A gestão de Ricardo Lewandowski no Ministério da Justiça deu parecer favorável à reinstalação da Comissão Especial sobre Mortos e Desaparecidos Políticos, que está em banho-maria há mais de um ano no governo Lula. Entre as atribuições do grupo estão emitir pareceres sobre indenizações a familiares e mobilizar esforços para localizar os restos mortais das vítimas do regime militar.
Desde março do ano passado, o governo Lula tem em mãos uma minuta de decreto com a recriação do colegiado, mas até agora não bateu o martelo sobre quando isso ocorrerá. O retorno das atividades, defendido por grupos de direitos humanos e pela militância da esquerda, enfrenta forte resistência das Forças Armadas.
O Ministério da Justiça, sob a gestão do então ministro Flávio Dino, já havia dado sinal verde para a reinstalação, em outubro do ano passado, mas por determinação da Casa Civil, a pasta teve que se manifestar novamente, sob a alegação de que a gestão Lewandowski não havia opinado sobre o tema.
Dentro do próprio governo, a postura da Casa Civil foi interpretada como uma forma de criar uma nova e desnecessária etapa burocrática, adiando mais uma vez a definição sobre a questão.
"Reexaminada a questão, em apertada síntese, a nota jurídica conclui que não houve inovação quanto aos documentos já analisados, tendo o processo retornado em razão da troca de titularidade do MJSP (Ministério da Justiça e Segurança Pública), tão somente para nova anuência e ratificação. Ante o exposto, ratifico os termos dos atos anteriormente praticados no âmbito do MJSP", escreveu o ministro interino da pasta, Manoel Carlos de Almeida Neto. Lewandowski está fora do país, participando de um fórum jurídico em Londres.
O entendimento do ministério, externado na gestão Flávio Dino, é o de que “não haverá impactos negativos” com a retomada do grupo, “já que se trata de política que vem sendo implementada desde 1995”. Apesar da resistência dos militares, o Ministério da Defesa já enviou um parecer em que alega não ver óbice para o retorno da comissão.
O Golpe Militar de 1964 em imagens
![A chapa Jan-Jan. Após governar o estado de São Paulo, Jânio Quadros (à esquerda) venceu as eleições de 1960 com apoio da UDN, obtendo 48% dos votos. Tomou posse em 31 de janeiro de 1961, tendo como vice seu opositor João Goulart (à direita), do PTB — Foto: Agência Nacional](https://cdn.statically.io/img/s2-oglobo.glbimg.com/7lB4SrmaeTI1ylFpNanAhDMfCaE=/0x0:1265x760/648x248/smart/filters:strip_icc()/i.s3.glbimg.com/v1/AUTH_da025474c0c44edd99332dddb09cabe8/internal_photos/bs/2024/5/5/dwo5ZKRJqv8zL9b9qgSA/41703260-31011961agencia-nacionalvejanio-quadros-e-joao-goulart..jpg)
![A chapa Jan-Jan. Após governar o estado de São Paulo, Jânio Quadros (à esquerda) venceu as eleições de 1960 com apoio da UDN, obtendo 48% dos votos. Tomou posse em 31 de janeiro de 1961, tendo como vice seu opositor João Goulart (à direita), do PTB — Foto: Agência Nacional](https://cdn.statically.io/img/s2-oglobo.glbimg.com/lxUzt2iwofPdKtZnc_7Fc5egZ6Q=/1265x0/smart/filters:strip_icc()/i.s3.glbimg.com/v1/AUTH_da025474c0c44edd99332dddb09cabe8/internal_photos/bs/2024/5/5/dwo5ZKRJqv8zL9b9qgSA/41703260-31011961agencia-nacionalvejanio-quadros-e-joao-goulart..jpg)
A chapa Jan-Jan. Após governar o estado de São Paulo, Jânio Quadros (à esquerda) venceu as eleições de 1960 com apoio da UDN, obtendo 48% dos votos. Tomou posse em 31 de janeiro de 1961, tendo como vice seu opositor João Goulart (à direita), do PTB — Foto: Agência Nacional
![Sem sucesso com seu programa econômico de combate à inflação, Jânio conduziu o país a uma acentuada recessão, e seu governo, à impopularidade. Outras medidas serviram para causar maior descontentamento da população, lançando o presidente em um isolamento político — Foto: Erno Schneider / Agência Senado](https://cdn.statically.io/img/s2-oglobo.glbimg.com/lFwYWLbmQbHkqqfoHFOv1UNBk24=/0x0:450x740/323x182/smart/filters:strip_icc()/i.s3.glbimg.com/v1/AUTH_da025474c0c44edd99332dddb09cabe8/internal_photos/bs/2024/B/V/ZiMD9mRMmXvCNAtuzYNA/80484835.jpg)
![Sem sucesso com seu programa econômico de combate à inflação, Jânio conduziu o país a uma acentuada recessão, e seu governo, à impopularidade. Outras medidas serviram para causar maior descontentamento da população, lançando o presidente em um isolamento político — Foto: Erno Schneider / Agência Senado](https://cdn.statically.io/img/s2-oglobo.glbimg.com/iYyeDs0iCQxzPxrDS8DUOwn3QqE=/450x0/smart/filters:strip_icc()/i.s3.glbimg.com/v1/AUTH_da025474c0c44edd99332dddb09cabe8/internal_photos/bs/2024/B/V/ZiMD9mRMmXvCNAtuzYNA/80484835.jpg)
Sem sucesso com seu programa econômico de combate à inflação, Jânio conduziu o país a uma acentuada recessão, e seu governo, à impopularidade. Outras medidas serviram para causar maior descontentamento da população, lançando o presidente em um isolamento político — Foto: Erno Schneider / Agência Senado
