A tramitação da Reforma Tributária no Senado — que será retomada nesta semana com o fim do recesso do Legislativo — terá uma inversão na correlação de forças políticas em comparação com as negociações na Câmara, onde a proposta de emenda à Constituição (PEC) foi aprovada no início do mês.
Os estados do Sul e do Sudeste tiveram papel decisivo na aprovação do texto pelos deputados, com destaque a para a atuação do governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), contrariando o ex-presidente Jair Bolsonaro.
Na Casa vizinha, no entanto, as modificações cogitadas pelos senadores terão maior influência dos estados do Norte e do Nordeste, com maior ênfase nas questões federativas e com sinais de apoio do governo.
Na Câmara, os sete estados do Sul e do Sudeste, mais populosos, detêm metade (256) das 513 cadeiras. No Senado, cada unidade da federação tem três senadores, seja o Distrito Federal ou São Paulo. Sul e Sudeste só contam com um quarto das cadeiras enquanto os 16 estados de Norte e Nordeste somam 48 senadores, 60% do plenário. Entre eles, está o relator da PEC, senador Eduardo Braga (MDB-AM).
Ao menos três pontos da proposta que unifica cinco tributos sobre o consumo em dois tipos de imposto sobre valor agregado (IVA) devem mudar no Senado: os critérios de decisão do Conselho Federativo, a divisão dos recursos do Fundo de Desenvolvimento Regional (FDR) e o prazo de transição de 50 anos entre a atual cobrança de impostos na origem da empresa e a futura, no destino, onde o consumidor compra. Se o Senado alterar o texto, a PEC voltará para nova votação dos deputados.
- Reforma Tributária: o que pensam economistas, empresários e banqueiros
O governo Lula em imagens
![Com a ausência do antecessor, Lula subiu a rampa e recebeu a faixa das mãos do povo — Foto: Hermes de Paula/Agencia O Globo](https://cdn.statically.io/img/s2-oglobo.glbimg.com/EqbCWhuudTm2jEpWkX4f8ZGV6qs=/0x0:5103x3402/648x248/smart/filters:strip_icc()/i.s3.glbimg.com/v1/AUTH_da025474c0c44edd99332dddb09cabe8/internal_photos/bs/2023/R/f/1ZHsDUTiWJW51ydDdJ1g/101640195-pa-brasilia-bsb-01-01-2023-posse-lula-show-apoiadores-cerimonia-de-posse-d.jpg)
![Com a ausência do antecessor, Lula subiu a rampa e recebeu a faixa das mãos do povo — Foto: Hermes de Paula/Agencia O Globo](https://cdn.statically.io/img/s2-oglobo.glbimg.com/HVw_ZYALTzcWH5-cFf2IeFrKD7E=/1600x0/smart/filters:strip_icc()/i.s3.glbimg.com/v1/AUTH_da025474c0c44edd99332dddb09cabe8/internal_photos/bs/2023/R/f/1ZHsDUTiWJW51ydDdJ1g/101640195-pa-brasilia-bsb-01-01-2023-posse-lula-show-apoiadores-cerimonia-de-posse-d.jpg)
Com a ausência do antecessor, Lula subiu a rampa e recebeu a faixa das mãos do povo — Foto: Hermes de Paula/Agencia O Globo
![Lula se emocionou ao discursar contra a fome, que prometeu erradicar novamente — Foto: Evaristo Sa/AFP](https://cdn.statically.io/img/s2-oglobo.glbimg.com/rnzEttM0tw3Y618VloWHCDkYvEE=/0x0:3359x2239/323x182/smart/filters:strip_icc()/i.s3.glbimg.com/v1/AUTH_da025474c0c44edd99332dddb09cabe8/internal_photos/bs/2023/S/e/CmTKXzTBW195t8LGA0fA/101640145-brazils-new-president-luiz-inacio-lula-da-silva-l-gets-emotional-next-to-his-wife-first-l.jpg)
