Projeto que equipara aborto a homicídio desperta críticas de Piovani e mais artistas: 'Crueldade bisonha'

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O projeto de Sóstenes, hoje vice-presidente da Câmara e um dos principais nomes da bancada evangélica, busca alterar o Código Penal para estipular que a interrupção da gestação seja equiparada a "homicídios simples" nos casos em que "houver viabilidade fetal, presumida em gestações acima de 22 semanas".

O projeto em análise na Câmara despertou controvérsia por estipular este limite de 22 semanas para a realização do aborto nas hipóteses legais -- quando a gestante é vítima de estupro, quando há risco à própria gestante ou em casos de fetos com anencefalia. A legislação atual não prevê um prazo máximo para interrupção de gravidez, desde que se enquadre nessas hipóteses.

O projeto prevê que o aborto possa ser punido criminalmente em casos "nos quais a gravidez resulta de estupro e houver viabilidade fetal, presumida em gestações acima de 22 semanas". Um dos artigos que podem ser modificados prevê atualmente que a prática do aborto não tem implicação criminal "se a gestante não é maior de quatorze anos".

A atriz Luana Piovani, uma das que se posicionou contra o projeto em suas redes sociais, compartilhou uma publicação que argumenta que o projeto de Sóstenes levará à criminalização da interrupção de "gravidez fruto de violência (...) em especial quando essas pessoas são crianças".

Outra a se posicionar contra o projeto, a atriz Samara Felippo argumentou que o texto pode "ceifar" a infância de menores de idade que engravidam após serem vítimas de violência sexual. A atriz ponderou que o aborto é "uma pauta delicada para muita gente" e avaliou que o país é "ultraconservador", mas avaliou que o projeto é "absurdo".

-- Estamos falando de crianças que viram mães através de um estupro. É muito absurdo, e deixar isso passar é de uma crueldade tão bisonha (...). Quem não entende isso passou do nível do que é ser humano -- afirmou Felippo em vídeo.

A cantora Teresa Cristina e a apresentadora Titi Müller também se posicionaram contra a medida, e orientaram seguidores a pressionarem os parlamentares para que não aprovem o texto.