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![A crise agravou-se ainda mais quando, no dia 20 de agosto, Jânio concedeu a Che Guevara a Ordem do Cruzeiro do Sul. Para os setores conservadores brasileiros, uma afronta e uma ameaça comunista — Foto: Agência O Globo](https://cdn.statically.io/img/s2-oglobo.glbimg.com/TAr6WKqBxicwUbjKFr4P_6xN1yA=/0x0:1265x760/323x182/smart/filters:strip_icc()/i.s3.glbimg.com/v1/AUTH_da025474c0c44edd99332dddb09cabe8/internal_photos/bs/2024/5/B/s0ynTrTRCxNAW6Vi0hag/24406911-brasilia-df20-08-1961visita-de-ernesto-che-guevara-a-brasiliaguevara-com-janio-qua.jpg)
![A crise agravou-se ainda mais quando, no dia 20 de agosto, Jânio concedeu a Che Guevara a Ordem do Cruzeiro do Sul. Para os setores conservadores brasileiros, uma afronta e uma ameaça comunista — Foto: Agência O Globo](https://cdn.statically.io/img/s2-oglobo.glbimg.com/J8yWcXOiAYlaYSAAppN6sxXmzqk=/1265x0/smart/filters:strip_icc()/i.s3.glbimg.com/v1/AUTH_da025474c0c44edd99332dddb09cabe8/internal_photos/bs/2024/5/B/s0ynTrTRCxNAW6Vi0hag/24406911-brasilia-df20-08-1961visita-de-ernesto-che-guevara-a-brasiliaguevara-com-janio-qua.jpg)
A crise agravou-se ainda mais quando, no dia 20 de agosto, Jânio concedeu a Che Guevara a Ordem do Cruzeiro do Sul. Para os setores conservadores brasileiros, uma afronta e uma ameaça comunista — Foto: Agência O Globo
![Líder da UDN, Carlos Lacerda faz um inflamado discurso contra Jânio pelo rádio, em 24 de agosto, acusando o presidente de tramar um golpe de Estado. Na foto, Lacerda durante entrevista, no dia 15 de julho, à TV Rio — Foto: Agência O Globo](https://cdn.statically.io/img/s2-oglobo.glbimg.com/xeK0iTMgim5WYtOtOMNtpnekDo8=/1265x0/smart/filters:strip_icc()/i.s3.glbimg.com/v1/AUTH_da025474c0c44edd99332dddb09cabe8/internal_photos/bs/2024/v/W/XMD8h1Qu63Mm7JQiQYpA/32794749-rio-de-janeiro-rj-15-07-1961-carlos-lacerda-entrevista-de-carlos-lacerda-a-tv-rio-canal-13.jpg)
Líder da UDN, Carlos Lacerda faz um inflamado discurso contra Jânio pelo rádio, em 24 de agosto, acusando o presidente de tramar um golpe de Estado. Na foto, Lacerda durante entrevista, no dia 15 de julho, à TV Rio — Foto: Agência O Globo
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![Em uma medida que surpreendeu a toda nação, Jânio entrega ao Congresso sua carta de renúncia, no dia seguinte ao discurso de Lacerda e sete meses após tomar posse como presidente. Na foto, reprodução da primeira página do GLOBO noticiando a renúncia de Jânio Quadros — Foto: Reprodução](https://cdn.statically.io/img/s2-oglobo.glbimg.com/EErWgiuW-GaRZ6l2Gac4Zv_twb0=/450x0/smart/filters:strip_icc()/i.s3.glbimg.com/v1/AUTH_da025474c0c44edd99332dddb09cabe8/internal_photos/bs/2024/J/S/Jsb26NSrKhjClmAQmFkg/41697106-25081961reproducao-da-primeira-pagina-do-globo-noticiando-a-renuncia-do-presidente-janio.jpg)
Em uma medida que surpreendeu a toda nação, Jânio entrega ao Congresso sua carta de renúncia, no dia seguinte ao discurso de Lacerda e sete meses após tomar posse como presidente. Na foto, reprodução da primeira página do GLOBO noticiando a renúncia de Jânio Quadros — Foto: Reprodução
![O então deputado Ranieri Mazzili foi nomeado pelo Congresso para assumir a presidência, uma vez que o vice-presidente, João Goulart, estava em viagem oficial na China. Pego de surpresa pela notícia da renúncia, Jango é impedido de tomar posse pelos militares, que temiam suas visões políticas voltadas à esquerda. Inicia então uma longa viagem de volta ao Brasil com várias escalas, até que para no Uruguai, onde aguarda o fim do impasse político criado pelos militares — Foto: Arquivo](https://cdn.statically.io/img/s2-oglobo.glbimg.com/7eKszaDu09wAQVCTXgTxnMDDpiQ=/450x0/smart/filters:strip_icc()/i.s3.glbimg.com/v1/AUTH_da025474c0c44edd99332dddb09cabe8/internal_photos/bs/2024/G/h/lAhiGBRjCblyCE7LBujg/39456487-1504.1964arquivopaexclusivaranieri-pascoal-mazzilli.jpg)
O então deputado Ranieri Mazzili foi nomeado pelo Congresso para assumir a presidência, uma vez que o vice-presidente, João Goulart, estava em viagem oficial na China. Pego de surpresa pela notícia da renúncia, Jango é impedido de tomar posse pelos militares, que temiam suas visões políticas voltadas à esquerda. Inicia então uma longa viagem de volta ao Brasil com várias escalas, até que para no Uruguai, onde aguarda o fim do impasse político criado pelos militares — Foto: Arquivo
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![No Rio Grande do Sul, o governador Leonel Brizola, também do PTB, rebela-se, com apoio da população, contra a decisão dos militares. Brizola ameaça ir à guerra civil caso Jango não tomasse posse. Nesta foto, populares observam soldados que montaram barricada em Porto Alegre, no Rio Grande do Sul, durante o período da Campanha da Legalidade — Foto: IVO BARRETI / Agência Estado](https://cdn.statically.io/img/s2-oglobo.glbimg.com/Kpt8r6uACf4xhHCX0S4VrH3llis=/1265x0/smart/filters:strip_icc()/i.s3.glbimg.com/v1/AUTH_da025474c0c44edd99332dddb09cabe8/internal_photos/bs/2024/L/r/OWAfm4Smu7q5sHSVAdfg/35198313-brasil-porto-alegre-rs-30-08-1961-populares-observam-soldados-que-montaram-barricada-em-por.jpg)
