Pazuello e PL desobedecem Alexandre de Moraes e não afastam general investigado por golpe

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Embora a decisão do ministro do Supremo Alexandre de Moraes para o afastamento seja de 8 de fevereiro, o general da reserva e ex-ministro interino da Secretaria-Geral da Presidência sob Jair Bolsonaro, Mário Fernandes, continua até agora trabalhando no gabinete de Pazuello, onde tem um cargo de natureza especial (CNE).

O site da Câmara informa que Fernandes recebeu salário normalmente por fevereiro – R$ 15.629,42 brutos. O cargo de natureza especial é privativo das lideranças e da mesa da Câmara. No caso de Fernandes, ele foi nomeado em 24 de março de 2023 pela liderança do PL e em seguida emprestado ao gabinete de Pazuello.

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Portanto, o desligamento de Fernandes para cumprir a decisão do STF poderia ser feito tanto pelo próprio deputado ou pela liderança do PL. Só após a publicação desta reportagem, o PL demitiu o general.

Fernandes, que foi secretário-executivo da Secretaria-Geral da Presidência e chegou a ocupar o ministério de forma interina, estava na reunião gravada em vídeo em que Bolsonaro exortou ministros a agirem contra o TSE e o sistema eleitoral brasileiro.

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Na delação firmada com a Polícia Federal e homologada pelo Supremo, o ex-ajudante de ordens Mauro Cid define o general Mário, seu nome de guerra, como um dos militares mais radicais do núcleo golpista e defensor “incisivo” de um golpe de Estado para manter Bolsonaro no poder. Ele foi alvo de busca e apreensão na Operação Veritatis, deflagrada pela PF no dia 8.

De acordo com a PF, o general, que antes de ir para a reserva havia chefiado o Comando de Operações Especiais (Copesp) do Exército em Goiânia, foi acionado pelo núcleo golpista do Planalto em dezembro para tentar convencer o chefe do comando, Carlos Alberto Rodrigues Pimentel, a aderir ao plano de impedir a posse de Lula.

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A determinação para que ele fosse suspenso das funções públicas foi dada por Alexandre de Moraes na mesma decisão em que autorizou a deflagração da Operação Tempus Veritatis, no início de fevereiro.

Além do general Mario, também estavam na lista de oficiais que deveriam ser afastados o tenente-coronel Guilherme Marques de Almeida, do comando do 1º Batalhão de Operações Psicológicas do Exército, sediado em Goiânia; o tenente-coronel Hélio Ferreira Lima, que comandava a 3ª Companhia de Forças Especiais, em Manaus; o tenente-coronel Ronald Ferreira de Araújo Junior, de Brasília; o coronel Sergio Cavaliere de Medeiros e o subcomandante do Centro de Instruções de Guerra na Selva (Cigs), tenente-coronel Cleverson Ney Magalhães, que era subordinado do general Estevam Theophilo – outro investigado.

Todos foram afastados das funções pelo comandante do Exército, Tomás Paiva, com exceção de Theophilo, que já estava na reserva.

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O único que escapou até agora da ordem do Supremo foi Mário Fernandes.

Além dos elementos colhidos na investigação da PF, o blog também publicou que o general Mario participou da ofensiva golpista com a divulgação de uma carta aberta ao então comandante do Exército, general Freire Gomes, pedindo ruptura institucional.

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Na carta, que circulou nas redes bolsonaristas e em grupos de WhatsApp de oficiais das Forças Armadas em dezembro de 2022, Fernandes diz que o momento de reagir à iminente transição de poder para Lula seria “agora ou nunca mais”.

Segundo uma fonte da equipe do blog que recebeu a mensagem e a arquivou em seu aparelho, o texto circulou às vésperas da diplomação de Lula como presidente eleito, em 12 de dezembro – mesmo dia em que Brasília foi alvo de tumultos, com quebra-quebra e queima de veículos promovidos por bolsonaristas acampados na capital federal clamando por um golpe

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É uma postura semelhante à que Mário Fernandes já tinha expressado na reunião de julho com Bolsonaro, gravada em vídeo e apreendida junto com o computador de Mauro Cid.

Na ocasião, Fernandes, que era então o ministro interino da Secretaria-Geral, disse a Bolsonaro que era preciso agir logo, porque o segundo turno estava próximo, haveria pressão internacional para que o resultado das urnas fosse aceito e o risco de a população pensar que não houve fraude nas eleições, e portanto seria melhor “assumir um pequeno risco de conturbar o país” do que aguardar pelo “day after”.