![Lula se emocionou ao discursar contra a fome, que prometeu erradicar novamente — Foto: Evaristo Sa/AFP](https://cdn.statically.io/img/s2-oglobo.glbimg.com/uLaXDldWwu1mQCknfjtcs9MhXSI=/1600x0/smart/filters:strip_icc()/i.s3.glbimg.com/v1/AUTH_da025474c0c44edd99332dddb09cabe8/internal_photos/bs/2023/S/e/CmTKXzTBW195t8LGA0fA/101640145-brazils-new-president-luiz-inacio-lula-da-silva-l-gets-emotional-next-to-his-wife-first-l.jpg)
Lula se emocionou ao discursar contra a fome, que prometeu erradicar novamente — Foto: Evaristo Sa/AFP
Publicidade
![Presidente Lula, a primeira-dama Janja, em cerimônia de posse de Anielle Franco e Sônia Guajajara como ministras — Foto: Sergio Lima / AFP](https://cdn.statically.io/img/s2-oglobo.glbimg.com/hoF1SNmhN_AQCssl6z_wI3q6xNk=/0x0:1430x954/323x182/smart/filters:strip_icc()/i.s3.glbimg.com/v1/AUTH_da025474c0c44edd99332dddb09cabe8/internal_photos/bs/2023/K/S/Mwe4j7QEmm9aydAp4wuQ/101729329-l-r-brazilian-new-minister-of-indigenous-people-sonia-guajajara-new-minister-for-racia.jpg)
![Presidente Lula, a primeira-dama Janja, em cerimônia de posse de Anielle Franco e Sônia Guajajara como ministras — Foto: Sergio Lima / AFP](https://cdn.statically.io/img/s2-oglobo.glbimg.com/wkETge3gnI3GwOnuRdEd5DF3ClA=/1430x0/smart/filters:strip_icc()/i.s3.glbimg.com/v1/AUTH_da025474c0c44edd99332dddb09cabe8/internal_photos/bs/2023/K/S/Mwe4j7QEmm9aydAp4wuQ/101729329-l-r-brazilian-new-minister-of-indigenous-people-sonia-guajajara-new-minister-for-racia.jpg)
Presidente Lula, a primeira-dama Janja, em cerimônia de posse de Anielle Franco e Sônia Guajajara como ministras — Foto: Sergio Lima / AFP
![De volta ao mundo. Presidente Lula recebe o chanceler alemão Olaf Scholz no primeiro mês de governo — Foto: Cristiano Mariz/O Globo](https://cdn.statically.io/img/s2-oglobo.glbimg.com/69f45RSKidcQA2eQ69N5wi0GKx8=/1128x0/smart/filters:strip_icc()/i.s3.glbimg.com/v1/AUTH_da025474c0c44edd99332dddb09cabe8/internal_photos/bs/2023/d/k/lxY0ZCR2OZhP1yNsOWUg/101906929-mariz-brasilia-28-01-2023-luiz-inacio-lula-da-silva-olaf-scholz-chanceler-alemao-pre.jpg)
De volta ao mundo. Presidente Lula recebe o chanceler alemão Olaf Scholz no primeiro mês de governo — Foto: Cristiano Mariz/O Globo
Publicidade
![No dia seguinte à tentativa frustrada de golpe de estado, Lula desce rampa do Palácio do Planalto com governadores e representantes dos Três Poderes — Foto: Cristiano Mariz/Agência O Globo/09-01-2023](https://cdn.statically.io/img/s2-oglobo.glbimg.com/OpPZZl9lM3OF8iRcZNrXK5E9a4M=/1600x0/smart/filters:strip_icc()/i.s3.glbimg.com/v1/AUTH_da025474c0c44edd99332dddb09cabe8/internal_photos/bs/2023/u/J/TuTYiETmibP7jhC70Y5Q/101712026-mariz-pa-brasilia-09-01-2023-lula-rosa-weber-rampa-rosa-weber-janja-stf-pres.jpg)
No dia seguinte à tentativa frustrada de golpe de estado, Lula desce rampa do Palácio do Planalto com governadores e representantes dos Três Poderes — Foto: Cristiano Mariz/Agência O Globo/09-01-2023
![Lula acompanha a situação dos Yanomami, povo que vive grave crise sanitária. — Foto: Ricardo Stuckert](https://cdn.statically.io/img/s2-oglobo.glbimg.com/47HdaAoroYTNnBUMfVs2fjBbH7Y=/1024x0/smart/filters:strip_icc()/i.s3.glbimg.com/v1/AUTH_da025474c0c44edd99332dddb09cabe8/internal_photos/bs/2023/e/M/WQ4wH4TNaLTrFBsoODrQ/whatsapp-image-2023-01-21-at-14.06.41.jpeg)