No Rio Grande do Sul, o governador Leonel Brizola, também do PTB, rebela-se, com apoio da população, contra a decisão dos militares. Brizola ameaça ir à guerra civil caso Jango não tomasse posse. Nesta foto, populares observam soldados que montaram barricada em Porto Alegre, no Rio Grande do Sul, durante o período da Campanha da Legalidade — Foto: IVO BARRETI / Agência Estado
![Em 7 de setembro de 1961, após um acordo com o Congresso, Jango toma posse. No entanto, o Brasil passa ao regime parlamentarista, obrigando o presidente a dividir o poder com um primeiro-ministro escolhido indiretamente pelo Congresso. No caso, Tancredo Neves — Foto: Agência O Globo](https://cdn.statically.io/img/s2-oglobo.glbimg.com/IR3jAXxk_VYDOTTqHtkVQUZxJ24=/1265x0/smart/filters:strip_icc()/i.s3.glbimg.com/v1/AUTH_da025474c0c44edd99332dddb09cabe8/internal_photos/bs/2024/M/o/A4ixACSVi4mptSg65HFA/62304215-brasilia-df07-09-1961joao-goulartposse-na-presidencia-da-republicaao-lado-tanc.jpg)
Em 7 de setembro de 1961, após um acordo com o Congresso, Jango toma posse. No entanto, o Brasil passa ao regime parlamentarista, obrigando o presidente a dividir o poder com um primeiro-ministro escolhido indiretamente pelo Congresso. No caso, Tancredo Neves — Foto: Agência O Globo
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![Em pouco mais de um ano, o Brasil teve três primeiros-ministros. A instabilidade do parlamentarismo desagradou a maioria e fez crescer o número de pessoas que defendiam a volta do presidencialismo. As pressões foram tantas que o Congresso Nacional se viu forçado a antecipar o plebiscito, que ocorreu em 6 de janeiro de 1963 (foto). A consulta popular deu ampla vitória à volta do presidencialismo — Foto: Agência O Globo](https://cdn.statically.io/img/s2-oglobo.glbimg.com/zIfPKq5VTlMMc6fTlhIe3pS9Gtw=/1265x0/smart/filters:strip_icc()/i.s3.glbimg.com/v1/AUTH_da025474c0c44edd99332dddb09cabe8/internal_photos/bs/2024/B/J/ObBoA0QNi1VMBlcRSePw/71659194-rio-de-janeiro-rj07-01-1963politicabrasilplebiscitoplebiscito-sobre-a-implan.jpg)
Em pouco mais de um ano, o Brasil teve três primeiros-ministros. A instabilidade do parlamentarismo desagradou a maioria e fez crescer o número de pessoas que defendiam a volta do presidencialismo. As pressões foram tantas que o Congresso Nacional se viu forçado a antecipar o plebiscito, que ocorreu em 6 de janeiro de 1963 (foto). A consulta popular deu ampla vitória à volta do presidencialismo — Foto: Agência O Globo
![Em meados de 1961, Jango apresenta ao Congresso seu projeto de lei intitulado Reformas de Base. As propostas mexiam com setores conservadores, comandados pelas classes dominantes do país. Estavam inclusas as reformas agrária, bancária e urbana. Segundo o projeto, o governo autorizava a desapropriação de terras dos grandes latifundiários para redistribuí-las entre camponeses. Na foto, Jango e autoridades militares na Missa Campal que comemorou o 3º aniversário de Brasília — Foto: Arquivo](https://cdn.statically.io/img/s2-oglobo.glbimg.com/gYCLaoJvcyCVTpxFFQlF6WRx1UA=/1265x0/smart/filters:strip_icc()/i.s3.glbimg.com/v1/AUTH_da025474c0c44edd99332dddb09cabe8/internal_photos/bs/2024/j/o/aFvH8FQAeYQgz8EYNAmg/20685397-brasilia-df21-04-1963arquivopresidente-joao-goulart-e-autoridades-militares-na-mi.jpg)
Em meados de 1961, Jango apresenta ao Congresso seu projeto de lei intitulado Reformas de Base. As propostas mexiam com setores conservadores, comandados pelas classes dominantes do país. Estavam inclusas as reformas agrária, bancária e urbana. Segundo o projeto, o governo autorizava a desapropriação de terras dos grandes latifundiários para redistribuí-las entre camponeses. Na foto, Jango e autoridades militares na Missa Campal que comemorou o 3º aniversário de Brasília — Foto: Arquivo
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![Não bastasse criar a resistência dos conservadores da elite brasileira ao seu pacote de medidas, as ações do governo Jango estimularam setores trabalhistas, do campo e da cidade a se mobilizarem na luta por direitos. Uma explosão de movimentos sindicais e de grupos sociais, como a União Nacional dos Estudantes (UNE), na foto, ocorreu por todo o país — Foto: Agência O Globo](https://cdn.statically.io/img/s2-oglobo.glbimg.com/Hz5yjSmprV1-27gLJtvHtyYvRUo=/1265x0/smart/filters:strip_icc()/i.s3.glbimg.com/v1/AUTH_da025474c0c44edd99332dddb09cabe8/internal_photos/bs/2024/H/F/5mCbB9S12J0Z01mr2ijQ/33167630-rio-de-janeiro-rj-29-03-1963educacao-e-ensinobrasiluniao-nacional-dos-estudantes.jpg)
Não bastasse criar a resistência dos conservadores da elite brasileira ao seu pacote de medidas, as ações do governo Jango estimularam setores trabalhistas, do campo e da cidade a se mobilizarem na luta por direitos. Uma explosão de movimentos sindicais e de grupos sociais, como a União Nacional dos Estudantes (UNE), na foto, ocorreu por todo o país — Foto: Agência O Globo
