Malu Gaspar
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Malu Gaspar

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Apesar de a decisão de trocar o comando da Petrobras ter sido comunicada de repente e pego toda a cúpula da companhia de surpresa, a substituição de Jean Paul Prates por Magda Chambriard ainda vai levar pelo menos um mês -- ou até mais, dependendo de como vai se solucionar a controvérsia interna sobre o rito que é necessário realizar para que ela assuma.

Isso porque embora haja consenso entre os acionistas de que antes de ser confirmada no posto a nova CEO ainda precisa passar pelo processo de verificação do currículo e de eventuais conflitos de interesse, minoritários e representantes do governo no conselho divergem sobre a necessidade de realizar uma assembleia de acionistas para confirmar Magda no conselho.

Para os minoritários, a realização de uma assembleia extraordinária é necessária porque o estatuto da Petrobras estabelece que só pode ser presidente da empresa quem for conselheiro. Portanto, Magda precisaria primeiro ser eleita pelo conselho para depois ser escolhida presidente pelos colegas do colegiado.

Como na Petrobras vigora o esquema do voto múltiplo, em que os acionistas votam em cada conselheiro e não em uma chapa, por lei seria preciso fazer uma nova eleição para eleger todos os membros do conselho novamente e só então confirmar Magda Chambriard no cargo.

Nesse caso, como há um prazo mínimo de antecedência de 30 dias para a convocação de uma assembleia, mesmo que o nome da nova CEO seja aprovado muito rapidamente pelos órgãos internos da Petrobras, nada aconteceria antes desse prazo.

Ocorre que a direção da Petrobras e a ala do conselho inomeada pelo governo tem outra interpretação da lei e pretendem implementá-la. De acordo com essa visão, basta confirmar a Nesse caso, bastiaria eleger Madga no próprio conselho e depois ratificá-la na primeira assembleia-geral de acionistas que ocorrer. A meta do governo é instalar a nova CEO no cargo o mais rápido possível, mas isso ainda vai depender do processo de checagem do currículo e do histórico dela.

Revolta entre minoritários

Desde a noite de terça-feira, quando a demissão de Prates foi confirmada pelo governo, os representantes dos minoritários da Petrobras entraram em polvorosa, indignados com o fato de terem sido comunicados apenas pela imprensa das mudanças. Outro fator que causou revolta entre os minoritários foi a escolha ter acontecido apenas 20 dias depois da assembleia que elegeu o novo conselho e ratificou Prates no cargo.

"Esse tipo de decisão só mostra a negligência com que o governo está tratando a Petrobras com negligência, sem respeito pelos acionistas", afirmou o advogado Leonardo Antonelli, representante legal de Juca Abdalla, maior acionista individual da empresa, com 2,5% das ações.

"Isso passa uma péssima imagem no exterior e certamente vai afetar o valor de mercado. É ruim para a empresa e ruim para o Brasil", disse ele.

Nos bastidores, os minoritários afirmam que os minoritários não votarão por Magda nem na assembleia, para que ela seja conselheira, e nem no conselho, para que se torne CEO. Como o governo tem a maioria nos dois fóruns, eleger a escolhida por Lula não deve ser um problema, embora possa demorar mais do que o governo espera.

A questão é que a nova CEO já chega na Petrobras com o ambiente interno conflagrado. Isso vai dificultar ainda mais cumprir as já complexas promessas feitas a Lula de acelerar investimentos em refinarias, gás natural e fertilizantes – projetos que os minoritários não aprovam e certamente não farão questão de ajudar a acelerar.

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