Lula acompanha a situação dos Yanomami, povo que vive grave crise sanitária. — Foto: Ricardo Stuckert
Publicidade
![Lula, segundo à esquerda, entrega habitações do Minha Casa, Minha Vida na Bahia com o ministro das Cidades, Jader Filho (à direita da placa): disputa no MDB gera impasse em secretaria — Foto: Joédson Alves/Agência Brasil](https://cdn.statically.io/img/s2-oglobo.glbimg.com/eqEwzy5PjQfVAYYqCHFyJyzG_rI=/1600x0/smart/filters:strip_icc()/i.s3.glbimg.com/v1/AUTH_da025474c0c44edd99332dddb09cabe8/internal_photos/bs/2023/i/u/suSJiLQCa36HfFkFca8Q/102052990-santo-amaro-da-purificacao-ba-14-02-2023-o-presidente-luiz-inacio-lula-da-silva-part.jpg)
Lula, segundo à esquerda, entrega habitações do Minha Casa, Minha Vida na Bahia com o ministro das Cidades, Jader Filho (à direita da placa): disputa no MDB gera impasse em secretaria — Foto: Joédson Alves/Agência Brasil
![Boa vizinhança. O presidente da Argentina, Alberto Fernández, recebe Lula na Casa Rosada — Foto: Ricardo Stuckert/Divulgação](https://cdn.statically.io/img/s2-oglobo.glbimg.com/2L_NU2XD_2WwZuqyAtM5jJH1ZZw=/768x0/smart/filters:strip_icc()/i.s3.glbimg.com/v1/AUTH_da025474c0c44edd99332dddb09cabe8/internal_photos/bs/2022/F/a/rBnCZJSUazvF7DNQYh3Q/lulaalberto.jpg)
Boa vizinhança. O presidente da Argentina, Alberto Fernández, recebe Lula na Casa Rosada — Foto: Ricardo Stuckert/Divulgação
Publicidade
![Lula aproveitou visita ao Uruguai para se encontrar com o ex-presidente Pepe Mujica — Foto: Ricardo Stuckert/Divulgação](https://cdn.statically.io/img/s2-oglobo.glbimg.com/7xSfYxSo8fanLP7aG3bujpGi4Ho=/1024x0/smart/filters:strip_icc()/i.s3.glbimg.com/v1/AUTH_da025474c0c44edd99332dddb09cabe8/internal_photos/bs/2023/1/x/4nMH2YQi6sdTuDu0ATBg/lula-mujica.jpg)
Lula aproveitou visita ao Uruguai para se encontrar com o ex-presidente Pepe Mujica — Foto: Ricardo Stuckert/Divulgação
![Biden recebeu Lula e a primeira-dama Janja na Casa Branca na sexta-feira — Foto: ANDREW CABALLERO-REYNOLDS/AFP](https://cdn.statically.io/img/s2-oglobo.glbimg.com/eQxT_MMH0QiTN1Yrlcdh79vXaJ8=/1600x0/smart/filters:strip_icc()/i.s3.glbimg.com/v1/AUTH_da025474c0c44edd99332dddb09cabe8/internal_photos/bs/2023/B/A/suuOQyTUqIMBcu5fNH6A/102014295-topshot-us-president-joe-biden-and-first-lady-jill-biden-r-welcomes-brazilian-presid.jpg)
Biden recebeu Lula e a primeira-dama Janja na Casa Branca na sexta-feira — Foto: ANDREW CABALLERO-REYNOLDS/AFP
Publicidade
Redução das exceções
O governo quer ter a reforma promulgada até o fim do ano, afirmaram os ministros da Fazenda, Fernando Haddad, e do Planejamento, Simone Tebet, nos últimos dias, mas apoia correções do Senado. Um dos pontos encampados por alguns senadores que mais interessa à equipe econômica é a redução na quantidade de setores e produtos inscritos pelos deputados como exceções no texto para terem a alíquota do IVA zerada ou reduzida em 60%. A lista saiu da Câmara com serviços de educação, saúde e transporte; medicamentos e dispositivos médicos; produtos agropecuários e de higiene pessoal; alimentos da cesta básica; e atividades artísticas e culturais.