![Movimentos de oposição ao governo ganharam igual ou mais força. Era o caso da Ação Democrática Parlamentar (ADP), que reunia parlamentares conservadores do Congresso; o Instituto de Pesquisas Sociais (Ipes) e o Instituto Brasileiro de Ação Democrática (Ibad), além de outros formados por empresários, Igreja e militares, que financiavam estudos, ações e organizações contrárias ao avanço da esquerda no país. Na foto, mulheres trabalham na Campanha da Mulher pela Democracia, confeccionando cartazes e folhetos para "A marcha da família com Deus pela liberdade". — Foto: Agência O Globo](https://cdn.statically.io/img/s2-oglobo.glbimg.com/iPIZ9uno77VD721ht8JpNOIJRU8=/1265x0/smart/filters:strip_icc()/i.s3.glbimg.com/v1/AUTH_da025474c0c44edd99332dddb09cabe8/internal_photos/bs/2024/9/j/EzOhoNRcKinJLB2kvxDw/74277424-rio-de-janeiro-rj28-03-1964politicabrasilmanifestacao-e-protestomarcha-da-fa.jpg)
Movimentos de oposição ao governo ganharam igual ou mais força. Era o caso da Ação Democrática Parlamentar (ADP), que reunia parlamentares conservadores do Congresso; o Instituto de Pesquisas Sociais (Ipes) e o Instituto Brasileiro de Ação Democrática (Ibad), além de outros formados por empresários, Igreja e militares, que financiavam estudos, ações e organizações contrárias ao avanço da esquerda no país. Na foto, mulheres trabalham na Campanha da Mulher pela Democracia, confeccionando cartazes e folhetos para "A marcha da família com Deus pela liberdade". — Foto: Agência O Globo
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![Acusado de corrupção, de planejar um golpe de Estado e de conduzir o Brasil para um regime comunista, Jango se viu cada vez mais encurralado. Em 13 de março, na tentativa de mobilizar trabalhadores, faz um discurso na Central do Brasil. O ato ficou conhecido com o Comício das Reformas — Foto: Arquivo](https://cdn.statically.io/img/s2-oglobo.glbimg.com/BHhzQaFa6a-NpZZFRO5xk_zSpXU=/1265x0/smart/filters:strip_icc()/i.s3.glbimg.com/v1/AUTH_da025474c0c44edd99332dddb09cabe8/internal_photos/bs/2024/a/E/uBOA6lSXSi5iCh4ZFzZA/41683758-13031964arquivocomicio-da-central-do-brasiljoao-goulart-e-maria-teresa-goulart.-ne-1.jpg)
Acusado de corrupção, de planejar um golpe de Estado e de conduzir o Brasil para um regime comunista, Jango se viu cada vez mais encurralado. Em 13 de março, na tentativa de mobilizar trabalhadores, faz um discurso na Central do Brasil. O ato ficou conhecido com o Comício das Reformas — Foto: Arquivo
![A Revolta dos Marinheiros, em 25 de março, provocou a quebra da hierarquia entre os oficiais, colocando em risco a organização militar. Na foto, assembleia realizada na sede do Sindicato dos Matalúrgicos no Rio de Janeiro. — Foto: Agência O Globo](https://cdn.statically.io/img/s2-oglobo.glbimg.com/LVg2U9OFfmpSiwNuvIbbR3bRnVA=/1265x0/smart/filters:strip_icc()/i.s3.glbimg.com/v1/AUTH_da025474c0c44edd99332dddb09cabe8/internal_photos/bs/2024/H/7/4EHUCZQfmM8X7JBpAFhg/rio-de-janeiro-rj-25-03-1964revolucaobrasilrevolta-dos-marinheirosmarco-de-1964.jpg)
A Revolta dos Marinheiros, em 25 de março, provocou a quebra da hierarquia entre os oficiais, colocando em risco a organização militar. Na foto, assembleia realizada na sede do Sindicato dos Matalúrgicos no Rio de Janeiro. — Foto: Agência O Globo
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![As mulheres dos marujos aderiram ao movimento dias depois, incendiando ainda mais o cenário político — Foto: Geraldo / Agência O Globo](https://cdn.statically.io/img/s2-oglobo.glbimg.com/87rHTjZ6bfCQ6M8dwZofvEAu47w=/1265x0/smart/filters:strip_icc()/i.s3.glbimg.com/v1/AUTH_da025474c0c44edd99332dddb09cabe8/internal_photos/bs/2024/B/L/ulQ3QSTViNToofM66Sdg/41711342-2703.1964arquivo-o-globonegativo-32590pvexclusivomulheres-dos-marujos-aderira.jpg)
As mulheres dos marujos aderiram ao movimento dias depois, incendiando ainda mais o cenário político — Foto: Geraldo / Agência O Globo
![Em 30 de março, Goulart faz um novo discurso no Automóvel Clube, na véspera de sua derrubada — Foto: Arquivo](https://cdn.statically.io/img/s2-oglobo.glbimg.com/XBsxcpCnHWSZKEeldCW_dw9YzKU=/1265x0/smart/filters:strip_icc()/i.s3.glbimg.com/v1/AUTH_da025474c0c44edd99332dddb09cabe8/internal_photos/bs/2024/K/D/cnUToaSZGCi0a4fTFWOw/41706976-30031964arquivopapresidente-joao-goulart-em-comicio-no-automovel-club-na-vespera.jpg)
Em 30 de março, Goulart faz um novo discurso no Automóvel Clube, na véspera de sua derrubada — Foto: Arquivo
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![Na madrugada de 31 de março, o general Mourão Filho, comandante da IV Região Militar, em Minas Gerais, conduziu suas tropas em direção ao Rio de Janeiro, com o objetivo de depor o presidente, sendo seguido por outros comandos. Na foto, soldados do Exército em Juiz de Fora — Foto: Agência O Globo](https://cdn.statically.io/img/s2-oglobo.glbimg.com/SIqBtWVw7s01V1SQ7dagUQM1zz0=/1265x0/smart/filters:strip_icc()/i.s3.glbimg.com/v1/AUTH_da025474c0c44edd99332dddb09cabe8/internal_photos/bs/2024/3/w/EqGQBjSJ6k9QwRYwQUEg/33100738-juiz-de-fora-mg-01-04-1964revolucoesbrasilrevolucao-de-31-de-marco-de-1964-golpe-m.jpg)
Na madrugada de 31 de março, o general Mourão Filho, comandante da IV Região Militar, em Minas Gerais, conduziu suas tropas em direção ao Rio de Janeiro, com o objetivo de depor o presidente, sendo seguido por outros comandos. Na foto, soldados do Exército em Juiz de Fora — Foto: Agência O Globo
