Banco Central da Argentina congela ativos de bancos em dólar para conter demanda pela moeda americana

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O comunicado 7.863 emitido pelo BC argentino determina que os bancos não podem ter mais dólares do que tinham até quinta-feira. Para aumentar o estoque da moeda americana, as instituições vão precisar de autorização prévia do BC. A regra é válida até o fim de outubro.

O objetivo é frear a desvalorização do peso e a inflação, às vésperas do primeiro turno das eleições presidenciais de 22 de outubro. O dólar negociado no mercado paralelo ultrapassou a marca histórica de mil pesos nesta semana, e a inflação alcançou 138% em 12 meses encerrados em setembro.

“Já estávamos muito limitados, agora ainda mais”, disse uma fonte de um banco ao jornal La Nación.

A medida se aplica a todos ativos das instituições financeiras, incluindo contratos de derivativos. Na prática, os bancos não podem mais comprar dólares. O que eles vão poder fazer enquanto a regra estiver em vigor é comprar Ledivs ou bonos, que são papéis cotados em dólares, mas liquidados em pesos.

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A medida não atinge as economias em dólar dos poupadores argentinos, segundo fontes do BC. Interlocutores da instituição disseram ao jornal Clarín que “estes não se podem tocar”. E acrescentaram que já houve várias corridas a bancos para retirar dólares e “os poupadores nunca tiveram problemas para sacar”.

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O outro comunicado, de número 7.864, estabelece que todos os entes públicos, incluindo empresas e órgãos, também devem solicitar autorizações ao Sistema de Importações e de Pagamentos de Serviços no Exterior (Sirase, na sigla em espanhol) para efetuar pagamentos de serviços fora do país. Até agora, eles estavam isentos dessa obrigação.

— A regulamentação elimina parte da flexibilidade que existia para o pagamento de serviços no exterior por entidades públicas e empresas com participação estatal. Embora o período de espera de 60 dias não se aplique a elas, a exigência de obter aprovação do Sirase se aplica, de modo que essas entidades agora estão sujeitas aos mesmos problemas e atrasos no processo de aprovação que as empresas privadas — explicou Jimena Vega Olmos, sócia da Martínez de Hoz & Rueda.

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A aplicação de restrições às empresas públicas é mais uma demonstração de que a escassez de moeda estrangeira está se tornando cada vez mais complicada, acrescentou Jimena.

Até ontem, o Banco Central havia vendido US$ 721 milhões no mercado de câmbio. Se forem adicionados os dólares que ele também usou em intervenções no mercado secundário de títulos para tentar controlar as taxas de câmbio financeiras, a perda de reservas ultrapassa US$ 1,4 bilhão em apenas 12 dias neste mês.

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A Argentina vive uma grave crise econômica e financeira. A inflação de setembro veio acima das projeções e manteve o indicador do país no mais elevado patamar desde 1991, o que levou o BC local a subir os juros a 133% ao ano na quinta-feira. Analistas de mercado estimam que o índice termine o ano com uma taxa de inflação superior a 190%.

A instabilidade política no país agrava a situação. O candidato à presidência da extrema direita, Javier Milei, lidera as pesquisas de intenção de voto, seguido pelo candidato do governo, o ministro da Economia, Sergio Massa. Declarações de Milei têm provocado forte oscilação no câmbio e levado o governo a adotar medidas para conter a fuga de dólares.