A queda nas receitas federais neste ano tem surpreendido o governo, acendendo um sinal de alerta no mercado sobre o equilíbrio das contas públicas. A receita total da União caiu 3,5% nos 12 meses encerrados em agosto — por fatores diversos, que incluem, entre outros, os efeitos de uma desoneração de impostos feita às pressas pelo governo Jair Bolsonaro às vésperas da eleição e o rescaldo da crise enfrentada por algumas grandes empresas como a Americanas. E, se depender do petróleo, que nos últimos anos ajudou a turbinar os cofres públicos, o cenário não vai mudar até dezembro.
Segundo dados do Centro Brasileiro de Infraestrutura (CBIE), a arrecadação com royalties, participações especiais e bônus de assinatura pela exploração e produção em campos de petróleo e gás deve cair 15% em 2023, ficando em R$ 110,6 bilhões.
Outro levantamento, do banco Santander, prevê que a receita do governo federal com o pagamento de dividendos do setor de petróleo, que alcançou um recorde de R$ 58 bilhões no ano passado, deva recuar 40% neste ano, para R$ 34 bilhões, como reflexo da nova política da Petrobras para distribuir esses proventos.
Petrobras 70 anos: o que pensam ex-presidentes para o futuro da estatal
!["Se não investir em renováveis, a Petrobras perde importância", diz Sérgio Gabrielli (2005-2012). Foto: Domingos Peixoto/Agência O Globo](https://cdn.statically.io/img/s2-oglobo.glbimg.com/ZxXMM0PauBoai0pLL7mXJmWwnM0=/0x0:639x418/648x248/smart/filters:strip_icc()/i.s3.glbimg.com/v1/AUTH_da025474c0c44edd99332dddb09cabe8/internal_photos/bs/2022/t/A/7RZDY3SEa8TinzBFfGhg/sergio-gabrielli-domingos-peixoto-agencia-o-globo-7-out-2010.jpg)
!["Se não investir em renováveis, a Petrobras perde importância", diz Sérgio Gabrielli (2005-2012). Foto: Domingos Peixoto/Agência O Globo](https://cdn.statically.io/img/s2-oglobo.glbimg.com/jGGNhvbA8ZYIuo_P-UdkvVpy-Bk=/639x0/smart/filters:strip_icc()/i.s3.glbimg.com/v1/AUTH_da025474c0c44edd99332dddb09cabe8/internal_photos/bs/2022/t/A/7RZDY3SEa8TinzBFfGhg/sergio-gabrielli-domingos-peixoto-agencia-o-globo-7-out-2010.jpg)
"Se não investir em renováveis, a Petrobras perde importância", diz Sérgio Gabrielli (2005-2012). Foto: Domingos Peixoto/Agência O Globo
![“A sociedade quer a descarbonização, tem direito a ela e não há como ignorá-la", diz Graça Foster (2012-2015) Foto: Divulgação/Agência Petrobras](https://cdn.statically.io/img/s2-oglobo.glbimg.com/J_o6td0OXiyo98Vkiktq9U7UbsE=/0x0:598x399/323x182/smart/filters:strip_icc()/i.s3.glbimg.com/v1/AUTH_da025474c0c44edd99332dddb09cabe8/internal_photos/bs/2022/A/z/tlNEOmRsABWBm9WG1yvQ/maria-da-graca-foster-divulgacao-agencia-petrobras.jpg)
![“A sociedade quer a descarbonização, tem direito a ela e não há como ignorá-la", diz Graça Foster (2012-2015) Foto: Divulgação/Agência Petrobras](https://cdn.statically.io/img/s2-oglobo.glbimg.com/svJprQC6MGcLqX40mgF1R9xzpuA=/598x0/smart/filters:strip_icc()/i.s3.glbimg.com/v1/AUTH_da025474c0c44edd99332dddb09cabe8/internal_photos/bs/2022/A/z/tlNEOmRsABWBm9WG1yvQ/maria-da-graca-foster-divulgacao-agencia-petrobras.jpg)
“A sociedade quer a descarbonização, tem direito a ela e não há como ignorá-la", diz Graça Foster (2012-2015) Foto: Divulgação/Agência Petrobras
Publicidade
![“A empresa sofre com mudanças frequentes de gestão. Não pode deixar de atender esse desafio”, diz Pedro Parente (2016-2018) Foto: Jorge William/Agência O Globo](https://cdn.statically.io/img/s2-oglobo.glbimg.com/qaaLGpLVnRTkhBSdjVwi87qJpOA=/0x0:627x417/323x182/smart/filters:strip_icc()/i.s3.glbimg.com/v1/AUTH_da025474c0c44edd99332dddb09cabe8/internal_photos/bs/2022/J/D/uVzriYRzmOtMPLTost4Q/pedro-parente-jorge-william-agencia-o-globo.jpg)
