A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado aprovou nesta terça-feira um projeto de lei que prevê passagens grátis em viagens aéreas para pessoas com deficiência. De autoria da senadora Mara Gabrilli (PSD-SP) e relatoria de Romário (PL-RJ). O texto foi aprovado em caráter terminativo. Ou seja, se não houver recurso de algum senador, a iniciativa será enviada direto para análise da Câmara.
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De acordo o relatório aprovado hoje pela comissão, "a Nota Técnica de Impacto Orçamentário e Financeiro 55/2023, da Consultoria de Orçamentos, Fiscalização e Controle do Senado Federal (Conorf) estimou um impacto financeiro total de R$ 1,5 bilhão em 2023, R$ 2,7 bilhões em 2024 e R$ 2,8 bilhões em 2025".
Ainda de acordo com o parecer, a "gratuidade pretendida por este projeto de lei será suportada pelas próprias empresas transportadores, e não pelo governo".
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Hoje as pessoas com deficiência já tem passe livre em transportes coletivos interestaduais. Pelo relatório de Romário está previsto que o Poder Executivo regulamente como será a forma de a gratuidade ser viabilizada.
Pousando no paraíso: veja imagens dos lindos aeroportos das Maldivas
![Cercada pelo mar azul turquesa por todos os lados, a pista do Aeroporto de Madivaru, nas Maldivas, tem 1.200 metros de comprimento e vai de ponta a ponta na ilha Reprodução](https://cdn.statically.io/img/s2-oglobo.glbimg.com/YxZMUzyadsmUBjinOSVYyT_Qj4w=/0x0:1081x720/648x248/smart/filters:strip_icc()/i.s3.glbimg.com/v1/AUTH_da025474c0c44edd99332dddb09cabe8/internal_photos/bs/2022/t/A/3SCMcLQaq7ZxxKBDFxRQ/3.glbimg.com-v1-auth-0ae9f161c1ff459593599b7ffa1a1292-images-escenic-2022-2-26-1-1645850349911.jpg)
![Cercada pelo mar azul turquesa por todos os lados, a pista do Aeroporto de Madivaru, nas Maldivas, tem 1.200 metros de comprimento e vai de ponta a ponta na ilha Reprodução](https://cdn.statically.io/img/s2-oglobo.glbimg.com/ujET5p5E3xaHcbeYQsLeGvh20og=/1081x0/smart/filters:strip_icc()/i.s3.glbimg.com/v1/AUTH_da025474c0c44edd99332dddb09cabe8/internal_photos/bs/2022/t/A/3SCMcLQaq7ZxxKBDFxRQ/3.glbimg.com-v1-auth-0ae9f161c1ff459593599b7ffa1a1292-images-escenic-2022-2-26-1-1645850349911.jpg)
Cercada pelo mar azul turquesa por todos os lados, a pista do Aeroporto de Madivaru, nas Maldivas, tem 1.200 metros de comprimento e vai de ponta a ponta na ilha Reprodução
![Em frente ao terminal de passageiros há uma pequena marina, onde atracam os barcos que levam conectam o Aeroporto de Madivaru com outras ilhas e resortsReprodução](https://cdn.statically.io/img/s2-oglobo.glbimg.com/95b6wA6D4SDrIwjtOCA-aqNezMM=/0x0:1080x719/323x182/smart/filters:strip_icc()/i.s3.glbimg.com/v1/AUTH_da025474c0c44edd99332dddb09cabe8/internal_photos/bs/2022/T/p/HcMYvkQRmdwjr5EqqN2Q/3.glbimg.com-v1-auth-0ae9f161c1ff459593599b7ffa1a1292-images-escenic-2022-2-26-1-1645850485756.jpg)