- Reforma tributária: Imposto de Renda vai mudar? Entenda
No sábado, Haddad indicou que vai se empenhar na redução das exceções para que a alíquota padrão do futuro IVA não seja alta. Ele prometeu enviar ao Senado, com a retomada dos trabalhos legislativos em agosto, um cálculo de quanto seria a alíquota com as exceções incluídas pelos deputados. Um estudo do Ipea estimou em 28% enquanto o governo previa algo até 25%. Antes do recesso, Braga havia declarado que cobraria simulações da Fazenda, já que a alíquota só será definida após a promulgação da reforma.
— Nós vamos mandar no começo da semana, senão na próxima, na outra, já está ficando pronta (a simulação)... Vamos mostrar quanto custa, em termos de alíquota padrão, cada exceção. (...) Você vai acumulando as exceções até chegar numa alíquota padrão que desvia da desejada pela sociedade — afirmou Haddad, em entrevista à TV GGN. — Se está beneficiando um setor, tem que estar muito bem embasado, porque todo mundo vai pagar por isso.
- Reforma Tributária vai mudar imposto sobre herança? Entenda tributos sobre doações, jatinhos e iates
O governo também ficou incomodado com um trecho do texto aprovado que prevê que estados possam criar um novo imposto sobre produtos primários e semielaborados, para abastecer fundos para infraestrutura e habitação que hoje existem em Goiás, Pará, Mato Grosso do Sul e Mato Grosso. Auxiliares de Haddad defendem a retirada do trecho, que avaliam ser “genérico”, dando margem à cobrança de contribuições sobre produtos primários sem qualquer restrição. Nesse ponto, o ministro concorda com Braga, que já indicou intenção de retirar esse trecho para eliminar o que chamou, em entrevista ao GLOBO, de “insegurança”.
Queda de braço federativa
As discussões sobre a reforma devem ser retomadas amanhã, quando o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), reúne líderes partidários para a retomada dos trabalhos no Congresso. A expectativa é que, no mesmo dia, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) se reúna para formalizar Braga na relatoria.
- Reforma tributária: setor de serviços teme que peso dos impostos até triplique com as mudanças
Também amanhã, a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) deve aprovar o plano de trabalho para análise da reforma. O colegiado não terá poder de decisão sobre a PEC, que passará apenas pela CCJ antes do plenário. A CAE, no entanto, vai promover audiências públicas e reunir informações para abastecer o relator e senadores que queiram propor emendas à PEC. Segundo o senador Efraim Filho (União-PB), que coordena o grupo de trabalho da reforma na CAE, serão montados dois eixos principais de discussão: um para analisar o impacto nos setores produtivos e outro para examinar efeitos sobre a municípios, estados e União.
