabe8/internal_photos/bs/2023/3/A/Tp8FrUR5KCTRsIb2Csdg/103002475-aerial-view-of-the-general-paz-and-perito-moreno-avenues-at-dawn-in-buenos-aires-on-may-12.jpg)
Vista aérea das avenidas General Paz e Perito Moreno em Buenos Aires, capital da Argentina. — Foto: Luis ROBAYO / AFP
Reajuste de aposentadoria por decreto
No seu discurso de posse, no domingo, o novo presidente argentino Javier Milei disse que "hão havia dinheiro" e que o país deveria se preparar para um "choque" econômico.
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A isenção do Imposto de Renda para a grande maioria dos assalariados entrou em vigor em setembro na Argentina por uma resolução baixada por Massa e posteriormente foi aprovada pela maioria no Congresso, com o apoio de outros legisladores, incluindo o então deputado nacional Javier Milei.
Essa lei estabeleceu que os trabalhadores que devem pagar Imposto de Renda são aqueles que ganham 15 salários mínimos, o que atualmente corresponde a 2 milhões de pesos por mês. O cálculo feito pelo governo no momento da aprovação da lei indicava que apenas 1% dos trabalhadores teriam que pagar o tributo.
Com relação às aposentadorias, a fórmula atual que regula os reajustes foi aprovada pelo Congresso por iniciativa do governo de Alberto Fernández e contempla aumentos trimestrais resultantes da combinação da variação salarial e da arrecadação da Anses (o INSS local).
Javier Milei toma posse na Argentina; veja fotos da cerimônia
![Eleito o novo presidente da Argentina, Javier Milei tomou posse nesse domingo — Foto: Luis ROBAYO / AFP](https://cdn.statically.io/img/s2-oglobo.glbimg.com/JisngmP69CnkPPiJhBwmUb9S9pY=/0x0:3888x2592/648x248/smart/filters:strip_icc()/i.s3.glbimg.com/v1/AUTH_da025474c0c44edd99332dddb09cabe8/internal_photos/bs/2023/j/O/uowpOOTIyq7ycRoZsC8A/105261730-topshot-argentinas-new-president-javier-milei-waves-at-supporters-as-he-delivers-his-in.jpeg)
![Eleito o novo presidente da Argentina, Javier Milei tomou posse nesse domingo — Foto: Luis ROBAYO / AFP](https://cdn.statically.io/img/s2-oglobo.glbimg.com/BEfBHhnSwfbYCigmdVc-UpXOHIM=/1600x0/smart/filters:strip_icc()/i.s3.glbimg.com/v1/AUTH_da025474c0c44edd99332dddb09cabe8/internal_photos/bs/2023/j/O/uowpOOTIyq7ycRoZsC8A/105261730-topshot-argentinas-new-president-javier-milei-waves-at-supporters-as-he-delivers-his-in.jpeg)
Eleito o novo presidente da Argentina, Javier Milei tomou posse nesse domingo — Foto: Luis ROBAYO / AFP
![Javier Milei e a vice-presidente Victoria Villarruel durante a cerimônia de posse — Foto: ALEJANDRO PAGNI / AFP](https://cdn.statically.io/img/s2-oglobo.glbimg.com/JS9V9yQB02MeEYejFq8xbwpJv6M=/0x0:4002x2668/323x182/smart/filters:strip_icc()/i.s3.glbimg.com/v1/AUTH_da025474c0c44edd99332dddb09cabe8/internal_photos/bs/2023/K/J/6w4mq2R6WdAy5ZLI1MBw/105261760-argentinas-new-president-javier-milei-l-is-pictured-next-to-his-vice-president-victoria-v.jpeg)
![Javier Milei e a vice-presidente Victoria Villarruel durante a cerimônia de posse — Foto: ALEJANDRO PAGNI / AFP](https://cdn.statically.io/img/s2-oglobo.glbimg.com/hyc9HQNJbiqCuj1fQJIJMpP4pAc=/1600x0/smart/filters:strip_icc()/i.s3.glbimg.com/v1/AUTH_da025474c0c44edd99332dddb09cabe8/internal_photos/bs/2023/K/J/6w4mq2R6WdAy5ZLI1MBw/105261760-argentinas-new-president-javier-milei-l-is-pictured-next-to-his-vice-president-victoria-v.jpeg)
Javier Milei e a vice-presidente Victoria Villarruel durante a cerimônia de posse — Foto: ALEJANDRO PAGNI / AFP
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![Javier Milei acena para apoiadores que foram à cerimônia de posse — Foto: Emiliano LASALVIA / AFP](https://cdn.statically.io/img/s2-oglobo.glbimg.com/aMztpOPjjV5nTCIHO8FiCvpRfi8=/0x0:1662x1107/323x182/smart/filters:strip_icc()/i.s3.glbimg.com/v1/AUTH_da025474c0c44edd99332dddb09cabe8/internal_photos/bs/2023/4/G/OAATMOQTe499S2jmXRlw/105261774-topshot-argentinas-new-president-javier-milei-greets-supporters-after-being-sworn-in-du.jpeg)