![Em frente ao terminal de passageiros há uma pequena marina, onde atracam os barcos que levam conectam o Aeroporto de Madivaru com outras ilhas e resortsReprodução](https://cdn.statically.io/img/s2-oglobo.glbimg.com/odNQpSGnJqq3I_EruFEk1B3tkiY=/1080x0/smart/filters:strip_icc()/i.s3.glbimg.com/v1/AUTH_da025474c0c44edd99332dddb09cabe8/internal_photos/bs/2022/T/p/HcMYvkQRmdwjr5EqqN2Q/3.glbimg.com-v1-auth-0ae9f161c1ff459593599b7ffa1a1292-images-escenic-2022-2-26-1-1645850485756.jpg)
Em frente ao terminal de passageiros há uma pequena marina, onde atracam os barcos que levam conectam o Aeroporto de Madivaru com outras ilhas e resortsReprodução
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![O Aeroporto de Madivaru, no atol de Lhaviyani, nas Maldivas, foi inaugurado em fevereiroReprodução](https://cdn.statically.io/img/s2-oglobo.glbimg.com/ZlmMEjx1qmyq1P_aiJrFLKUqEFc=/0x0:1081x720/323x182/smart/filters:strip_icc()/i.s3.glbimg.com/v1/AUTH_da025474c0c44edd99332dddb09cabe8/internal_photos/bs/2022/C/j/Xiy7AuR6i2k4qc8D5f7Q/3.glbimg.com-v1-auth-0ae9f161c1ff459593599b7ffa1a1292-images-escenic-2022-2-26-1-1645850023509.jpg)
![O Aeroporto de Madivaru, no atol de Lhaviyani, nas Maldivas, foi inaugurado em fevereiroReprodução](https://cdn.statically.io/img/s2-oglobo.glbimg.com/BwF67FFC280gWhfKnw-z6eQzrMQ=/1081x0/smart/filters:strip_icc()/i.s3.glbimg.com/v1/AUTH_da025474c0c44edd99332dddb09cabe8/internal_photos/bs/2022/C/j/Xiy7AuR6i2k4qc8D5f7Q/3.glbimg.com-v1-auth-0ae9f161c1ff459593599b7ffa1a1292-images-escenic-2022-2-26-1-1645850023509.jpg)
O Aeroporto de Madivaru, no atol de Lhaviyani, nas Maldivas, foi inaugurado em fevereiroReprodução
![O Aeroporto de Hoarafushi, no Atol Haa Alif, foi inaugurado em 2020 e é um belo exemplo de aeroportos domésticos construídos em ilhas inabitadas das MaldivasReprodução](https://cdn.statically.io/img/s2-oglobo.glbimg.com/g21Uz8eYX1tmc2wpDO-CZvZd3eg=/1200x0/smart/filters:strip_icc()/i.s3.glbimg.com/v1/AUTH_da025474c0c44edd99332dddb09cabe8/internal_photos/bs/2022/8/O/yuRO72ROC2XFygLyCIFw/3.glbimg.com-v1-auth-0ae9f161c1ff459593599b7ffa1a1292-images-escenic-2022-2-26-1-1645850705943.jpg)
O Aeroporto de Hoarafushi, no Atol Haa Alif, foi inaugurado em 2020 e é um belo exemplo de aeroportos domésticos construídos em ilhas inabitadas das MaldivasReprodução
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![Avião de grande porte pousa no Aeroporto Internacional Ibrahim Nasir, também chamado de Velana, em Malé, a capital das ilhas MaldivasReprodução](https://cdn.statically.io/img/s2-oglobo.glbimg.com/IyPfoWJfN8k9jBJ52tbi4p5YdWY=/880x0/smart/filters:strip_icc()/i.s3.glbimg.com/v1/AUTH_da025474c0c44edd99332dddb09cabe8/internal_photos/bs/2022/7/g/z1z3NXTACEkfqv7Yb0YQ/3.glbimg.com-v1-auth-0ae9f161c1ff459593599b7ffa1a1292-images-escenic-2022-2-26-1-1645850818983.jpg)
Avião de grande porte pousa no Aeroporto Internacional Ibrahim Nasir, também chamado de Velana, em Malé, a capital das ilhas MaldivasReprodução