Conheça os dez maiores bilionários do mundo
![Com forte alta das ações da Tesla, Elon Musk recuperou seu lugar de pessoa mais rica do mundo, com um patrimônio de US$ 187,1 bilhões](https://cdn.statically.io/img/s2-oglobo.glbimg.com/HHLq5PIsY1lLbZRBXaY4U3R_2M4=/0x0:8292x5528/648x248/smart/filters:strip_icc()/i.s3.glbimg.com/v1/AUTH_da025474c0c44edd99332dddb09cabe8/internal_photos/bs/2022/7/R/LC5u2yTmKmBqowiCnQAw/000-32bz2dd.jpg)
![Com forte alta das ações da Tesla, Elon Musk recuperou seu lugar de pessoa mais rica do mundo, com um patrimônio de US$ 187,1 bilhões](https://cdn.statically.io/img/s2-oglobo.glbimg.com/-8HoRM7c5OGiw4UAKWnWuVw9Osk=/1600x0/smart/filters:strip_icc()/i.s3.glbimg.com/v1/AUTH_da025474c0c44edd99332dddb09cabe8/internal_photos/bs/2022/7/R/LC5u2yTmKmBqowiCnQAw/000-32bz2dd.jpg)
Com forte alta das ações da Tesla, Elon Musk recuperou seu lugar de pessoa mais rica do mundo, com um patrimônio de US$ 187,1 bilhões
![Bernard Arnault, dono da grife Louis Vuitton, possui hoje uma fortuna de US$185, 3 bilhões e retornou à segunda posição do ranking da Bloomberg.— Foto: Reprodução](https://cdn.statically.io/img/s2-oglobo.glbimg.com/IgnH-xfGSIJxreGhhfzNkMY0cdk=/0x0:1536x1024/323x182/smart/filters:strip_icc()/i.s3.glbimg.com/v1/AUTH_da025474c0c44edd99332dddb09cabe8/internal_photos/bs/2022/X/D/ADDaIbQxueJDxikLJBDw/3.glbimg.com-v1-auth-0ae9f161c1ff459593599b7ffa1a1292-images-escenic-2022-3-31-15-1648752844862.jpg)
![Bernard Arnault, dono da grife Louis Vuitton, possui hoje uma fortuna de US$185, 3 bilhões e retornou à segunda posição do ranking da Bloomberg.— Foto: Reprodução](https://cdn.statically.io/img/s2-oglobo.glbimg.com/__sOrD4q_a7E3ghVQf44ZcYNMBQ=/1536x0/smart/filters:strip_icc()/i.s3.glbimg.com/v1/AUTH_da025474c0c44edd99332dddb09cabe8/internal_photos/bs/2022/X/D/ADDaIbQxueJDxikLJBDw/3.glbimg.com-v1-auth-0ae9f161c1ff459593599b7ffa1a1292-images-escenic-2022-3-31-15-1648752844862.jpg)
Bernard Arnault, dono da grife Louis Vuitton, possui hoje uma fortuna de US$185, 3 bilhões e retornou à segunda posição do ranking da Bloomberg.— Foto: Reprodução
Publicidade
![Fortuna do fundador da Amazon, Jeff Bezos, bate US$ 124 bilhões e ele retornou ao terceiro posto do ranking — Foto: ALESSANDRO DI MARCO / ANSA](https://cdn.statically.io/img/s2-oglobo.glbimg.com/jzWq0BEYJGqJ3UhtKe8BLG64p4Y=/0x0:1265x760/323x182/smart/filters:strip_icc()/i.s3.glbimg.com/v1/AUTH_da025474c0c44edd99332dddb09cabe8/internal_photos/bs/2022/c/M/TyG4DgRiARsoLVNjBrgw/jeff-bezos-fondatore-di-amazon-durante-la-conferenza-27il-futuro-dei-giornali27-con-i-princip.jpg)
![Fortuna do fundador da Amazon, Jeff Bezos, bate US$ 124 bilhões e ele retornou ao terceiro posto do ranking — Foto: ALESSANDRO DI MARCO / ANSA](https://cdn.statically.io/img/s2-oglobo.glbimg.com/5mz3sCAqRUICZIPbiJAWEhgwiyk=/1265x0/smart/filters:strip_icc()/i.s3.glbimg.com/v1/AUTH_da025474c0c44edd99332dddb09cabe8/internal_photos/bs/2022/c/M/TyG4DgRiARsoLVNjBrgw/jeff-bezos-fondatore-di-amazon-durante-la-conferenza-27il-futuro-dei-giornali27-con-i-princip.jpg)
Fortuna do fundador da Amazon, Jeff Bezos, bate US$ 124 bilhões e ele retornou ao terceiro posto do ranking — Foto: ALESSANDRO DI MARCO / ANSA
![Bill Gates, fundador da Microsoft, tem atualmente uma fortuna avaliada em US$ 111 bilhões e ocupa a quarta posição no ranking](https://cdn.statically.io/img/s2-oglobo.glbimg.com/cP0S0gU9auXMyv1UGU-RiCTXMA4=/1265x0/smart/filters:strip_icc()/i.s3.glbimg.com/v1/AUTH_da025474c0c44edd99332dddb09cabe8/internal_photos/bs/2022/L/I/6MOHh2QLuUByBEHQjnRg/91041402-bill-gates-appears-at-the-new-york-times-2019-dealbook-conference-in-new-york-in-on-wednes.jpg)
Bill Gates, fundador da Microsoft, tem atualmente uma fortuna avaliada em US$ 111 bilhões e ocupa a quarta posição no ranking