![Em Resende, encontro de tropas a caminho do Rio de Janeiro — Foto: Agência O Globo](https://cdn.statically.io/img/s2-oglobo.glbimg.com/gO1jWYc_2MVBJ-DeFvWdrnHOMps=/1265x0/smart/filters:strip_icc()/i.s3.glbimg.com/v1/AUTH_da025474c0c44edd99332dddb09cabe8/internal_photos/bs/2024/W/t/yEeFvQRMSlqxqAF4r1rg/32829458-resende-rj-01-04-1964-revolucoesbrasil-revolucao-de-31-de-marco-de-1964-encontro-de-trop.jpg)
Em Resende, encontro de tropas a caminho do Rio de Janeiro — Foto: Agência O Globo
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![Carro do jornal Última Hora depredado por manifestantes da direita. Diário carioca era um um dos poucos jornais que apoiava o governo de João Goulart — Foto: Agência O Globo](https://cdn.statically.io/img/s2-oglobo.glbimg.com/jXwwJVqdxhOlmRXDiZB4EpedK3Q=/1265x0/smart/filters:strip_icc()/i.s3.glbimg.com/v1/AUTH_da025474c0c44edd99332dddb09cabe8/internal_photos/bs/2024/9/U/4AO6BwRNCBQQw476nd1Q/59632490-golpe-militar.-carro-do-jornal-ultima-hora-depredado-durante-revolucao-de-31-de-marco-de-19.jpg)
Carro do jornal Última Hora depredado por manifestantes da direita. Diário carioca era um um dos poucos jornais que apoiava o governo de João Goulart — Foto: Agência O Globo
![O fogo destrói o prédio da UNE, na Praia do Flamengo — Foto: Agência O Globo](https://cdn.statically.io/img/s2-oglobo.glbimg.com/z0bv1BuG3pKuU4wSsgd-_vDRqNk=/1265x0/smart/filters:strip_icc()/i.s3.glbimg.com/v1/AUTH_da025474c0c44edd99332dddb09cabe8/internal_photos/bs/2024/j/X/LaB2PvT6aExpxK9dsaTA/33079864-rio-de-janeiro-rj-01-04-1964revolucoesbrasilrevolucao-de-31-de-marco-de-1964-golpe.jpg)
O fogo destrói o prédio da UNE, na Praia do Flamengo — Foto: Agência O Globo
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![Tanques do Exército na rua Gago Coutinho, em Laranjeiras — Foto: Agência O Globo](https://cdn.statically.io/img/s2-oglobo.glbimg.com/XZUaY85jJhsp6DXJMlZQkwYdpHM=/1265x0/smart/filters:strip_icc()/i.s3.glbimg.com/v1/AUTH_da025474c0c44edd99332dddb09cabe8/internal_photos/bs/2024/z/I/skkezARTA51kBh8XJdDg/33077018-rio-de-janeiro-rj-01-04-1964revolucoesbrasilrevolucao-de-31-de-marco-de-1964-golpe.jpg)
Tanques do Exército na rua Gago Coutinho, em Laranjeiras — Foto: Agência O Globo
![Chuva de papéis picados nas ruas do centro do Rio de Janeiro. Parte da população que apoiava a tomada do poder pelos militares comemora — Foto: Agência O Globo](https://cdn.statically.io/img/s2-oglobo.glbimg.com/H4FvbmshL6jUHibf5JsS8GR8lM4=/1265x0/smart/filters:strip_icc()/i.s3.glbimg.com/v1/AUTH_da025474c0c44edd99332dddb09cabe8/internal_photos/bs/2024/m/s/fdRpAoTJCzkG4LLNPpqA/33071860-rio-de-janeiro-rj-01-04-1964revolucoesbrasilrevolucao-de-31-de-marco-de-1964-golpe.jpg)
Chuva de papéis picados nas ruas do centro do Rio de Janeiro. Parte da população que apoiava a tomada do poder pelos militares comemora — Foto: Agência O Globo
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![Uma criança usando capacete e portando uma arma de brinquedo é observada por soldados e civis enquanto brinca ao lado de um tanque do Exército — Foto: Agência O Globo](https://cdn.statically.io/img/s2-oglobo.glbimg.com/ZR5lKUXbWA5wokuCOH_7fE79OKc=/1265x0/smart/filters:strip_icc()/i.s3.glbimg.com/v1/AUTH_da025474c0c44edd99332dddb09cabe8/internal_photos/bs/2024/d/V/A3taPkR32d9XNAkU57xQ/32905346-rio-de-janeiro01-04-1964revolucoesbrasilrevolucao-de-31-de-marco-de-1964-golpe.jpg)
Uma criança usando capacete e portando uma arma de brinquedo é observada por soldados e civis enquanto brinca ao lado de um tanque do Exército — Foto: Agência O Globo
![Carlos Lacerda, então governador da Guanabara, em meio aos militares. Político foi um dos principais articuladores do golpe de 1964, mas voltou-se contra o regime em 1966 — Foto: Agência O Globo](https://cdn.statically.io/img/s2-oglobo.glbimg.com/GTuntdH5hQwC912SSN2I1wbrW98=/1265x0/smart/filters:strip_icc()/i.s3.glbimg.com/v1/AUTH_da025474c0c44edd99332dddb09cabe8/internal_photos/bs/2024/m/A/UdDvBIQguHSO8T9Tqs3g/32716510-rio-de-janeiro-rj-01-04-1964revolucaobrasilgolpe-militar-de-1964revolucao-de-31.jpg)
Carlos Lacerda, então governador da Guanabara, em meio aos militares. Político foi um dos principais articuladores do golpe de 1964, mas voltou-se contra o regime em 1966 — Foto: Agência O Globo
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![O povo comemora nas ruas a tomada do poder pelos militares — Foto: Agência O Globo](https://cdn.statically.io/img/s2-oglobo.glbimg.com/ZMPTE32anaM5UVmc9p20WZzBhRs=/1265x0/smart/filters:strip_icc()/i.s3.glbimg.com/v1/AUTH_da025474c0c44edd99332dddb09cabe8/internal_photos/bs/2024/K/c/98OTxwRHaC7nALDiWeAQ/33055209-rio-de-janeiro-rj-01-04-1964revolucoesbrasilrevolucao-de-31-de-marco-de-1964-golpe.jpg)
O povo comemora nas ruas a tomada do poder pelos militares — Foto: Agência O Globo
![Civil e miltar, armados, confraternizam em frente ao Palácio Guanabara — Foto: Agência O Globo](https://cdn.statically.io/img/s2-oglobo.glbimg.com/9Ph6q1ezHUzoIrQjGcRMTG6KeH0=/450x0/smart/filters:strip_icc()/i.s3.glbimg.com/v1/AUTH_da025474c0c44edd99332dddb09cabe8/internal_photos/bs/2024/6/g/f1C6tfQ1OhnwDKB4xhDQ/33062842-rio-de-janeiro-rj-01-04-1964revolucoesbrasilrevolucao-de-31-de-marco-de-1964-golpe.jpg)