![Aeronave da Trans Maldivian no terminal de hidroaviões do aeroporto de Malé, capital das MaldivasReprodução](https://cdn.statically.io/img/s2-oglobo.glbimg.com/_Z1qzLeUuQBIX1gTXwF2r5gi8C8=/1024x0/smart/filters:strip_icc()/i.s3.glbimg.com/v1/AUTH_da025474c0c44edd99332dddb09cabe8/internal_photos/bs/2022/e/W/CbBQeRSZi6yYuKwaHZBQ/3.glbimg.com-v1-auth-0ae9f161c1ff459593599b7ffa1a1292-images-escenic-2022-2-26-1-1645850979506.jpg)
Aeronave da Trans Maldivian no terminal de hidroaviões do aeroporto de Malé, capital das MaldivasReprodução
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![O Aeroporto Internacional de Gan, segundo maior das Ilhas Maldivas, também fica de frente para o marReprodução](https://cdn.statically.io/img/s2-oglobo.glbimg.com/oRpQfrzAUf7Ix6_sdrw4iEeoxmU=/1600x0/smart/filters:strip_icc()/i.s3.glbimg.com/v1/AUTH_da025474c0c44edd99332dddb09cabe8/internal_photos/bs/2022/u/V/rfBeXDS3yabMMphFp0xA/3.glbimg.com-v1-auth-0ae9f161c1ff459593599b7ffa1a1292-images-escenic-2022-2-26-1-1645851111867.jpg)
O Aeroporto Internacional de Gan, segundo maior das Ilhas Maldivas, também fica de frente para o marReprodução
![Construído nos anos 1950 pela Força Aérea Britânica, o aeroporto fica na ilha de Gan, no atol Addu, o mais ao sul paísReprodução](https://cdn.statically.io/img/s2-oglobo.glbimg.com/0eWs0xB8S9knZsO_AA5KYt2IhfQ=/1600x0/smart/filters:strip_icc()/i.s3.glbimg.com/v1/AUTH_da025474c0c44edd99332dddb09cabe8/internal_photos/bs/2022/L/E/ePWACyTuWIKBV5Zm86xg/3.glbimg.com-v1-auth-0ae9f161c1ff459593599b7ffa1a1292-images-escenic-2022-2-26-1-1645851261612.jpg)
Construído nos anos 1950 pela Força Aérea Britânica, o aeroporto fica na ilha de Gan, no atol Addu, o mais ao sul paísReprodução
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![O Aeroporto de Kulhudhuffushi, ilha no Atol Haa Dhaalu, nas MaldivasReprodução](https://cdn.statically.io/img/s2-oglobo.glbimg.com/6v-GZNOpfge0k2hVs6gMcLRO3ic=/1080x0/smart/filters:strip_icc()/i.s3.glbimg.com/v1/AUTH_da025474c0c44edd99332dddb09cabe8/internal_photos/bs/2022/v/e/ju5fYbSdKiDTUFCjgxcQ/3.glbimg.com-v1-auth-0ae9f161c1ff459593599b7ffa1a1292-images-escenic-2022-2-26-2-1645853281744.jpg)
O Aeroporto de Kulhudhuffushi, ilha no Atol Haa Dhaalu, nas MaldivasReprodução
![O Aeroporto de Ifuru, no Atol Raa, nas Ilas MaldivasReprodução](https://cdn.statically.io/img/s2-oglobo.glbimg.com/LqksgXZxOEkGuR7ihQqj_sMctc8=/1280x0/smart/filters:strip_icc()/i.s3.glbimg.com/v1/AUTH_da025474c0c44edd99332dddb09cabe8/internal_photos/bs/2022/C/B/ABylrVTsAtZjZAxF4Elw/3.glbimg.com-v1-auth-0ae9f161c1ff459593599b7ffa1a1292-images-escenic-2022-2-26-2-1645853579370.jpg)
O Aeroporto de Ifuru, no Atol Raa, nas Ilas MaldivasReprodução
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Caso isso não aconteça em até 90 dias, as empresas de transporte terão que tornar disponíveis dois assentos em cada veículo rodoviário, aquaviário, ferroviário e aéreo.
O projeto também já passou pela Comissão de Direitos Humanos do Senado. Lá foi definido que a gratuidade vale para os veículos na categoria convencional, econômica, leito, semileito e executiva. Por outro lado, caso as vagas não sejam solicitadas em até 48 horas antes da viagem, elas podem ser ofertadas aos demais clientes.