Publicidade
![O megainvestidor americano Warren Buffett soma uma fortuna de US$ 107 bi — Foto: AFP](https://cdn.statically.io/img/s2-oglobo.glbimg.com/T1SKQZzFk_yaZz8N-X4cX9V5KZc=/1265x0/smart/filters:strip_icc()/i.s3.glbimg.com/v1/AUTH_da025474c0c44edd99332dddb09cabe8/internal_photos/bs/2022/g/U/43T4xBQPKjc8kmkUQaTA/warren-buffet.jpg)
O megainvestidor americano Warren Buffett soma uma fortuna de US$ 107 bi — Foto: AFP
![Com uma fortuna de US$ 99,5 bilhões, Larry Ellison, co-fundador e diretor executivo da Oracle, passou para a sexta posição — Foto: Arquivo](https://cdn.statically.io/img/s2-oglobo.glbimg.com/yQlCMIec24QTxWyvlKYO0nxAnQw=/575x0/smart/filters:strip_icc()/i.s3.glbimg.com/v1/AUTH_da025474c0c44edd99332dddb09cabe8/internal_photos/bs/2022/Y/P/fioNpVRDq3VH3bsWP0Bw/larry-ellison-da-oracle.jpg)
Com uma fortuna de US$ 99,5 bilhões, Larry Ellison, co-fundador e diretor executivo da Oracle, passou para a sexta posição — Foto: Arquivo
Publicidade
![Larry Page, do Google, soma uma fortuna de US$ 90 bi e subiu para a sétima posição da lista da Bloomberg](https://cdn.statically.io/img/s2-oglobo.glbimg.com/cGk4e0tlXSlhIPXzQcKOtx8VLvQ=/1265x0/smart/filters:strip_icc()/i.s3.glbimg.com/v1/AUTH_da025474c0c44edd99332dddb09cabe8/internal_photos/bs/2022/U/m/BAgazAQYWIl02gE0Mduw/larry-page-com-problemas-vocaiseduardo-munozreuters.jpg)
Larry Page, do Google, soma uma fortuna de US$ 90 bi e subiu para a sétima posição da lista da Bloomberg
![Ex-CEO da Microsoft, Steve Ballmer tem fortuna de US$ 86,9 bilhões ocupando a 8ª posição no ranking da Bloomberg — Foto: Bloomberg](https://cdn.statically.io/img/s2-oglobo.glbimg.com/R3Of7D7xBRt9SM_wW75vQbeKp5s=/1265x0/smart/filters:strip_icc()/i.s3.glbimg.com/v1/AUTH_da025474c0c44edd99332dddb09cabe8/internal_photos/bs/2022/A/f/1KvHSXTXeMBgjKBJymug/steve-ballmerbloomberg.jpg)
Ex-CEO da Microsoft, Steve Ballmer tem fortuna de US$ 86,9 bilhões ocupando a 8ª posição no ranking da Bloomberg — Foto: Bloomberg
Publicidade
![Sergey Brin, cofundador do Google, ocupa a nona posição do ranking com um patrimônio de US$ 86,4 bilhões— Foto: Arquivo](https://cdn.statically.io/img/s2-oglobo.glbimg.com/z3jpLLhu2vGiHdoYlrJyl-rYOCA=/631x0/smart/filters:strip_icc()/i.s3.glbimg.com/v1/AUTH_da025474c0c44edd99332dddb09cabe8/internal_photos/bs/2023/D/Q/O2FiSxTC63mC4nA8SGaw/sergey-brin-cofundador-do-google-arquivo.jpg)
Sergey Brin, cofundador do Google, ocupa a nona posição do ranking com um patrimônio de US$ 86,4 bilhões— Foto: Arquivo
![O mexicano Carlos Slim subiu para a 10ª posição da lista de bilionários da Bloomberg com uma fortuna de US$ 85,7 bilhões - Foto Bloomberg — Foto: Susana Gonzalez/Bloomberg](https://cdn.statically.io/img/s2-oglobo.glbimg.com/hkDiM3ZUf8Idd5BfaR6duLvok4s=/671x0/smart/filters:strip_icc()/i.s3.glbimg.com/v1/AUTH_da025474c0c44edd99332dddb09cabe8/internal_photos/bs/2023/u/n/eLN00AQ4yVmR3N3ex2pA/carlos-slim-bloomberg-susana-gonzalez.jpg)
O mexicano Carlos Slim subiu para a 10ª posição da lista de bilionários da Bloomberg com uma fortuna de US$ 85,7 bilhões - Foto Bloomberg — Foto: Susana Gonzalez/Bloomberg
Publicidade
Um dos principais alvos dos senadores é o mecanismo que dá maior poder de decisão aos estados mais populosos no Conselho Federativo, colegiado que vai gerir a distribuição entre estados e municípios do futuro Imposto Sobre Bens e Serviços (IBS), que sairá da fusão entre ICMS e ISS. O mecanismo foi incluído pelo relator na Câmara, Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), para conquistar o apoio dos governadores e bancadas dos estados de maior população. Mas os senadores devem mudar para pesos iguais entre os estados, o que já é dado como certo até pelos governadores de Sul e Sudeste.
