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A relatora do Novo Ensino Médio na Comissão de Educação do Senado, Professora Dorinha (União Brasil - TO), protocolou na noite de segunda-feira uma mudança na sua proposta. Ela aumentou a carga horária das disciplinas tradicionais para 2,4 mil — igualando ao patamar que foi aprovado na Câmara dos Deputados — e criou uma regra de transição para o ensino técnico. O texto deve ser debatido ainda nesta terça-feira na comissão.
Atualmente, são 1,8 mil horas destinados a esse grupo de matérias. O bloco é denominado de formação geral básica. De acordo com a relatora, esse aumento de carga horária deve ser implementado já em 2025 para alunos que cursarem os itinerários — parte do currículo em que o estudante escolhe o que cursar — de aprofundamento das áreas de conhecimento (Linguagens, Matemática, Ciências Humanas e Naturais).
"Nessa perspectiva, é imperioso lembrar que esses últimos itinerários (de 600 horas) serão de aprofundamento nas áreas do conhecimento propostas na BNCC, articuladas às diretrizes de aprofundamento a serem elaboradas pelo CNE", defende o relatório.
Já aos alunos do ensino técnico, Dorinha propõe que a carga horária de formação geral básica cresça a partir de 2025 para no mínimo 2,2 mil horas, com possibilidade de aproveitamento integrado de 200 e 400 horas do tempo dos itinerários nas disciplinas tradicionais.
No entanto, a partir de 2029, a carga horária total do ensino médio precisaria crescer para esses estudantes, passando de 3 mil horas para 3,2 mil, 3,4 mil e 3,6 mil horas, a depender dos cursos. Nesse formato, o estudante cursaria 2,4 mil horas de formação geral básica mais 800, 1 mil ou 1,2 mil horas de cursos técnicos. Segundo Dorinha, 70% dos cursos técnicos no Brasil possuem entre 1 mil e 1,2 mil horas.
"Esse ajuste com horizonte temporal definido, que atende às demandas da juventude brasileira, ao fomentar a expansão da educação profissional no ensino médio, parece-nos reduzir o risco de que se estabeleçam trajetórias duais para o ensino médio, que, mesmo inadvertidamente, promovam a desigualdade, por meio da distinção entre a carga horária de formação geral básica dos cursos de ensino médio com itinerários formativos de aprofundamento de áreas do conhecimento e dos cursos com formação técnica e profissional", diz o texto.
Essa é a segunda versão do relatório da senadora. Na primeira, ela mudou o que foi aprovado na Câmara e definiu 2,2 mil horas para a formação geral básica, o que gerou reação de diversos setores. Nesta segunda-feira, o Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed) publicou uma carta aberta afirmando que defende a aprovação do projeto, no Senado Federal, "nos termos em que foi aprovado na Câmara dos Deputados" e que "reconhece que o texto da Câmara representa um ponto de equilíbrio entre as diferentes demandas e preocupações dos estados brasileiros e das instituições envolvidas no debate e que qualquer modificação substancial, neste momento, apenas atrasará ainda mais a implementação das tão necessárias mudanças no Ensino Médio".
O novo texto da relatora, no entanto, mantém mudanças que foram criticas pelo Consed, como a obrigatoriedade do Espanhol no currículo. Com essas mudanças em relação ao que foi aprovado na Câmara, o texto ainda precisaria voltar para ser analisado pelos deputados novamente.
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