Civil e miltar, armados, confraternizam em frente ao Palácio Guanabara — Foto: Agência O Globo
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![Tropa do Exército em frente do Congresso Nacional. No dia 1º de abril, a Casa declarou vaga a Presidência da República. Ranieri Mazzili assume o cargo pela segunda vez. Horas depois o presidente dos Estados Unidos, Lyndon Jhonson, envia um telegrama, cumprimentando o novo governo — Foto: Agência O Globo](https://cdn.statically.io/img/s2-oglobo.glbimg.com/lB5DBeNPz0gHfhRclAUpiUh7j_I=/1265x0/smart/filters:strip_icc()/i.s3.glbimg.com/v1/AUTH_da025474c0c44edd99332dddb09cabe8/internal_photos/bs/2024/n/W/DIxmSjSeAsxW8fF80Tng/33163672-brasilia-df02-04-1964revolucao-de-31-de-marcogolpe-militartropa-do-exercito-em.jpg)
Tropa do Exército em frente do Congresso Nacional. No dia 1º de abril, a Casa declarou vaga a Presidência da República. Ranieri Mazzili assume o cargo pela segunda vez. Horas depois o presidente dos Estados Unidos, Lyndon Jhonson, envia um telegrama, cumprimentando o novo governo — Foto: Agência O Globo
!["Marcha da Vitória" — Foto: Agência O Globo](https://cdn.statically.io/img/s2-oglobo.glbimg.com/FVUWuLISSgFPBkjwcDfDNgMarcc=/1265x0/smart/filters:strip_icc()/i.s3.glbimg.com/v1/AUTH_da025474c0c44edd99332dddb09cabe8/internal_photos/bs/2024/W/U/kMLaoHQvmfcOBeCoIUFg/33182727-rio-de-janeiro02-04-1964politica-brasilmanifestacao-e-protestomarcha-da-vitoria.jpg)
"Marcha da Vitória" — Foto: Agência O Globo
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!["Marcha da Vitória" — Foto: Agência O Globo](https://cdn.statically.io/img/s2-oglobo.glbimg.com/T-i4kd72vZDdOJMPjDlzBeq9vuc=/1265x0/smart/filters:strip_icc()/i.s3.glbimg.com/v1/AUTH_da025474c0c44edd99332dddb09cabe8/internal_photos/bs/2024/P/O/pl5lrCTFuYBqjdbczXhA/41727571-02041964arquivopagolpe-de-1964manifestacaomarcha-da-familia-com-deus-pela-l.jpg)
"Marcha da Vitória" — Foto: Agência O Globo
![Uma vez deposto João Goulart, os chefes militares passam a emitir decretos, os chamados Atos Institucionais, ignorando a existência do poder Legislativo e da Constituição. Na foto, o ministro da Marinha, Augusto Rademaker, assina o primeiro ato do regime militar, em 9 de abril, aumentando os poderes do presidente da República, que passa então a poder cassar mandatos de parlamentares e suspender direitos políticos — Foto: Agência O Globo](https://cdn.statically.io/img/s2-oglobo.glbimg.com/F1BbpBeFr_7TgCwV0UnerlqoL4c=/1265x0/smart/filters:strip_icc()/i.s3.glbimg.com/v1/AUTH_da025474c0c44edd99332dddb09cabe8/internal_photos/bs/2024/R/a/ErJ109QVqNiPLbSPO7DQ/19980909-rj09-04-1964constituicaobrasil-ato-institucional-n-1-assinatura-do-ai-1-assinado-p.jpg)
Uma vez deposto João Goulart, os chefes militares passam a emitir decretos, os chamados Atos Institucionais, ignorando a existência do poder Legislativo e da Constituição. Na foto, o ministro da Marinha, Augusto Rademaker, assina o primeiro ato do regime militar, em 9 de abril, aumentando os poderes do presidente da República, que passa então a poder cassar mandatos de parlamentares e suspender direitos políticos — Foto: Agência O Globo
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![No dia 11 de abril, o Congresso votou o nome do novo presidente da República, o general Humberto de Alencar Castelo Branco, um dos articuladores do golpe militar, que tomou posse no dia 15 (foto). A partir de então, o país passou por 21 anos de ditadura, numa sucessão de presidentes militares. — Foto: Arquivo](https://cdn.statically.io/img/s2-oglobo.glbimg.com/uQQtUunlwWFSyKibLiFv5DfUGK0=/1265x0/smart/filters:strip_icc()/i.s3.glbimg.com/v1/AUTH_da025474c0c44edd99332dddb09cabe8/internal_photos/bs/2024/h/T/dtOMJGT2GqsBYk8ioKtQ/41724513-15041964localpagolpe-de-1964humberto-de-alencar-castelo-branco-presidente-da-r.jpg)
No dia 11 de abril, o Congresso votou o nome do novo presidente da República, o general Humberto de Alencar Castelo Branco, um dos articuladores do golpe militar, que tomou posse no dia 15 (foto). A partir de então, o país passou por 21 anos de ditadura, numa sucessão de presidentes militares. — Foto: Arquivo
![Costa e Silva toma posse em 15 de março de 1967. Em 28 de agosto de 69, sofre uma trombose cerebral, sendo substituído temporariamente por uma junta de três ministros militares. Morreu em 17 de dezembro do mesmo ano — Foto: Agência O Globo](https://cdn.statically.io/img/s2-oglobo.glbimg.com/HkuTCPxERcab6XWcDlhRQ39_uKM=/1265x0/smart/filters:strip_icc()/i.s3.glbimg.com/v1/AUTH_da025474c0c44edd99332dddb09cabe8/internal_photos/bs/2024/7/7/IGd0gFR1y4KSyBQzyTcQ/75417822-brasilia-df15-03-1967artur-da-costa-e-silvaposse-na-presidencia-da-republicafot.jpg)
Costa e Silva toma posse em 15 de março de 1967. Em 28 de agosto de 69, sofre uma trombose cerebral, sendo substituído temporariamente por uma junta de três ministros militares. Morreu em 17 de dezembro do mesmo ano — Foto: Agência O Globo