![“A empresa sofre com mudanças frequentes de gestão. Não pode deixar de atender esse desafio”, diz Pedro Parente (2016-2018) Foto: Jorge William/Agência O Globo](https://cdn.statically.io/img/s2-oglobo.glbimg.com/5drbgj12T6c8IjJtOMjoFmeuIhM=/627x0/smart/filters:strip_icc()/i.s3.glbimg.com/v1/AUTH_da025474c0c44edd99332dddb09cabe8/internal_photos/bs/2022/J/D/uVzriYRzmOtMPLTost4Q/pedro-parente-jorge-william-agencia-o-globo.jpg)
“A empresa sofre com mudanças frequentes de gestão. Não pode deixar de atender esse desafio”, diz Pedro Parente (2016-2018) Foto: Jorge William/Agência O Globo
![“A Petrobras pode ser muito produtiva e relevante caso seja privatizada”, diz Roberto Castello Branco (2019-2021) Foto: AFP](https://cdn.statically.io/img/s2-oglobo.glbimg.com/EXRryf3WTwEoPTXD1ZEhse1W00c=/1265x0/smart/filters:strip_icc()/i.s3.glbimg.com/v1/AUTH_da025474c0c44edd99332dddb09cabe8/internal_photos/bs/2022/k/H/4nDdjfSEOtPB9SB9YKeQ/roberto-castello-brancoafp.jpg)
“A Petrobras pode ser muito produtiva e relevante caso seja privatizada”, diz Roberto Castello Branco (2019-2021) Foto: AFP
Publicidade
![“Petróleo e derivados são ‘commodities’. Tentar controlá-los é como controlar a gravidade”, diz Joaquim Silva e Luna (2021-2022) Foto: Antônio Cruz / Agência Brasil](https://cdn.statically.io/img/s2-oglobo.glbimg.com/dI2vzzJXA4eMTom9mvIqdNo7wog=/1265x0/smart/filters:strip_icc()/i.s3.glbimg.com/v1/AUTH_da025474c0c44edd99332dddb09cabe8/internal_photos/bs/2022/D/Y/WDH7ceTh2AAXYNTFOxow/joaquim-silva.jpg)
“Petróleo e derivados são ‘commodities’. Tentar controlá-los é como controlar a gravidade”, diz Joaquim Silva e Luna (2021-2022) Foto: Antônio Cruz / Agência Brasil
![“A Petrobras pode ser indutora do crescimento, mas não deve investir ema qualquer coisa”, diz José Mauro Coelho (2022) Foto: PR](https://cdn.statically.io/img/s2-oglobo.glbimg.com/Gj4r4R6-pQbYMex0wjxXmh-aK48=/1600x0/smart/filters:strip_icc()/i.s3.glbimg.com/v1/AUTH_da025474c0c44edd99332dddb09cabe8/internal_photos/bs/2022/i/F/uk8upWRTSJur9Gub3CDQ/3.glbimg.com-v1-auth-0ae9f161c1ff459593599b7ffa1a1292-images-escenic-2022-4-6-20-1649286538526.jpg)
“A Petrobras pode ser indutora do crescimento, mas não deve investir ema qualquer coisa”, diz José Mauro Coelho (2022) Foto: PR
Publicidade
Os dividendos são uma parcela do lucro que as empresas entregam a seus acionistas. A receita com tributos como Imposto de Renda e Contribuição Social sobre Lucro Líquido (CSLL) do setor também vai ser menor, estima o banco.
Após alcançar R$ 70 bilhões em 2022, deve ter queda real de 20% neste ano. Segundo Pedro Rodrigues, sócio da consultoria CBIE, os números dão a dimensão do peso que a receita com petróleo tem sobre os cofres públicos.
Ele lembra que, durante o governo Bolsonaro, dois fatores foram capazes de alavancar a arrecadação de modo atípico. efeitos do conflito Um deles foi o megaleilão do pré-sal em 2019, quando o governo arrecadou R$ 69,96 bilhões em bônus de assinatura por meio da cessão onerosa do campo de Búzios.
O outro foi em 2022, quando o preço do petróleo disparou no mercado internacional e engordou os caixas. Nenhum desses fatores vai se repetir em 2023.
— O petróleo, daqui até o fim do ano, não vai ajudar muito — resume Ítalo Franca, economista do Santander Brasil.
