Conheça empreendimento de Neymar que esbarra na PEC da privatização das praias e virou alvo de críticas

• 'Privatização' de praias: proposta debatida no Senado pode afetar pelo menos 521 mil propriedades
• Entenda: Por que privatizar praias é proibido no Brasil?
• Jogador rebate: Neymar se manifesta e nega elo entre projeto do Senado e obras

— Estou junto com a Due na criação da "rota Due caribe brasileiro". Vamos transformar o litoral nordestino e trazer muito desenvolvimento social e econômico para a região. Em breve, mais novidades — disse Neymar, em vídeo publicado no Instagram que viria a se tornar alvo de críticas.

Em nota, a incorporadora afirma cumprir "as mais rigorosas leis de proteção ambiental" e realizar "projetos próprios de preservação do meio ambiente". O jogador também divulgou nota sobre o caso seguindo a posição da empresa. Alguns dos imóveis, cujo empreendimento também conta com o ator Rafael Zulu como sócio, que também já estão com construção em andamento. É o caso do Residencial da Villa Carneiros em plena praia dos Carneiros, no município de Tamandaré, em Pernambuco.

Veja imagens divulgadas pela incorporadora abaixo:

De acordo com o projeto, a ideia é que o empreendimento ofereça apartamentos de 24,89m² até 87,23m². Entre as características mais que mais estão em destaque está o “acesso exclusivo à praia”, além de outras vantagens dada a localização à beira-mar. “Aproximadamente 194.000 m² integram o conceito de bairro inteligente e trazem para o litoral pernambucano o futuro da segunda residência”, diz o anúncio da incorporadora.

Outro com “acesso exclusivo” à praia é o residencial Orla Praia dos Carneiros. Neste empreendimento, há opções de imóveis com até 218,05 m², segundo a Due. O projeto do residencial à beira-mar conta ainda com sauna, SPA, complexo aquático, academia etc.

Embora o projeto tenha sido divulgado há uma semana, foi nos últimos dias que ele ganhou uma repercussão maior. Mas não da maneira que Neymar e a incorporadora esperavam. Isso porque ele foi mencionado na campanha feita por ambientalistas contra aquela que já vem sendo chamada de PEC da privatização das praias.

Em nota, a Due Incorporadora nega descumprir as leis de proteção ambiental brasileiras, e afirma os empreendimentos "não sofrerão qualquer impacto, seja positivo ou negativo, com a PEC 03/2022". Segundo a empresa, as acusações feitas nas redes são levianas.

Um dos vídeos publicados foi da atriz e comunicadora socioambiental Laila Zaid, que classifica Neymar como "um dos apoiadores da ideia". O conteúdo chegou até Luana Piovani, que o compartilhou em sua conta no Instagram com um desabafo:

"Meu sonho é que meus filhos esqueçam Neymar. Imagina se isso é ídolo?", escreveu a atriz.

A postagem de Zaid viralizou e foi comentada por muitas pessoas. Entre elas, a também atriz Maeve Jinkings. A protagonista da série Os Outros, da Globoplay, mostrou-se chocada com o jogador do Al-Hilal e da seleção brasileira, a quem chamou de oportunista.

• Privatização' de praias: o que são 'terrenos de marinha' e o que pode mudar com proposta em discussão no Senado

"Gente o Neymar consegue ser a pessoa mais errada e oportunista do mundo né. Impressionante como ele é competente nisso, onde tem Lobby de oportunista, tá lá o Neymar".

A PEC 03/2022 prevê o fim da propriedade exclusiva da União sobre terrenos de marinha. Ela foi tema de audiência pública na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado na última segunda-feira. Tem sido defendida por apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro após parecer pela sua aprovação do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), relator da matéria na Casa.

Neymar é um simpatizante declarado de Bolsonaro e pediu votos na última eleição presidencial, vencida pelo presidente Lula.

• Flávio Bolsonaro: relator do texto, senador vira alvo de governistas após defender 'PEC das praias'

Os terrenos da Marinha ficam nas praias e nas margens dos rios e lagoas, além dos espaços que contornam as ilhas com águas ligadas aos mares. A proposta pretende repassar a propriedade da União para estados e municípios de forma gratuita, abrindo ainda à possibilidade de repasse a ocupantes privados mediante pagamento.

Hoje, os imóveis construídos nesses terrenos têm escritura. Mas os moradores são obrigados a pagar anualmente à União uma taxa de aforamento sobre o valor do terreno. No regime de aforamento, a propriedade do imóvel é compartilhada entre a União e um particular (cidadão ou empresa).

Isso é dividido na proporção de 83% do valor do terreno para o cidadão e 17% para a União. Por conta dessa divisão, ocupantes destes imóveis pagam, atualmente, duas taxas para a União: o foro e o laudêmio.