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![Emílio Garrastazu Médici – É escolhido para suceder Costa e Silva, assumindo o cargo em 30 de outubro de 69. Deixou o poder em 15 de março de 1974 — Foto: Agência O Globo](https://cdn.statically.io/img/s2-oglobo.glbimg.com/YnnhngFrMIQu_JZsSqleSbRt4HM=/1265x0/smart/filters:strip_icc()/i.s3.glbimg.com/v1/AUTH_da025474c0c44edd99332dddb09cabe8/internal_photos/bs/2024/V/q/xOiqeASP2aqClAqM4hug/23920794-ec-rio-de-janeiro-rj-30-10-1969-posse-do-novo-presidente-da-republica-emilio-garrastazu-med.jpg)
Emílio Garrastazu Médici – É escolhido para suceder Costa e Silva, assumindo o cargo em 30 de outubro de 69. Deixou o poder em 15 de março de 1974 — Foto: Agência O Globo
![Ernesto Geisel – Na foto, recebe a faixa presidencial de Médici. Exerceu o mandato de 15 de março de 74 a 15 de março de 1979. Deu início ao processo de reabertura política que foi concluído em 1985, ao fim do governo de João Figueiredo — Foto: Luiz Pinto / Agência O Globo](https://cdn.statically.io/img/s2-oglobo.glbimg.com/5wtWHyF9EjKcC5ObRxjMgSzO6Mo=/1265x0/smart/filters:strip_icc()/i.s3.glbimg.com/v1/AUTH_da025474c0c44edd99332dddb09cabe8/internal_photos/bs/2024/q/n/5wqTpkRFK20xot5liDmg/32971339-brasilia-df-15-03-1974ernesto-geiselposse-no-cargo-de-presidente-da-republicao-ex-.jpg)
Ernesto Geisel – Na foto, recebe a faixa presidencial de Médici. Exerceu o mandato de 15 de março de 74 a 15 de março de 1979. Deu início ao processo de reabertura política que foi concluído em 1985, ao fim do governo de João Figueiredo — Foto: Luiz Pinto / Agência O Globo
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![João Baptista de Oliveira Figueiredo – Último presidente do período da ditadura militar. Assumiu o poder em 15 de março de 1979, deixando cargo em março de 85. Deu continuidade ao processo de abertura política iniciado por Geisel — Foto: Orlando Brito / MAR](https://cdn.statically.io/img/s2-oglobo.glbimg.com/nAsPiUNG70NY3wSaobsyLRHwUQs=/1265x0/smart/filters:strip_icc()/i.s3.glbimg.com/v1/AUTH_da025474c0c44edd99332dddb09cabe8/internal_photos/bs/2024/a/j/Al2WauRGWdjMdu461XiA/54940494-orlando-britoperfilados.-o-presidente-joao-baptista-figueiredo-participa-da-homenagem-ao.jpg)
João Baptista de Oliveira Figueiredo – Último presidente do período da ditadura militar. Assumiu o poder em 15 de março de 1979, deixando cargo em março de 85. Deu continuidade ao processo de abertura política iniciado por Geisel — Foto: Orlando Brito / MAR
Criada em 1995 no governo Fernando Henrique Cardoso, a comissão foi extinta por Jair Bolsonaro a 15 dias do fim de sua gestão. Na época, o fim das atividades foi aprovado por 4 a 3, com o apoio de todos os membros indicados pelo ex-chefe do Executivo.
A comissão foi criada com o objetivo de reconhecer casos de pessoas desaparecidas em função de sua participação política no regime militar.
O Ministério dos Direitos Humanos, que comanda a iniciativa, previa anunciar oficialmente a retomada do grupo no último 25 de outubro, data que marca o assassinato do jornalista Vladimir Herzog, então diretor de jornalismo da TV Cultura, nas instalações do DOI-Codi em São Paulo, em 1975.
A revisão dos fatos da ditadura costuma provocar irritação entre os militares. Em 2014, durante o governo Dilma Rousseff, o relatório final da Comissão Nacional da Verdade causou comoção e mal estar entre a petista e as Forças Armadas.
O documento listou 191 mortos e 243 desaparecidos políticos por conta do regime militar e responsabilizou 377 pessoa pela prática de tortura e assassinatos, entre elas todos os presidentes militares do regime, de Castello Branco a João Figueiredo.
O general Eduardo Villas Boas, que foi comandante do Exército e depois se tornou assessor especial de Jair Bolsonaro, disse em seu livro-depoimento que a Comissão da Verdade tinha “um claro viés revanchista", o que teria criado nos militares uma espécie de “revanchismo ao contrário”.
Segundo a Comissão Nacional da Verdade, dos 243 desaparecidos políticos, apenas 35 foram identificados.
O principal objetivo da Comissão Especial sobre Mortos e Desaparecidos Políticos, se for recriada, será retomar a identificação de ossadas encontradas na Vala Clandestina de Perus, na zona oeste de São Paulo, local usado pelos militares para esconder o corpo de opositores do regime.
- Acordo afrouxado: Com aval de Alexandre de Moraes, multa para golpista cai para R$ 1,4 mil
Atualmente, o Centro de Antropologia e Arqueologia Forense da Unifesp está com 1.049 caixas com ossadas encontradas na região, descoberta em 1990.
Na minuta de decreto que já foi enviada à Casa Civil constam inclusive os nomes dos sete membros da comissão, entre representantes do Ministério Público, da sociedade civil e da própria Defesa.
O desconforto de oficiais de alta patente das Forças Armadas com o retorno do grupo veio a público em novembro do ano passado, quando o presidente do Superior Tribunal Militar (STM), Joseli Parente Camelo, disse ao blog que a reabertura da comissão é "completamente desnecessária".
