Corregedor do CNJ abre apuração contra desembargador acusado de vender sentenças

"A correta apuração dos fatos, no presente caso, pode indicar que a conduta do requerido é contrária aos deveres de independência, prudência, imparcialidade, integridade profissional e pessoal, à dignidade, à honra e ao decoro, circunstâncias que justificam a instauração de processo administrativo disciplinar contra o reclamado", apontou Salomão em sua decisão.

A operação da PF contra Almeida foi autorizada pelo ministro Og Fernandes, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que é onde tramita a investigação, já que o desembargador possui foro privilegiado.

Og também afastou o desembargador do cargo por um ano. Almeida atuava na 1ª Câmara de Direito Criminal do TJ-SP.

Enquanto a apuração do STJ se debruça sobre as suspeitas de corrupção contra o desembargador e suas implicações penais, o procedimento aberto por Salomão vai focar na esfera administrativa, para verificar se a conduta do magistrado violou a Constituição Federal e a Lei Orgânica da Magistratura Nacional – e se ele pode sofrer algum tipo de punição por parte do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), como advertência, censura e aposentadoria compulsória.

Salomão também pediu, com urgência, que o ministro Og Fernandes compartilhe com o CNJ as informações sobre a investigação em curso contra o desembargador.

A operação da Polícia Federal surpreendeu integrantes do Tribunal de Justiça de SP ouvidos reservadamente pela equipe da coluna, que consideravam Ivo Almeida uma "pessoa correta", até então.