Reforma Tributária: setor de energia teme conta de luz mais cara com brecha para imposto seletivo
— O projeto tem um viés centralizador. Precisa de uma solução que evite um controle que pode ser suscetível a lobbies — critica o senador Esperidião Amim (PP-SC).
O senador Carlos Portinho (PL-RJ) avalia que o colegiado, como definido pela Câmara, é de “difícil composição”:
— É evidente que a Câmara jogou para cima sabendo que no Senado o jogo de forças é diferente.
Pelo texto aprovado na Câmara, as 27 unidades da federação poderão indicar um representante para o Conselho Federativo. O conjunto dos 5.568 municípios nomeará outros 27, sendo 14 deles com base em um voto de cada município e 13 com peso proporcional às populações. As decisões terão que ser tomadas por maioria simples, mas, o grupo vencedor precisará representar 60% da população do país, considerado o resultado do Censo mais recente. Na prática, estados do Sudeste e do Sul teriam a capacidade de, unidos, travar as deliberações.
— Senadores representam os estados em igualdade de cadeiras. No mínimo, será exigido o equilíbrio entre os votos — diz o senador Carlos Viana (Podemos-MG).
Debate ‘intenso’
O governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite (PSDB), que também se envolveu bastante nas negociações na Câmara, reconhece que o debate será mais difícil no Senado:
— Vamos participar das discussões para reforçar os pontos que tratamos na Câmara. E sei que serão intensamente debatidos no Senado.
Aliados de Tarcísio de Freitas afirmam que ele ainda não tem planos de marcar presença em Brasília para conversar com os senadores, como fez na reta final da tramitação na Câmara. O governador de São Paulo encabeçou o pedido de alterações no relatório de Aguinaldo Ribeiro e chegou a se encontrar com o ministro Fernando Haddad, seu rival na eleição de 2022, despertando a ira dos bolsonaristas. Interlocutores do governador dizem que ele se dedicou ao tema “para fazer o projeto andar”, mas agora sabe que este é um assunto do Congresso.
Além das alterações no Conselho Federativo, os senadores consideram ainda diminuir o prazo de 50 anos de transição do sistema de imposto da origem para o destino. Também querem rever as regras de distribuição do Fundo de Desenvolvimento Regional (FDR), que será um mecanismo de compensação aos estados por possíveis perdas de investimentos durante a transição do atual para o futuro sistema tributário. Um acordo entre Câmara e Senado propõe que os senadores aperfeiçoem essa parte da PEC, em conversas com governadores e prefeitos. O Comitê dos Secretários Estaduais de Fazenda (Comsefaz) defende que a distribuição da verba do FDR seja pelo critério de PIB invertido, favorecendo os estados mais pobres. Governadores do estados mais ricos, do Sul e do Sudeste, são favoráveis ao uso do cadastro do Bolsa Família nos cálculos.
— No Senado, precisamos aprimorar a reforma, equilibrando a federação e antecipar, quem sabe, o prazo para cobrança no destino — diz Renan Calheiros (MDB-AL).
Colaborou Vitor da Costa