Golpe de 1964 é tema de mostra na ABI
![Kombi e jipe do jornal Última Hora depredados durante manifestação em 1º de abril de 1964 — Foto: Agência O Globo](https://cdn.statically.io/img/s2-oglobo.glbimg.com/tD6kQUxFHKlCVda582aI0_XenbU=/0x0:1086x652/648x248/smart/filters:strip_icc()/i.s3.glbimg.com/v1/AUTH_da025474c0c44edd99332dddb09cabe8/internal_photos/bs/2024/A/M/IHJnhgSzeH2CmmSVy8Uw/kombi-e-jipe-do-jornal-ultima-hora-depredados-durante-manifestacao.-rio-de-janeiro-1-de-abril-de-1964.-foto-arquivo-agencia-o-globo.jpg)
![Kombi e jipe do jornal Última Hora depredados durante manifestação em 1º de abril de 1964 — Foto: Agência O Globo](https://cdn.statically.io/img/s2-oglobo.glbimg.com/nS-52cpS5VGB3OgvHjDeP2pcwDQ=/1086x0/smart/filters:strip_icc()/i.s3.glbimg.com/v1/AUTH_da025474c0c44edd99332dddb09cabe8/internal_photos/bs/2024/A/M/IHJnhgSzeH2CmmSVy8Uw/kombi-e-jipe-do-jornal-ultima-hora-depredados-durante-manifestacao.-rio-de-janeiro-1-de-abril-de-1964.-foto-arquivo-agencia-o-globo.jpg)
Kombi e jipe do jornal Última Hora depredados durante manifestação em 1º de abril de 1964 — Foto: Agência O Globo
![Primeiras horas da depredação do prédio da UNE na Praia do Flamengo, em 1º de abril de 1964 — Foto: Divulgação/Imagem cedida pelo Jornal do Brasil.](https://cdn.statically.io/img/s2-oglobo.glbimg.com/9Os9FSpN5alaBdhoBVF0Ika0Y-A=/0x0:1407x800/323x182/smart/filters:strip_icc()/i.s3.glbimg.com/v1/AUTH_da025474c0c44edd99332dddb09cabe8/internal_photos/bs/2024/H/c/D5fwYxToyoZWAylSTwrA/primeiras-horas-da-depredacao-do-predio-da-une-na-praia-do-flamengo.-rio-de-janeiro-1-de-abril-de-1964.-cpdoc-jornal-do-brasil.-imagem-gentilmente-cedida-pelo-jornal-do-brasil.-contato-cpdoc-jb.com.br.jpg)
![Primeiras horas da depredação do prédio da UNE na Praia do Flamengo, em 1º de abril de 1964 — Foto: Divulgação/Imagem cedida pelo Jornal do Brasil.](https://cdn.statically.io/img/s2-oglobo.glbimg.com/dIMpMOBNFhjYIkDszguq5VKGHvo=/1407x0/smart/filters:strip_icc()/i.s3.glbimg.com/v1/AUTH_da025474c0c44edd99332dddb09cabe8/internal_photos/bs/2024/H/c/D5fwYxToyoZWAylSTwrA/primeiras-horas-da-depredacao-do-predio-da-une-na-praia-do-flamengo.-rio-de-janeiro-1-de-abril-de-1964.-cpdoc-jornal-do-brasil.-imagem-gentilmente-cedida-pelo-jornal-do-brasil.-contato-cpdoc-jb.com.br.jpg)
Primeiras horas da depredação do prédio da UNE na Praia do Flamengo, em 1º de abril de 1964 — Foto: Divulgação/Imagem cedida pelo Jornal do Brasil.
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!["Marcha da Vitória”, nas ruas do Rio de Janeiro, em 2 de abril de 1964. — Foto: Agência O Globo](https://cdn.statically.io/img/s2-oglobo.glbimg.com/IMQh_22gS8DsTZ3GE-GLzs-sftc=/0x0:2004x2035/323x182/smart/filters:strip_icc()/i.s3.glbimg.com/v1/AUTH_da025474c0c44edd99332dddb09cabe8/internal_photos/bs/2024/k/0/RxpxmGQQKaI5c03bAqMA/marcha-da-vitoria-nas-ruas-do-rio-de-janeiro.-02-de-abril-de-1964.-agencia-o-globo.jpg)
!["Marcha da Vitória”, nas ruas do Rio de Janeiro, em 2 de abril de 1964. — Foto: Agência O Globo](https://cdn.statically.io/img/s2-oglobo.glbimg.com/B-bdA5QFSptLlL_UZHRtFDop_kg=/1600x0/smart/filters:strip_icc()/i.s3.glbimg.com/v1/AUTH_da025474c0c44edd99332dddb09cabe8/internal_photos/bs/2024/k/0/RxpxmGQQKaI5c03bAqMA/marcha-da-vitoria-nas-ruas-do-rio-de-janeiro.-02-de-abril-de-1964.-agencia-o-globo.jpg)
"Marcha da Vitória”, nas ruas do Rio de Janeiro, em 2 de abril de 1964. — Foto: Agência O Globo
![Multidão se aglomera em defesa das Reformas de Base no Comício da Central, em 13/3/1964 — Foto: Arquivo Nacional](https://cdn.statically.io/img/s2-oglobo.glbimg.com/Bp1nt2CtWq36sfB_tDJOuSy5BHw=/799x0/smart/filters:strip_icc()/i.s3.glbimg.com/v1/AUTH_da025474c0c44edd99332dddb09cabe8/internal_photos/bs/2024/0/I/HQSi9ASRKvv38bexZMWg/multidao-se-aglomera-em-defesa-das-reformas-de-base-no-comicio-da-central-do-brasil.-13-03-1964.-rio-de-janeiro.-arquivo-nacional.jpg)
Multidão se aglomera em defesa das Reformas de Base no Comício da Central, em 13/3/1964 — Foto: Arquivo Nacional
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![Jango na Vila Militar, em 21/2/1964 Foto: Arquivo](https://cdn.statically.io/img/s2-oglobo.glbimg.com/-hz6N16YpRUx8uQUogsSgdc2B0Y=/674x0/smart/filters:strip_icc()/i.s3.glbimg.com/v1/AUTH_da025474c0c44edd99332dddb09cabe8/internal_photos/bs/2024/8/R/UTglapRWqQJy8uCPAU5A/jango-vila-militar.jpg)
Jango na Vila Militar, em 21/2/1964 Foto: Arquivo
“Não podemos olhar o país pelo retrovisor, ficar olhando pra trás. Temos de olhar pra frente, e não no que ocorreu há 50 anos. A maldição da história é achar que você pode corrigi-la, ninguém pode corrigir a história", afirmou Camelo à época.
A fala foi imediatamente rebatida pelo ministro dos Direitos Humanos, Silvio Almeida. “Os trabalhos da comissão não foram finalizados. Diversas famílias ainda aguardam respostas sobre o destino de seus entes desaparecidos", respondeu o ministro dos Direitos Humanos. "Desnecessário é achar que podemos virar a página da história de um passado de dor, simplesmente varrendo a ‘sujeira’ para debaixo do tapete”, afirmou Almeida à equipe da coluna.