Míriam Leitão
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Míriam Leitão

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Informações da coluna

A compra da Gol pela Azul dá sinais de estar a cada dia mais próxima. Mas afinal quem ganha com essa operação? Com certeza beneficiará os credores da Gol - que abriu um processo de recuperação judicial nos Estados Unidos - diz Jusuvenne Luis Zanini, advogado especialista em Direito Aeronáutico e Aeroespacial, que falou ao blog direto de Londres. Há uma preocupação legítima de que o aumento da concentração do mercado aéreo brasileiro eleve o preço das passagens aéreas para o consumidor final e reduza a qualidade do serviço prestado. As tarifas aéreas pressionaram fortemente os indicadores de inflação no ano passado e neste início de ano, o que levou muitos brasileiros a voltar a viajar pelas estradas. Os bilhetes aéreos ficaram 47% mais caros em 2023, a maior alta do Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) no ano passado, segundo o IBGE.

- Na minha opinião, para credor, essa operação é boa. Obviamente, como a Gol está em um processo de recuperação nos Estados Unidos, teria que haver aprovação dos credores da Gol para essa eventual operação das duas companhias. Mas acredito que poderia passar. Para o consumidor é que não o vejo com bons olhos. O Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica ) se vier a aprovar a venda, precisaria colocar algum tipo de restrição, porque o efeito primeiro é exatamente a tendência que as tarifas subam. A qualidade do serviço também pode cair. A margem de lucro das companhias aéreas, de uma forma geral, é muito pequena no mundo todo, então, elas precisam enxugar custos. E o mercado brasileiro, é muito complexo por questões principalmente tributárias e jurídicas. As companhias no Brasil são as que mais têm ações judiciais e isso impacta também nos custos. A atuação do Cade será necessária para tentar evitar isso - destaca Zanini.

A operação ainda não chegou ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), mas uma coisa é certa será uma análise complexa, dizem os conselheiros e ex-conselheiros do órgão. Enquanto há quem aposte que a operação não passa de jeito nenhum, há os que avaliam que pode ser autorizada, mas com "remédios" que garantam um equilíbrio concorrencial da nova empresa que se formará com a Latam que perderia seu posto de líder do mercado.

Há ainda aqueles que questionam se há espaço no mercado aéreo brasileiro para mais de duas empresas, citando o que se passa no mercado alemão e português, por exemplo. Em ambos os países há apenas uma empresa nacional e essa ainda tem forte participação do governo. No entanto, pela sua extensão territorial, ponderam outros especialistas, o Brasil seria mais comparável ao mercado americano, que tem uma aviação muito mais pulverizada.

Se já não se podia falar em mercado competitivo num setor dominado por três grandes companhias aéreas, a transformação em um duopólio preocupa, é fato. Segundo dados da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), em fevereiro de 2024, a Latam respondia por 40,5% da demanda doméstica, a Gol por 30,7%, enquanto a Azul detém 28,3% do mercado. Juntas, Gol e Azul responderiam por mais de 50% do mercado.

Ex-presidente do Cade, Gesner Oliveira professor da FGV SP e sócio da GO Associados, pondera que é possível adotar medidas que garantam um equilíbrio entre as empresas e até promover a futura entrada de uma terceira nova companhia no segmento, como venda de slots, redimensionamento de linhas.

- Pode ser que o Cade chegue à conclusão que diante da crise a Gol a compra pela Azul seria mais benéfica ao mercado, do que o risco de deixar a empresa quebrar. De qualquer forma, essa operação está entre aquelas consideradas mais complexas e que mesmo se aprovada demandará remédios, condicionalidades para garantir a concorrência. Mas, sem dúvida, essa é uma operação preocupante.

Marcus Quintella, diretor da FGV Transportes, lembra que o mercado brasileiro sempre foi bastante concentrado, que no auge do setor, nos anos anos de 1990, chegou-se a ter cinco companhias (Varig, Vasp, Transbrasil, Cruzeiro e Rio Sul), e mais recentemente algumas tentativas como Ita e Webjet que não tiveram sucesso. Quintella pondera que as passagens podem de fato aumentar num primeiro momento, mas que o valor da tarifa à demanda e á conjuntura econômica:

- Neste setor, 55% dos custos são dolarizados. O que é um complicador para o nosso mercado. No entanto, se os preços sobem absurdamente, a lotação dos voos caem, o que é um problema para as companhias que vão precisar se ajustar. Há muitas questões que afetam esse segmento, como de infraestrutura, a oferta de aeronaves, diante da crise da boeing. Esse é um mercado complexo em que de fato poucas empresas conseguem se manter.

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