![Javier Milei acena para apoiadores que foram à cerimônia de posse — Foto: Emiliano LASALVIA / AFP](https://cdn.statically.io/img/s2-oglobo.glbimg.com/SiJ0aTP7RKG8-9EL2iPLs6L_Z1Q=/1600x0/smart/filters:strip_icc()/i.s3.glbimg.com/v1/AUTH_da025474c0c44edd99332dddb09cabe8/internal_photos/bs/2023/4/G/OAATMOQTe499S2jmXRlw/105261774-topshot-argentinas-new-president-javier-milei-greets-supporters-after-being-sworn-in-du.jpeg)
Javier Milei acena para apoiadores que foram à cerimônia de posse — Foto: Emiliano LASALVIA / AFP
![Javier Milei chegou à cerimônia de posse ao lado de sua irmã, Karina Milei — Foto: Luis ROBAYO / AFP](https://cdn.statically.io/img/s2-oglobo.glbimg.com/lQw7My-F4hcCx91XVbuFqGNsTWI=/1600x0/smart/filters:strip_icc()/i.s3.glbimg.com/v1/AUTH_da025474c0c44edd99332dddb09cabe8/internal_photos/bs/2023/5/z/KzPEurQHOd6BtMBgIxTQ/105261772-argentinas-new-president-javier-milei-l-waves-to-the-crowd-next-to-his-sister-karina-mile.jpeg)
Javier Milei chegou à cerimônia de posse ao lado de sua irmã, Karina Milei — Foto: Luis ROBAYO / AFP
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![Javier Milei discursa enquanto toma posse da presidência da Argentina — Foto: Luis ROBAYO / AFP](https://cdn.statically.io/img/s2-oglobo.glbimg.com/mUdqzO3By2jELSyYbAE3xrO0WjY=/1600x0/smart/filters:strip_icc()/i.s3.glbimg.com/v1/AUTH_da025474c0c44edd99332dddb09cabe8/internal_photos/bs/2023/w/m/4qPdnbRwyiKurafQoUsw/105261824-argentinas-new-president-javier-milei-delivers-his-inaugural-speech-before-the-crowd-duri.jpeg)
Javier Milei discursa enquanto toma posse da presidência da Argentina — Foto: Luis ROBAYO / AFP
![O presidente da Ucrânia, Volodymyr Zelensky, foi à cerimônia de posse de Javier Milei — Foto: Luis ROBAYO / AFP](https://cdn.statically.io/img/s2-oglobo.glbimg.com/hMgu7DFiMdgQ-Blj0-_-xKUBsd0=/1600x0/smart/filters:strip_icc()/i.s3.glbimg.com/v1/AUTH_da025474c0c44edd99332dddb09cabe8/internal_photos/bs/2023/D/K/JAEhUGQJCAEsHsZBzDkQ/105262060-topshot-argentinas-new-president-javier-milei-r-is-greeted-by-ukraines-president-volod.jpeg)
O presidente da Ucrânia, Volodymyr Zelensky, foi à cerimônia de posse de Javier Milei — Foto: Luis ROBAYO / AFP
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![Jair Bolsonaro também foi à cerimônia de posse de Javier Milei — Foto: Luis ROBAYO / AFP](https://cdn.statically.io/img/s2-oglobo.glbimg.com/1b6UIfnWFJnAtiSryHL6EL8GIkc=/1600x0/smart/filters:strip_icc()/i.s3.glbimg.com/v1/AUTH_da025474c0c44edd99332dddb09cabe8/internal_photos/bs/2023/E/v/9kRyzYT9KDdVxBnmAgFQ/105262064-topshot-argentinas-new-president-javier-milei-is-embraced-by-brazils-ex-president-2019.jpeg)
Jair Bolsonaro também foi à cerimônia de posse de Javier Milei — Foto: Luis ROBAYO / AFP
![Da esquerda para a direita, os presidentes do Paraguai, Armenia, Uruguai, Chile e Equador, durante a cerimônia de posse de Javier Milei — Foto: ALEJANDRO PAGNI / AFP](https://cdn.statically.io/img/s2-oglobo.glbimg.com/Xnzg96ejOJ8Auh6VHC4699cVk0o=/1600x0/smart/filters:strip_icc()/i.s3.glbimg.com/v1/AUTH_da025474c0c44edd99332dddb09cabe8/internal_photos/bs/2023/O/K/YpA1w3TZWS8CNIb95QVQ/105262086-l-r-first-row-paraguays-president-santiago-pena-armenias-president-vahagn-khachaturyan-u.jpeg)
Da esquerda para a direita, os presidentes do Paraguai, Armenia, Uruguai, Chile e Equador, durante a cerimônia de posse de Javier Milei — Foto: ALEJANDRO PAGNI / AFP
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Imposto sobe bens importados
A ideia de Caputo é suspender essa lei e substituí-la por aumentos por decreto presidencial, assim como fez Fernández no início de seu governo, em 2019, graças aos poderes concedidos pela Lei de Emergência Econômica. A intenção do governo é que as aposentadorias aumentem menos que a inflação.
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Em relação ao imposto sobre bens pessoais, o governo não pretende alterar as alíquotas, mas permitir que a Administradora Federal de Ingressos Públicos (Afip, equivalente argentina da Receita Federal) cobre adiantamentos desse imposto, para que o governo possa arrecadar mais rapidamente.
Fontes do Ministério da Economia também adiantaram que o Executivo tentará fazer com que o Congresso aprove um aumento do imposto PAIS (sigla para Por uma Argentina Inclusiva e Solidária), que incide sobre bens importados, de 7,5% para 17,5%.