O que é a Margem Equatorial e como a decisão do Ibama pode afetar os planos da Petrobras

• Entenda: Margem Equatorial vai levar Brasil ao pico da produção de petróleo em 2029, mas região tem risco ambiental
• Escola suíça, trabalho noturno e desossa de gado: Como a JBS prepara Wesley Batista Filho para comandar a empresa

A foz do Amazonas faz parte da Margem Equatorial, que se estende por uma área de mais de 2.200 quilômetros de litoral do Amapá ao Rio Grande do Norte, próxima à Linha do Equador.

É uma área com grande potencial de descobertas de petróleo, próxima da Guiana, onde já foram descobertos mais de 11 bilhões barris. Com isso, o PIB do país - que é uma das menores economias da América do Sul - cresceu 62% em 2022, com a exportação do produto.

Foi o maior crescimento de um país no mundo, segundo o Fundo Monetário Internacional (FMI). A expectativa é que nos próximos anos, o crescimento anual seja de 25%. A Guiana tem menos de 800 mil habitantes.

• Bernardo Mello Franco: Plano de extrair petróleo na Amazônia ameaça agenda ambiental de Lula

Estimativas do Ministério de Minas e Energia apontam que há cerca de 10 bilhões em barris de petróleo recuperáveis na fronteira brasileira. Para se ter uma ideia do que isso significa, o Brasil tem hoje 14,856 bilhões de barris de petróleo de reservas provadas.

O MME calcula que a área pode gerar US$ 56 bilhões em investimentos, além de uma arrecadação da ordem de US$ 200 bilhões.

Para a pasta, é necessário avançar nessa área porque, no atual cenário, o Brasil atingirá o seu pico de produção de petróleo em seis anos. É um prazo curto.

• Com queda no preço da gasolina: Etanol pode perder competitividade. Entenda

Além disso, há áreas do pré-sal devolvidas e leilões de pouco interesse. Para o MME, sem uma nova fronteira, a exploração de petróleo no país entrará em declínio nesta década.

Os blocos exploratórios da foz do Amazonas foram licitados na 11ª rodada, em 2013, no governo Dilma. Desde então, nenhum poço foi perfurado na área.

Dificuldades para obtenção de licença ambiental fizeram as estrangeiras TotalEnergies e BP deixarem o projeto, restando a Petrobras como operadora dos blocos. Recentemente, a estatal anunciou acordo de intenções com a Shell para formar nova parceria.

A Bacia da foz do Amazonas é considerada uma região de extrema sensibilidade socioambiental por abrigar unidades de conservação, grande biodiversidade marinha e estar diante de terras indígenas.

• Alfa Nero: Dono de megaiate abandonado no Caribe há mais de um ano ainda não foi localizado; veja fotos

Mesmo com as dificuldades na foz do Amazonas, a Petrobras elegeu a região da Margem Equatorial como uma de suas prioridades. Reservou US$ 3 bilhões no plano estratégico de 2023-2027 para perfuração de 16 poços exploratórios na área. O valor corresponde a 49% do total previsto para investimento exploratório no período. É mais que em qualquer outras áreas, superando as bacias do Sudeste.

O primeiro poço que busca investigar o potencial desta nova fronteira se localiza a mais de 160 km do ponto mais próximo da costa do Oiapoque (AP) e a mais de 500 km da foz do Rio Amazonas, segundo informações do site da empresa.

Além das questões técnicas, a atividade na Margem Equatorial pode esbarrar em rusgas políticas. O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira (PSD), chegou a classificar a região como o “novo pré-sal” .

Já a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, vê com ressalvas a exploração na região, especialmente na foz do Amazonas. A questão foi o estopim da saída do líder do governo no Congresso, senador Randolfe Rodrigues, da Rede Sustentabilidade, partido de Marina. O parlamentar defende o projeto e, nesta madrugada, foi às redes sociais criticar parecer do Ibama contrário à realização de pesquisas na região, que fica no litoral do Amapá, seu estado.