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É preciso separar setores empresariais das prefeituras na discussão sobre a desoneração da folha de pagamento. Os municípios estão de carona nesse debate em que o foco é o impacto da redução dos tributos sobre a geração de emprego. Governo e Congresso precisam discutir o mérito da desoneração com mais dados e menos conflito. Os setores que mais empregam no país devem ou não ter o benefício de pagamento diferenciado para a Previdência? Toda a discussão é essa. O ministro Fernando Haddad acha que não, os setores acham que sim e o Congresso deu razão às companhias que empregam nove milhões de pessoas.
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A questão é que a desoneração da folha de pagamento das prefeituras, que não estava nesse pacote, passou a ser o central nessa briga política. Os municípios estão mobilizados e o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, está defendendo-os.
O benefício às prefeituras foi pendurado ao projeto original o que garantiria a municípios com menos de 156 mil habitantes o benefício. E não faz sentido algum que o setor público, munícipios que já estão com dificuldades em suas contas, seja estimulado a empregar mais. Afinal esse é o objetivo fundamental da desoneração: estimular o emprego.
Separar esses dois temas é fundamental. A entrada dos municípios aumentou o ruído do debate sobre a desoneração. É necessário voltar ao projeto original para os setores de uso intensivo de mão de obra e discutir se é ou não possível reduzir a contribuição previdenciária dessas empresas. Se for possível, até quando? De que forma? Como é possível uma reoneração gradual? Quanto isso custa de fato? Deve-se tirar dinheiro da Previdência quando o problema de financiamento das aposentadorias volta a se agravar?
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O fato é que tudo isso passou a ser uma causa do presidente do Senado e não uma discussão serena dos técnicos para saber o que é possível fazer.