![Contas públicas — Foto: Inografia/O GLOBO](https://cdn.statically.io/img/s2-oglobo.glbimg.com/K5h_isRueOzxqxJPIC4rtV4rSOE=/0x0:648x1394/984x0/smart/filters:strip_icc()/i.s3.glbimg.com/v1/AUTH_da025474c0c44edd99332dddb09cabe8/internal_photos/bs/2023/9/X/4TIDdrQcKBlw29BRJvnw/economia-petroleo.jpg)
Só a Petrobras pagou no ano passado recorde de R$ 279 bilhões em tributos e participações governamentais e R$ 194,6 bilhões em dividendos, segundo levantamento da consultoria TradeMap, que considera o valor distribuído a todos os acionistas — foi a segunda maior pagadora do mundo. Para este ano, a previsão é de que a estatal conceda menos da metade desse valor.
- Já viu bolsa de pirarucu? Startup usa couro do peixe na moda e cria negócio sustentável na Amazônia
— O governo conta com esses dividendos de estatais, está escrito no Orçamento. É uma receita importante. E, a depender do que aconteça com o preço do petróleo, o setor ajuda ou não na consolidação (fiscal). E o preço é uma variável importante de observar — diz Franca.
O banco estima que cada aumento de US$ 1 nos preços do Brent se traduz em R$ 2,3 bilhões em receitas para o governo. Após os ataques do Hamas a Israel, o petróleo registrou uma leve alta na semana passada, com o barril do tipo Brent, referência internacional usada no Brasil, sendo cotado perto de US$ 90.
Mas ainda longe do patamar médio de 2022, quando a guerra na Ucrânia fez a cotação, no auge, superar os US$ 120. Ontem, o barril fechou cotado a US$ 86,42, com ligeira alta. O anúncio do governo americano de que os estoques tiveram o maior aumento desde fevereiro neutralizaram temores de acirramento do conflito no Oriente Médio.
Cautela com volatilidade
Segundo Vilma Pinto, economista e diretora da Instituição Fiscal Independente (IFI), do Senado Federal, se levar em consideração somente os dividendos pagos pela Petrobras e as receitas pela exploração de recursos naturais, já descontada a parcela destinada aos entes regionais, há um peso de 4,3% na receita líquida da União entre janeiro e agosto deste ano.
No ano passado, esses recursos chegaram a ter peso de 6%, o que mostra como 2022 foi um ponto fora da curva. Entre 2017 e 2019, o peso médio foi de 1,9%, em 2020 foi de 1,7% e em 2021, de 3,7%.
— Mas essas empresas também pagam outros tributos, como Imposto de Renda, Contribuição Sobre Lucro Líquido, PIS/PASEP, Cofins, entre outros. Se a gente pegar a participação na arrecadação administrada pela Receita Federal, essa contribuição do setor pode ter chegado a 10,4% em 2022 e agora está em aproximadamente 8,6%. Na média entre 2016 a 2021, esse percentual chegou a 5,8%.
- Sandálias Birkenstock estreiam na Bolsa: fortuna de herdeiros da empresa vai a US$ 3,4 bilhões
Para Vilma, os números mostram que a representatividade do petróleo foi maior em alguns anos do que em outros. E, por isso, a volatilidade desse tipo de arrecadação exige cautela por parte do uso desses recursos.
— Entre janeiro e agosto, de 2023 contra 2022, observa-se uma queda nominal de 18,3% e real (descontada a inflação) de 21,7% (na receita decorrente da exploração de recursos naturais). Essa acomodação já era prevista, até mesmo pela natureza dos choques observados no ano passado. Mas, de fato, amplia o desafio das contas públicas — afirma.
Lívio Ribeiro, pesquisador associado do FGV Ibre, lembra que a receita com petróleo ajudou a melhorar as contas do governo nos últimos anos e quase dobrou o peso em dez anos. Em 2013, a receita do governo com exploração de recursos naturais foi responsável por 0,7% do Produto Interno Bruto (PIB). Já em 2022, com a alta no barril de petróleo, chegou a representar 1,3% do PIB. Para 2023, a expectativa é de que fique em 1,2%.
— A receita com exploração de recursos naturais tem um peso grande entre as receitas não administradas pelo governo central — avalia.
Apesar de seu impacto, Ribeiro destaca que a queda na arrecadação com petróleo já era esperada neste ano. Portanto, o governo não foi pego de surpresa:
— Dado o comportamento que a gente teve no ano passado dos preços nesse setor, era muito improvável a manutenção dos patamares de receita observados. O governo já poderia esperar isso. Se você olha as programações orçamentárias bimestrais, esse tipo de coisa já tem sido contemplado há muito tempo.