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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) reuniu ministros no Palácio da Alvorada neste sábado para discutir a crise provocada pelas enchentes no Rio Grande do Sul. Lula foi informado de que o site de cadastro para os municípios gaúchos solicitarem o auxílio reconstrução estará no ar nesta segunda-feira. Estiveram presentes no almoço oferecido pelo presidente os ministros Fernando Haddad, da Fazenda, Paulo Pimenta, da Secretaria Extraordinária de Apoio à Reconstrução do Rio Grande do Sul, Waldez Góes, da Integração, Renan Filho, dos Transportes, Alexandre Padilha, das Relações Institucionais, e José Múcio Monteiro, da Defesa.
O convite para o almoço no Alvorada foi feito pelo presidente ainda nesta sexta-feira. Haddad, por exemplo, cancelou a agenda em São Paulo para participar do encontro. Não foi divulgada a pauta da reunião, mas Lula foi atualizado sobre o panorama geral no Rio Grande do Sul e sobre o andamento das medidas já anunciadas. Os principais porta-vozes foram Waldez e Pimenta, que passaram os últimos dias em território gaúcho.
O Auxílio Reconstrução será uma transferência única de R$ 5,1 mil para famílias afetadas pela catástrofe climática. O objetivo é ajudar na recuperação de parte dos bens que foram perdidos, como colchões, geladeiras, e roupas. Além do site de cadastro para o auxílio, foram discutidas a cota extra do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e um sistema para a solicitação de recursos para atendimento a animais abandonados ou desabrigados. Pelo FPM, serão distribuídos, no total, R$ 192,7 milhões para 47 cidades do estado que estão em situação de calamidade.
Desde o início das enchentes, o governo federal tem anunciado medidas para o estado. Neste sábado, o governo publicou uma Medida Provisória (MP) que flexibiliza a aquisição de bens e a contratação de serviço em localidades em situação de calamidade pública.
Com a MP, fica autorizada a dispensa de licitação para aquisição de bens e a contratação de obras e serviços, por exemplo. Contratos em curso também podem ser prorrogados em, no máximo, 12 meses. O texto também dispensa estudos técnicos preliminares para a compra e contratação de obras e serviços comuns.
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